Trabalhadores perdem 5% do salário base até ao fim da paragem forçada: há acordo na Autoeuropa

Sofia Garcia , com Lusa - noticia atualizada às 18:30
5 set 2023, 16:31

Ficaram definidos os termos do 'lay-off' na fábrica de Palmela

As negociações entre a Comissão de Trabalhadores (CT) e a administração da Autoeuropa terminaram, tendo as partes chegado a acordo sobre as medidas financeiras a implementar durante as nove semanas de paragem de produção na unidade de Palmela.

Trabalhadores perdem 5% do salário base até ao fim da paragem forçada. Não têm corte nos subsídios nem nos prémios, continuando a receber o prémio de assiduidade. A Autoeuropa dispensa 100 trabalhadores temporários mas com garantia de regresso, no final da paragem anunciada de 9 semanas.

Estas são, segundo a CT, as condições a aplicar no lay-off entre 11 de setembro e 12 de novembro:

  • pagamento a 95% do salário base + subsídio de turno
    (os 95% incluem DD - down days - que serão retirados proporcionalmente, até um máximo de 6 durante o período de lay-off)
  • pagamento de prémio mensal de assiduidade (40 euros), sem critérios de absentismos
  • garantia de não haver cortes no prémio de objetivos nos items afastados pelo lay-off
  • garantia de regresso dos trabalhadores temporários quando a produção reiniciar

A empresa revelou na quinta-feira que iria haver uma paragem de produção de nove semanas, de 11 de setembro a 12 de novembro, devido às dificuldades de um fornecedor da Eslovénia “severamente afetado” pelas cheias que ocorreram no passado mês de agosto naquele país. A administração da fábrica de automóveis da Volkswagen em Palmela anunciou também a intenção de recorrer ao `lay-off´ durante a paragem de produção, tendo agora chegado a um acordo com a CT sobre as remunerações a pagar nesse período de aplicação do `lay-off´. 

O 'lay-off' é uma medida que prevê a redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão temporária dos contratos de trabalho, devido a motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, incluindo catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa, desde que tais medidas se mostrem indispensáveis para assegurar a viabilidade económica dessa empresa e a manutenção dos postos de trabalho.

A administração da Autoeuropa, também em comunicado divulgado hoje à tarde, avança com outros números, mas que, na prática, correspondem aos valores referidos pela Comissão de Trabalhadores.

De acordo com a empresa, “com o objetivo de minimizar o impacto na remuneração mensal dos colaboradores afetados pelo 'lay-off', foram acordados hoje, entre a administração e a comissão de trabalhadores os seguintes termos: complemento da contribuição retributiva legal a 80% da remuneração base, incluindo subsídio de turno”.

 A administração da Autoeuropa acrescenta que, “adicionalmente será dada uma compensação de 15% resultante da ferramenta de flexibilidade de `downdays´ (dias de não produção), equivalente a um total de 6 (seis) `downdays´, com aplicação individual proporcional durante o período de `lay-off´”.

De acordo com a empresa, o objetivo é “responder à necessidade da manutenção da liquidez financeira dos colaboradores”, durante a paragem de produção e a aplicação do `lay-off´. A direção da fábrica da Autoeuropa adianta ainda que está a acompanhar a evolução da situação, com o apoio das equipas de compras e aprovisionamento e logística do Grupo Volkswagen, no sentido de reduzir o período de paragem de produção. “Na possibilidade da antecipação da normalização do fluxo da cadeia de abastecimento, a produção na fábrica de Palmela será retomada com a maior brevidade possível”, salienta ainda a direção da fábrica da Volkswagen de Palmela.

 

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