Histórico café do Porto já encerrou. Sindicato fala em despedimento ilegal
O histórico café Embaixador, situado na baixa do Porto, desde 1957, já encerrou e irá "mandar para o desemprego 16 trabalhadores", de acordo com o Sindicato de Hotelaria do Norte.
A informação foi avançada à agência Lusa por Francisco Figueiredo, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (STIHTRSN).
Num comunicado publicado na rede social Facebook na sexta-feira, o STIHTRSN tinha comunicado que "o histórico e bem conhecido Café Embaixador da cidade do Porto, sito à Rua Sampaio Bruno, n.º 11, mesmo no centro da cidade" iria encerrar no próximo dia 12 [segunda-feira], informação entretanto atualizada.
A Lusa tentou contactar a gerência do espaço, mas sem sucesso.
Segundo o texto, "o sindicato tomou conhecimento em setembro deste ano dessa possibilidade e solicitou uma reunião com a empresa no Ministério do Trabalho, que teve lugar no dia 16 de setembro".
"Os representantes da empresa confirmaram que havia uma ação de despejo a decorrer há cinco anos, na sequência da recusa do senhorio em renovar o contrato de arredamento, e que o estabelecimento pode ter de encerrar a qualquer momento, se as negociações em curso não evitarem tal possibilidade", tendo também dito na ocasião que "não tinham possibilidades de pagar as indemnizações devidas aos trabalhadores", segundo o sindicato.
A estrutura sindical "propôs que fosse encontrado um local alternativo para instalar o Café Embaixador" para assegurar o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, propondo reuniões com a câmara municipal.
A reunião na Câmara Municipal do Porto decorreu no dia 14 de outubro e segundo o sindicato a autarquia manifestou-se disponível para encontrar uma solução de instalações para o Embaixador.
Já numa "segunda reunião no Ministério do Trabalho realizada dia 4 de novembro, o sindicato deu conta das diligências junto da Câmara Municipal do Porto".
No dia 7 de dezembro, "a empresa comunicou aos trabalhadores o encerramento do estabelecimento” no dia 12, confirmando também que "não tem dinheiro para pagar os direitos dos trabalhadores".
"Este despedimento feito pela gerência da empresa é ilegal e punível com pena de prisão até dois anos (…) porque não foram cumpridos os formalismos e procedimentos legais", alega o sindicato.
Segundo o sindicato, "não foi dado início ao procedimento legal com vista ao despedimento coletivo, a despedimento por extinção de posto de trabalho, redução temporária do período normal do trabalho ou suspensão do contrato de trabalho em situação de crise empresarial, nem por motivo de férias"
"Ao proceder do modo como procedeu, a gerência da empresa prepara-se para o desemprego de 16 trabalhadores, deixando estes sem os direitos devidos", denuncia o sindicato, que "já solicitou nova reunião ao Ministério do Trabalho".
