O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros deixou um "obrigado especial ao grupo parlamentar do Partido Socialista" e prometeu ao Parlamento "uma presidência imparcial, contida e aglutinadora"
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi esta terça-feira eleito presidente da Assembleia da República com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos.
"Dirijo-me a todos, porque de todos serei o presidente. Agradeço a confiança, senhoras e senhores deputados, que acabai de me manifestar, elegendo-me para presidente da Assembleia da República", disse no primeiro discurso após ter sido eleito, no Parlamento.
Santos Silva deixou um "muito obrigado especial ao grupo parlamentar do Partido Socialista" e prometeu ao Parlamento que vai fazer de tudo para "merecer a honra" exercendo uma "presidência imparcial, contida e aglutinadora".
"Caras e caros colegas, é uma honra, que excede seguramente o mérito pessoal, esta que me dais de ocupar a mesma cadeira que, após a madrugada libertadora, se sentou Henrique de Barros e de me seguir a figuras como Almeida Santos, Mota Amaral, Jaime Gama, Assunção Esteves e Ferro Rodrigues, só para citar os que presidiram esta casa no último quarto de século".
Feitos os agradecimentos, Santos Silva aproveitou para deixar já algumas garantias, como a não tolerância a nacionalismos, à discriminação dos outros povos e ao fecho de fronteiras. "O bom requisito para ser patriota é não ser nacionalista, isto é, não ter medo de abrir fronteiras, de integrar migrantes, de acolher refugiados, de praticar o comércio e as trocas culturais". O agora presidente do Parlamento fez questão de deixar claro que não vão ser permitidos discursos de ódio.
"A interrogação sacode os preconceitos, abre caminhos, convida a ouvir as várias respostas, trava o passo ao dogmatismo e à intolerância. (...) As ideias próprias não precisam de ser gritadas, porque a qualidade dos argumentos não se mede em decibéis. O único discurso sem lugar aqui há de ser o discurso do ódio".
Após serem lidos os resultados da votação - em que participaram os 230 deputados -, Santos Silva foi aplaudido de pé pela bancada do PS e por muitos deputados do PSD sentados, entre eles o líder do partido, Rui Rio. Torna-se, assim, no sucessor de Eduardo Ferro Rodrigues, ocupando o segundo lugar da hierarquia do Estado Português.
O primeiro-ministro António Costa também já reagiu à eleição do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros. Numa publicação no Twitter escreveu: "A ação executiva será tanto melhor quanto melhor seja o seu escrutínio e nível de exigência".
Felicito o Professor Augusto Santos Silva pela sua eleição como Presidente da Assembleia da República.
— António Costa (@antoniocostapm) March 29, 2022
A ação executiva será tanto melhor quanto melhor seja o seu escrutínio e nível de exigência.
Ferro Rodrigues foi reeleito em 2019 com 178 votos a favor
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do Parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.
O anterior presidente, o também socialista Eduardo Ferro Rodrigues, foi reeleito em 2019 com 178 votos a favor. Na primeira eleição, em 2015, tinha conseguido 120 votos favoráveis, mas nesse ano contra outro candidato apresentado pelo PSD, Fernando Negrão, que recolheu 108 votos.
Na composição atual da Assembleia da República, com 230 deputados, foi o socialista Jaime Gama quem conseguiu mais votos na sua reeleição como presidente da Assembleia da República, em 2009, com 204 favoráveis, depois de na primeira eleição, em 2005, ter conseguido 197 ‘sim’.
É preciso recuar à I legislatura, quando os presidentes eram eleitos apenas por uma sessão legislativa e o parlamento tinha 250 deputados, para encontrar um resultado mais expressivo: o socialista Vasco da Gama Fernandes, o primeiro presidente da Assembleia da República, foi eleito com 215 votos favoráveis em julho de 1976, tendo depois baixado na reeleição, um ano depois, para 143 ‘sim’.
Na XV legislatura, o PS tem 120 deputados, o PSD 77, o Chega 12, a IL oito, o PCP seis, o BE cinco e o PAN e o Livre um cada.
