Ana Rita Cavaco assumiu o cargo em 2016 e, desde então, tem estado envolvida em várias polémicas
Ana Rita Cavaco está desde 2016 à frente da Ordem dos Enfermeiros, cargo no qual não só acumula anos como polémicas. Para esta sexta-feira, está prevista a leitura da sentença de Ana Rita Cavaco, pelos crimes de desobediência e injúrias agravadas, por alegadamente ter tentado impedir uma sindicância ordenada pelo Ministério da Saúde à Ordem dos Enfermeiros. Este não é, porém, o único caso polémico da líder dos enfermeiros. A CNN Portugal recorda os momentos mais controversos em que Ana Rita Cavaco se envolveu.
Recusa em colaborar com inspeção
A bastonária dos enfermeiros e outros três arguidos, nomeadamente Jorge Baltasar, Alexandre Oliveira e Luís Barreira foram acusados de, alegadamente, recusarem colaborar com a sindicância da Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS).
Em causa, estão duas idas de inspetores à Ordem dos Enfermeiros, nos dias 8 e 13 de maio de 2019. Ana Rita Cavaco alegou que aquela ação inspetiva tinha "uma motivação política", supostamente baseada nas divergências públicas entre o organismo e a até então ministra da Saúde, Marta Temido.
A procuradora do Ministério Público garante que ‘’houve um evidente obstaculizar [da bastonária à sindicância]", destacando que a "motivação política dos inspetores não ficou demonstrada" e por isso não existia qualquer ato ilegal, nem era necessário nenhum mandado judicial quanto à inspeção.
“Animais, selvagens e malucos”
Durante o processo de inspecção, Ana Rita Cavaco terá alegadamente pronunciado termos como “animais”, “selvagens” e “malucos” dirigidos a uma das inspetoras. Em consequência, a inspetora apresentou queixa baseada no crime de injúria agravada.
O Ministério Público explicou que a interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos “é diversa” sobre este assunto. Contudo, defendeu que estas ações “extravasam a liberdade de expressão e por isso também deve ser condenada a arguida Ana Rita Cavaco”.
Suspeita de falsificação e peculato
Ana Rita Cavaco foi acusada de crimes de falsificação de documentos e de peculato. Em fundamento consta um processo-crime que investiga o pagamento inadequado de quilómetros por parte de Ana Rita Cavaco no ano de 2016, na qual a bastonária terá recebido mais de 10 mil euros.
Para além de Ana Rita Cavaco, também foram acusados mais 17 dirigentes, ex-dirigentes e assessores da Ordem por terem, alegadamente, usufruído de verbas pagas por quilómetros de maneira ilegal. O Ministério Público considerou que a bastonária recebeu 10.631,16 euros a que não tinha qualquer direito e que terá de devolver caso seja considerada culpada.
Entre todas as pessoas envolvidas no processo, terá havido uma apropriação superior a 61 mil euros. Na acusação, o Ministério Público pede que cada arguido seja condenado a “entregar ao Estado a quantia de que se apropriou”.
Ana Rita Cavaco não ficou em silêncio e reagiu à situação na rede social Facebook, negando qualquer acusação: “Percorri este país de ponta a ponta. (...) Todas as deslocações foram feitas ao serviço da Ordem dos Enfermeiros.”
A procuradora Helena Almeida decidiu acusar todos os envolvidos por, supostamente, terem alterado as informações "com o intuito de obter um benefício que sabia ser ilegítimo", por meio do "forjamento de mapas de deslocação, declarando quilómetros que não percorreram", apropriando-se de "61.298,92€ a que sabiam não ter direito".
No mesmo dia em que a bastonária anunciou ter feito as viagens: Lisboa – Beja – Lisboa e Figueira da Foz - Lisboa, a procuradora também apresentou uma fatura de um jantar na Grelha Dom Feijão, em Lisboa. Daqui "resulta não ter efetuado as deslocações que apresentou para pagamento à Ordem", concluiu a acusação.
Ana Rita Cavaco declarou ter percorrido 58.947 quilómetros quando, de acordo com o Ministério Público, entre 27 de agosto de 2015 e 20 de outubro de 2016 percorreu apenas 29.416 quilómetros - uma diferença de 29.531 quilómetros. O caso está ainda na justiça.
Maçonaria e Ministério Público
Depois de ter sido acusada de peculato e falsificação de documentos, Ana Rita Cavaco atacou o Ministério Público e a Maçonaria, esta última com um palavrão, negando qualquer crime de desvio de dinheiro: "Ao contrário, dei do meu bolso milhares de euros a enfermeiros", afirmou a bastonária numa publicação no Facebook. Ana Rita Cavaco garantiu que deu "milhares de euros" em vez de os tirar indevidamente.
Queixas de colegas por comentários nas redes sociais
Dezanove membros da Ordem dos Enfermeiros decidiram fazer uma participação disciplinar contra a bastonária ao Conselho Jurisdicional da Ordem. Na acusação, apontam para determinadas publicações e a linguagem imprópria que Ana Rita Cavaco utilizou na sua página pessoal do Facebook, considerando ainda que os seus comentários são ‘’violadores dos deveres deontológicos’’.
O primeiro subscritor da participação foi Manuel Lopes que acusou a bastonária de “comportamento de agressão, de blasfémia, de injúria, de palavrão’’. Em causa estão as declarações de Ana Rita Cavaco direcionadas à presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, no dia 2 de fevereiro de 2021, pois a mesma tinha sido vacinada indevidamente. A bastonária escreveu: "Presidente da Câmara de Portimão. A gorda fura filas. Malvada a hora que nasci magra". Ao Observador, Isilda Gomes explicou que era “obesa e hipertensa”.
Além deste comentário, Ana Rita Cavaco também chamou ‘’chicos espertos’’ ao secretário de Estado e à sua mulher por terem sido vacinados antes do tempo, constituindo um crime de difamação agravada.
Outra publicação divulgada no Facebook, a 29 de janeiro de 2021, que fundamentava esta queixa, refere-se ao presidente da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez. Ana Rita Cavaco escreveu: "Este cavalheiro [...] veio dizer [..] que sou demagógica porque o acusei de fazer vacina sem ser prioritário e ter dado uma desculpa de chico esperto. [...] Fixem-no bem, tenho costela minhota, venha cá abaixo falar-me sem demagogia seu traste [...]’’.
Os autores da queixa garantem no recurso apresentado que a bastonária desprestigiou "profunda e reiteradamente" a Ordem dos Enfermeiros, bem como a profissão e ainda violou alguns artigos do Estatuto, cometendo "várias infrações disciplinares".
Posteriormente, a queixa apresentada pelos colegas da bastonária foi arquivada. O primeiro subscritor da queixa, Manuel Lopes, enfermeiro e professor na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, admitiu estar "desiludido" com a decisão. Contudo, de acordo com o Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros, os comentários expostos nas redes sociais são "uma opinião pessoal e subjetiva" e não um discurso difamatório.
Protagonista de videoclipe com deputado
O deputado do PSD, Luís Gomes, lançou um videoclipe romântico com a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, no dia 14 de abril. A música intitula-se ‘’Leva-me Contigo’’ e está disponível no canal de YouTube do cantor, cujo nome artístico é Luís Gomez.
As filmagens decorreram num jardim de Águeda. A apelar ao sentimento, o videoclipe conta com a participação especial da bastonária. No vídeo, o parlamentar eleito por Faro rodopia Ana Rita Cavaco nos seus braços, encenando uma relação amorosa, implorando “Não deixes que morra o nosso amor / Leva-me contigo”. O vídeo conta com mais de 270 mil visualizações.
