Estado não vendeu uma única propriedade na Bolsa de Terras criada há dez anos

CNN Portugal , BCE
16 mai, 08:57
Agricultura

Passados 10 anos desde o lançamento desta iniciativa que tinha como objetivo criar "uma verdadeira oportunidade para potenciar o máximo aproveitamento do território rural", a Bolsa Nacional de Terras encontra-se praticamente inativa

O Estado não vendeu uma única propriedade na Bolsa de Terras criada há dez anos. Lançada em 2012, a Bolsa Nacional de Terras (BNT) foi regulamentada numa portaria da então ministra da Agricultura, Assunção Cristas, como uma iniciativa que "constitui uma verdadeira oportunidade para potenciar o máximo aproveitamento e utilização do território rural português".

Passados 10 anos, porém, os resultados estão longe de cumprir as expectativas e a bolsa encontra-se praticamente inativa. De acordo com o Público, até agora, o Estado não vendeu através desta bolsa um único dos quase seis mil terrenos, com aproximadamente 190 mil hectares de área, registados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado, e arrendou apenas 36, num total de 797 hectares.

Já as entidades e institutos públicos classificados como “outras entidades públicas” venderam 21 parcelas e arrendaram 15, somando 4.624 hectares, enquanto as autarquias não venderam nenhuma e arrendaram 20, num total de 90 hectares. Em relação às propriedades privadas, os dados do Ministério da Agricultura apurados pelo jornal indicam que foram vendidas por aquele meio 169 e foram arrendadas 111.

Ao todo, entre públicos e privados, segundo a Direcção-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), foram cedidos nestes 10 anos, através da BNT, 372 prédios (termo que também designa as parcelas de terreno em causa) por venda ou arrendamento e por doação ou permuta. Destes, 305 propriedades (82%), com uma área global de 7.930 hectares, foram cedidas até 30 de abril de 2018.

Nessa altura, data do último “ponto de situação” publicado no site oficial da Bolsa de Terras, encontravam-se disponíveis e publicitados para venda e arrendamento mais 462 prédios, somando 9.193 hectares, sendo que 61, com um total de 7.329 hectares, pertenciam a “outras entidades públicas” e os restantes eram privados.

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