O parque acusa os pigmeus Batwa de ocuparem ilegalmente a floresta, de cortarem árvores para fazerem carvão e de terem matado e ferido guardas. A minoria, por seu lado, diz ter sido espoliada da sua terra com a criação e a extensão do parque e prometem recuperá-la
Uma organização britânica de defesa dos direitos humanos acusou esta quarta-feira os militares e guardas do parque nacional de Kahuzi-Biega (PNKB), no leste da República Democrática do Congo (RDCongo), de crimes contra populações autóctones de pigmeus residentes no parque.
Num relatório hoje publicado, que se baseia em dezenas de testemunhos, a organização Minority Rights Group (MRG) denuncia "ataques minuciosamente premeditados (contra) populações civis".
O PNKB, santuário dos últimos gorilas das planícies do leste do país, situado na província do Kivu do Sul, foi classificado património mundial em perigo pela agência das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (UNESCO) nos anos 1990, devido a guerras recorrentes e à presença de numerosos grupos armados na região.
Desde 2018, um conflito violento opõe os pigmeus Batwa aos guardas do PNKB, apesar de iniciativas de mediação.
O parque acusa os Batwa de ocuparem ilegalmente a floresta, de cortarem árvores para fazerem carvão e de terem matado e ferido guardas.
Os pigmeus, por seu lado, dizem ter sido espoliados da sua terra com a criação e a extensão do parque e prometem recuperá-la.
Os ataques agora denunciados pela MRG terão ocorrido entre 2019 e 2021 e incluem assassínios, violações coletivas, mutilações, utilização de morteiros e ‘rockets’.
Segundo os autores do relatório, poderão estar em causa crimes contra a humanidade.
A MRG diz ter recolhido provas diretas da morte de "mais de 20 membros" da comunidade Batwa e de violações coletivas de pelo menos 15 mulheres "durante esta campanha de expulsão forçada que durou três anos".
Neste período, acusa ainda a organização, os guardas do PNKB, alguns dos quais serão responsáveis por estes crimes, receberam ajuda financeira e técnica dos "governos alemão e norte-americano, assim como de organizações internacionais de conservação, como a Wildlife Conservation Society".
Na sequência das acusações da MRG, o diretor do Instituto Congolês para a Conservação da Natureza (ICCN) ordenou a criação de uma comissão de inquérito, que está em Bukavu desde 04 de abril e vai deslocar-se ao parque, disse à agência France-Presse o diretor do departamento de direitos humanos do ICCN, Georges Muzibaziba.
Segundo a agência de notícias francesa, existe uma imprecisão legal entre as leis que enquadram a gestão de áreas protegidas e as que garantem o direito das populações de pigmeus a usufruir das suas terras ancestrais.
Em 07 de abril de 2021, um projeto de lei sobre a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas foi aprovado pela Assembleia Nacional da RDCongo e aguarda análise no senado.
Essa legislação garante, entre outros, o "reconhecimento dos direitos à terra e aos recursos naturais que os povos indígenas pigmeus tradicionalmente possuem, ocupam e usam".
