A autoridade detetou "em flagrante delito" a comercialização de um produto com indicação de 'azeite virgem', que afinal se tratava de óleo alimentar, pelo preço por embalagem de cinco litros a rondar os 30 ou 40 euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na sequência de várias ações de fiscalização direcionadas para a cadeia de valor do azeite apreendeu 510 litros de produtos falsificados, na margem Sul do Tejo e em Portalegre.
A ASAE indicou esta sexta-feira, em comunicado, que apreendeu também centenas de rótulos, uma viatura de mercadorias e diversa documentação probatória e indiciária, tudo avaliado num valor aproximado de 29 mil.
Foram ainda instaurados três processos-crime, pelos ilícitos de Fraude Sobre Mercadorias e géneros alimentícios anormais falsificados, adiantou o comunicado.
Segundo a entidade, foram realizadas 18 colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detetados, as quais foram encaminhadas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, para a realização das respetivas análises físico-químicas e sensoriais.
A ASAE, no âmbito da sua missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, realizou esta operação através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora.
A ação decorreu “na sequência das diligências de investigação, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, e ainda, práticas de concorrência desleal”, acrescentou a ASAE.
“Como resultado das ações que decorreram na margem Sul do Tejo e nas imediações da cidade de Portalegre, foram inspecionados diversos operadores económicos não sedentários, com ligações entre si”, adiantou.
No âmbito da ação, foi “detetado em flagrante delito a comercialização de um produto com indicação de “azeite virgem”, com forte suspeita de se tratar de óleo alimentar, apresentando preços unitários por embalagem de cinco litros a rondar os 30,00 e 40,00 euros.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária.
A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas deste produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite.
