Face à inflação prevista, os portugueses não terão um ano fácil. Esperam-se aumentos das rendas, portagens, transportes, pão, tabaco, álcool e até das tarifas das inspeções dos automóveis.
As previsões indicam que 2023 não será um ano fácil para os portugueses: espera-se um aumento das rendas e prestações das casas, portagens, transportes, pão, tabaco e álcool e até um aumento das tarifas das inspeções dos automóveis. Mas no que toca à luz e gás ainda há esperança. No ano que inicia já na próxima semana, os portugueses poderão contar ainda com o aumento do salário mínimo e das pensões.
Rendas e prestações
Como já era esperado, em 2023 espera-se um aumento do valor das rendas (habitacionais e comerciais). Mas este aumento só poderá atingir, no máximo, 2%. A medida – implementada pelo Governo – prevê ainda uma compensação dos senhorios através da redução do IRS e IRC. Sem a medida do Executivo de Costa, milhares de inquilinos iriam ver a sua renda habitacional aumentar entre 11 e 35 euros por mês.
Por outro lado, apesar do aumento das rendas no próximo ano, espera-se uma suavização do valor das casas. Os profissionais do imobiliário antecipam uma estabilização dos preços, mas descartam quebras abruptas.
Já no que toca às prestações das casas, a situação é diferente. É esperado que, até 2023, as taxas Euribor subam até 3%, o que significa que a prestação média de quem tem um contrato com taxa variável poderá aumentar mais de 90 euros até ao fim do próximo ano.
Portagens
A partir do dia 1 de janeiro, as portagens irão aumentar até 4,9%, mais um valor limitado pelo Governo. A medida – que definiu valores abaixo daquilo que as concessionárias propuseram – custará ao Estado cerca de 140 milhões de euros.
O aumento dos valores será suportado por três partes: “Acima desses 4,9%, 2,8% serão responsabilidade do Estado e o remanescente, até aos 9,5% ou 10,5%, consoante as diferentes concessões, será suportado pelas concessionárias”, explicou Pedro Nuno Santos.
Telecomunicações
As operadoras de telecomunicações não têm facilitado no que toca ao anúncio do aumento de preços para 2023. Até ao momento, a Meo, Nos e Vodafone têm resistido a adiantar valores, mas é pouco provável que as operadoras não aumentem os preços.
De acordo com um gestor da Altice Portugal, 75% dos clientes da Meo têm contratos sujeitos à variação da inflação. Já a Vodafone diz que não se pode comprometer a manter os preços. Por último, a Nos revelou, em outubro, um aumento nos custos na ordem dos 10% até setembro, em comparação com 2021.
Luz
A 15 de dezembro o regulador avançou que os clientes do mercado regulado vão sentir uma subida média de 3,3% no próximo ano (comparado com o preço médio de 2022).
Dos principais comercializadores, apenas a EDP Comercial anunciou, em novembro, que vai aumentar em cerca de 3% o valor da fatura da luz.
A Goldenergy e a Endesa partilharam a intenção de manter os preços e a Galp Eletricidade e a Iberdrola vão optar por diminuir o valor da fatura de eletricidade. No entanto, o último ressalva que não está a considerar “impostos, taxas e outros valores definidos pelo Estado”, apenas as “componentes de energia e custos de acesso”.
Gás
Relativamente ao preço do gás, as empresas preveem manter os preços. Mas no mercado regulado a situação altera-se, uma vez que se prevê um crescimento de “aproximadamente” 3%.
Empresas como a EDP Comercial não tencionam alterar os preços no início de 2023. No entanto, a empresa não se compromete quanto ao resto do ano. Também “a Goldenergy não prevê aumentar os preços”, indica a empresa.
Apesar disto, as simulações feitas pelo ECO/Capital Verde indicam que as tarifas livres do gás estão significativamente mais caras do que as reguladas. Por este motivo, o mercado regulado deverá continuar a ser a opção mais barata.
Comissões Bancárias
Até ao momento, pelo menos dois bancos já anunciaram um aumento do preço das comissões em 2023 e apenas a Caixa Geral de Depósitos (CGD) avançou que não o vai fazer.
Os clientes do Novobanco podem esperar uma subida quase generalizada das comissões, com o encarecimento da manutenção da conta, dos depósitos à ordem e também de outros serviços como o leasing.
Já no caso do Millennium BCP, preveem-se agravamentos muito pontuais no preçário, como é o caso da taxa de juro da facilidade a descoberto.
IAS
A partir do primeiro dia de 2023, o IAS (Indexante de Apoios Sociais) passará a ser de 480,43 euros, um valor superior ao previsto pelo Governo. Face aos 443,20 euros de 2022, registar-se-á um aumento de 8,4%.
Este aumento deve-se uma evolução de indicadores como o crescimento do PIB e o valor final da inflação de novembro.
O indexante serve de referência a vários apoios e prestações sociais, como o rendimento social de inserção e o valor (mínimo e máximo) do subsídio de desemprego.
Pensões
As pensões irão registar um aumento entre 3,89% e 4,83% a partir de dia 1 de janeiro. Esta medida, disse o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, custará mais 110 milhões de euros ao orçamento da Segurança Social.
O aumento que se irá registar no valor das pensões é consequência do aumento do IAS.
Salário mínimo nacional
Em 2023 o salário mínimo nacional passará de 705 para 760 euros, uma subida de 55 euros. Assim, a medida do Governo traduz-se num aumento de 7,8%.
Este será o “maior aumento absoluto de sempre do salário mínimo”, disse Ana Mendes Godinho no briefing da reunião do Conselho de Ministros. O objetivo do Governo é atingir os 900 euros até ao final da legislatura, em 2026.
Pão
Também o aumento do preço do pão em 2023 será “inevitável”, alertou a Associação do Comércio e da Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP). A subida do preço deste produto dever-se-á ao “contínuo aumento dos custos dos fatores de produção, nomeadamente matérias-primas, energia e combustíveis” e ainda o aumento do salário mínimo nacional.
Ao ECO, a ACIP admite que é difícil antecipar o valor ou percentagem do aumento, já que é uma decisão que “caberá a cada operador, em função do seu contexto socioeconómico”.
Transportes em Lisboa e Porto
Registar-se-á um aumento dos preços dos bilhetes na capital e no Porto no próximo ano.
- Em Lisboa, o bilhete mais barato para andar no metro e nos autocarros da Carris vai custar mais 15 cêntimos.
O bilhete combinado, que permite circular nos dois meios de transporte durante uma hora, vai passar a custar 1,65 euros (e não 1,50 euros), divulgou o Metropolitano de Lisboa. O preço aplicar-se-á aos bilhetes Viva Go. Com um cartão de pré-carregamento Zapping, a viagem de metro e da Carris passará a custar 1,47 euros (mais 12 cêntimos).
Os bilhetes para uma viagem também irão aumentar: o bilhete Carris/Metro passará para 6,60 euros (mais 15 cêntimos). No caso dos barcos da Transtejo do Cais do Sodré até Cacilhas, o bilhete vai custar mais 10 cêntimos (atingindo 9,70 euros).
- À semelhança da capital, no Porto, andar no metro e autocarro também ficará mais caro.
Se comprar um bilhete e andar uma ou duas zonas, vai pagar mais cinco cêntimos (totalizando 1,30 euros), um aumento de 4%. Se andar três zonas o aumento será de 10 cêntimos.
Nos bilhetes de 24 horas (Andante 24), para duas e três zonas haverá um aumento de 50 cêntimos (totalizando 4,70 euros e 6,05 euros, respetivamente).
Tabaco e álcool
No próximo ano registar-se-á uma atualização das taxas da generalidade dos Impostos Especiais de Consumo (IEC) em 4%, à luz da taxa de inflação prevista para 2023. Este será o caso do Imposto sobre o Tabaco (IT) e do Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA).
A taxa de 4% aplicada sobre o IT irá gerar uma receita de 14 milhões de euros ao Estado. Já sobre o IABA irá provocar uma receita de 57 milhões.
ISV e IUC
Face à taxa de inflação estimada para 2023, também serão atualizadas as taxas gerais do Imposto Sobre Veículos (ISV) e do Imposto Único de Circulação (IUC).
A atualização da taxa aplicada ao ISV irá gerar uma receita fiscal adicional de 21 milhões de euros. Já no que toca ao IUC, a atualização da taxa vai gerar mais de 57 milhões de euros de receita. No total, os dois impostos serão responsáveis por uma receita adicional de 78 milhões de euros.
Inspeções dos veículos
As tarifas das inspeções técnicas dos veículos também serão mais dispendiosas, um aumento que se deve à taxa de inflação, explicou o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
No caso dos veículos ligeiros, a tarifa das inspeções passará de 25,85 euros para 27,80 euros. Relativamente aos motociclos, aumentará de 13,02 euros para 14 euros.
No que toca aos veículos pesados, a tarifa passará a ser de 41,60 euros, um aumento face aos 38,69 euros (sem IVA) deste ano.