Caso das gémeas: Marcelo diz que Presidência foi o "mais neutral". E o Governo? "Isso já não sei"

4 dez 2023, 19:24

Presidente da República diz que, a seu respeito, "não há aqui um facto que envolva o mínimo de favorecimento a quem quer que seja" e desvia assunto para a Presidência do Conselho de Ministros - para onde o caso tramitou após sair das mãos da Presidência - "é para isso que há investigação a Procuradoria-Geral da República".

O Presidente da República afastou que tenha influenciado qualquer favorecimento relativamente ao tratamento das gémeas no Hospital de Santa Maria com o medicamento mais caro do mundo. Numa comunicação-surpresa aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que foi o "mais neutral" no despacho que deu sobre este caso - "igual ao que deu a N casos" - e reiterou que não houve "uma intervenção do Presidente da República" pelo facto de ter sido o seu filho a informá-lo sobre o caso. 

No entanto, a mesma certeza não se aplica ao destino que o processo teve após sair das mãos da Casa Civil. "Perguntarão, e depois de ter ido para a Presidência do Conselho de Ministros? Isso não sei, não sei. Francamente".

"Como é que foi? O que se passou a seguir? Por que tramitação saiu? Não tenho a mínima das ideias. E, portanto, olhando para os factos, não há aqui um facto que envolva o mínimo de favorecimento a quem quer que seja. Aliás, é assim que eu trato todos os cidadãos. Quer dizer, recebo, encaminho", esclareceu.

Na sua comunicação, o Presidente reforçou por várias vezes que não sabia o que se passou a seguir, destacando que "é para isso que há a investigação da Procuradoria-Geral da República".

Sobre esta investigação, que está a decorrer no Departamento de Investigação e Acção Penal Regional de Lisboa contra desconhecidos, diz esperar "que seja cabal para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém para seguir o seu processo".

Reforçou ainda que o facto de ter sido o seu filho a comunicar-lhe este caso não indica qualquer tipo de comportamento preferencial. "Eu corro o país e todos os dias me entregam cartas e pretensões de pensionistas, reformados, doentes, eu pego e mando para o chefe da Casa Civil, que envia para os consultores, os consultores investigam junto das instituições e devolvem ao chefe da Casa Civil, que depois responde às pessoas".

Este caso, que foi avançado em primeira-mão pela TVI/CNN Portugal, diz respeito a duas gémeas que sofriam de atrofia muscular espinhal tipo 1 e que foram tratadas no Santa Maria para receber um tratamento com um medicamento, chamado Zolgensma, que custa dois milhões de euros por dose. O pedido para o uso do medicamento foi aprovado em dois dias, a um sábado, quando a média, segundo disseram especialistas, são duas semanas.

Os próprios neuropediatras do Santa Maria manifestaram-se contra a aplicação deste tratamento no caso em concreto e vários médicos reforçaram à TVI/CNN que o medicamento não tem qualquer vantagem terapêutica face às outras alternativas no mercado,

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