A autoridade fiscalizadora alerta os consumidores a manter-se atentos a eventuais irregularidades
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta segunda-feira que está a verificar se os postos de abastecimento estão a fazer descer os preços dos combustíveis, tendo em conta o impacto da redução do ISP.
"A ASAE, enquanto autoridade de fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, encontra-se desde as 00h00 do dia de hoje, a monitorizar a evolução dos preços dos combustíveis, verificando a oscilação dos mesmos comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor", pode ler-ser no comunicado enviado pela ASAE.
A autoridade fiscalizadora alerta ainda os consumidores a manterem-se atentos a eventuais irregularidades, incentivando a denúncia de eventuais "práticas comerciais desleais" por parte das empresas de venda de combustível no site oficial da ASAE.
"No âmbito das suas competências, a ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a saúde pública, a segurança alimentar e a defesa do consumidor e da leal concorrência", acrescenta o documento.
Esta operação da ASAE já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro, no Twitter:
A @AsaeGov vai estar atenta mas todos devemos olhar com atenção para a fatura, de modo a garantir que o desconto é mesmo aplicado.
— António Costa (@antoniocostapm) May 2, 2022
