Nos restantes casos abrangidos pelo apoio, nomeadamente na compra de veículos por microempresas com até dez trabalhadores, o imposto terá de ser pago
As famílias economicamente mais vulneráveis vão beneficiar de isenção de IVA na compra de automóveis elétricos, no âmbito do apoio anunciado pelo Governo.
A medida foi confirmada esta quinta-feira pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que esclareceu que o imposto será assegurado através de um financiamento alternativo, não ficando a cargo dos beneficiários.
O incentivo cobre 80% do valor do veículo, novo ou usado, até ao limite de 15 mil euros, podendo atingir os 16 mil euros quando existe abate de um automóvel a combustão. Em entrevista à Rádio Observador, a ministra explicou que, neste programa, as famílias não são obrigadas a entregar um carro antigo para abate, podendo vendê-lo para ajudar a suportar os custos da aquisição.
Segundo Maria da Graça Carvalho, a comparticipação própria deverá situar-se entre os dois mil e os três mil euros, valor que poderá ser recuperado com a venda do automóvel antigo. A governante assegurou que o modelo permite adquirir um veículo elétrico sem necessidade de recorrer a financiamento próprio, caso a família consiga obter esse montante com a venda.
A isenção do IVA aplica-se exclusivamente às famílias mais vulneráveis. Nos restantes casos abrangidos pelo apoio, nomeadamente na compra de veículos por microempresas com até dez trabalhadores, o imposto terá de ser pago.
Maria da Graça Carvalho considera prioritário facilitar o acesso destas famílias a automóveis, tendo em conta os gastos com combustíveis e a necessidade de deslocação para trabalhar ou levar os filhos à escola. A ministra destacou ainda que muitas das famílias vulneráveis que já têm veículos elétricos vivem em territórios de baixa densidade, sobretudo no Interior, mas garantiu que o apoio não terá critérios de localização geográfica.
Quem vender o automóvel adquirido ao abrigo deste incentivo durante os três anos seguintes à compra terá de devolver ao Estado o valor recebido. A ministra sublinhou que a iniciativa não constitui um programa social, mas sim uma medida de descarbonização que procura também apoiar quem enfrenta maiores dificuldades na transição energética.
O Governo aguarda agora a aprovação da Comissão Europeia para lançar o concurso, que deverá avançar apenas no próximo ano.
