Lei brasileira proíbe pesca e “molestamento intencional” desses animais nas áreas litorais
O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro é alvo de uma investigação da Polícia Federal por importunar uma baleia em São Sebastião, no litoral de São Paulo, com um jet-ski.
Segundo um documento divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) este sábado (18 de novembro), o facto terá ocorrido no fim de semana de 16 e 17 de junho deste ano. O animal em causa será uma baleia jubarte.
O MPF informou que instaurou procedimento administrativo de acompanhamento das investigações da Polícia Federal.
O procedimento não tem caráter de investigação judicial. O inquérito foi aberto com base num vídeo, publicado em redes sociais, de um jet-ski com o motor ligado a chegar a aproximadamente 15 metros do animal. Segundo suspeitam os investigadores, quem pilotava o veículo era o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A lei brasileira proíbe pesca e “molestamento intencional” destes animais nas áreas litorais. A pena para este tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O ex-presidente manifestou-se sobre o caso num evento do Partido Liberal, Mulher em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, este sábado.
“Todo dia tem uma maldade em cima de mim. A de ontem foi que estou perseguindo baleias. A única baleia que não gosta de mim na Esplanada é aquela que está no ministério, que diz que eu queria dar golpe, mas some com vídeos”, disse o ex-presidente, referindo-se ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Bolsonaro fez uma alusão ao facto de que, durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos do 8 de janeiro [ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, com invasão e vandalização de edifícios do governo federal por uma multidão de extremistas que visavam apoiar um golpe militar contra o governo de Lula e repor Jair Bolsonaro como presidente do Brasil] foram solicitados os registos das câmaras de segurança da pasta. O ministro Dino, na época, afirmou que as imagens já não existiam, devido ao fim do contrato de prestação de serviço com a empresa responsável.
