Foram instaurados cerca de 11 processos de contraordenação por disponibilização ou venda de bebidas alcoólicas a menores de idade após ação de fiscalização no Crato
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou 17 menores por consumo de bebidas alcoólicas no recinto do Festival do Crato, em Portalegre.
A operação de fiscalização, levada a cabo pela Unidade Operacional de Évora, tinha como objetivo verificar o cumprimento das medidas legais referentes à disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de idade.
“Como resultado da ação foram identificados 17 indivíduos, menores de idade, dos quais 10 tinham menos de 16 anos, em pleno ato de consumo de bebidas alcoólicas, nomeadamente cerveja e bebidas espirituosas”, pode ler-se em comunicado enviado às redações nesta quinta-feira.
A ação de fiscalização conseguiu também identificar “os intervenientes que venderam ou colocaram à disposição dos menores de idade as bebidas alcoólicas” e já instaurou cerca de 11 processos de contraordenação por disponibilização ou venda de bebidas alcoólicas a menores de idade após esta ação de fiscalização.
Esta autoridade garante ainda que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional”.
