O Governo deixa a garantia de que "os jovens vão receber o apoio para pagamento da renda ainda este mês". Candidaturas ao Porta 65 Jovem passam a estar abertas todo o ano.
No primeiro concurso desde que foram aumentados os tetos máximos de rendas, o Governo decidiu atribuir o apoio a todos os candidatos elegíveis para o Porta 65 Jovem, o que se traduziu num apoio a mais de 12 mil jovens. Em causa está um aumento de 19% face ao concurso anterior.
“Na sequência do período de candidaturas ao Programa Porta 65-Jovem, que decorreu entre 28 de abril e 30 de maio, foram aprovadas todas as candidaturas elegíveis, num total de 12.438 jovens apoiados, o que representa um aumento de 19% face ao período homólogo”, avança o Ministério da Habitação em comunicado enviado às redações esta quarta-feira. O objetivo do Executivo é que este programa apoio 22 mil jovens até 2026.
O Governo deixa a garantia de que “os jovens vão receber o apoio para pagamento da renda ainda este mês”. O apoio à renda do Porta 65+ tem um valor mensal a oscilar entre um mínimo de 50 euros e um máximo de 200 euros, sendo atribuído por períodos de um ano até cinco anos.
Outra das novidades introduzidas é que as candidaturas a este programa passam a estar abertas todo o ano. “Este foi também o último concurso com períodos fixos de candidatura”, diz o comunicado do Ministério. “Desde junho que os jovens já podem candidatar-se ao programa durante todo o ano (em contínuo) em https://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/index.html”, acrescenta a nota.
De acordo com as novas regras, podem beneficiar do Porta 65+ os candidatos cujo agregado familiar tenha registado uma quebra de rendimentos superior a 20% face aos rendimentos dos três meses anteriores ou do período homólogo do ano anterior, incluindo as situações em que esta quebra ocorra na sequência de alterações do agregado, bem como as famílias monoparentais. Isto além dos jovens até aos 35 anos.
Mas a ordem de entrada das candidaturas passou a ser relevante. Anteriormente, as candidaturas eram sujeitas a aprovação pelo IHRU, de acordo com uma determinada ordem de precedência, até ao limite das verbas fixado para cada período de abertura de candidaturas. Agora a análise é feita de acordo com a ordem de chegada. Para este ano, a dotação do Porta 65 é de 31,3 milhões de euros.
