Incerto é o tempo que o Brasil levará para se recuperar dos retrocessos nos direitos das mulheres
O ano era 2015 e dizer ser “feminista” no Brasil era uma realidade, após a palavra perder, em partes, uma conotação negativa que existia na sociedade. O país vinha de um caminho de progresso no campo dos direitos das mulheres, presença feminina nas universidades e da criação de leis importantes de proteção e combate à violência doméstica, como a Lei Maria da Penha.
Nesta época, o país tinha o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, responsável por políticas públicas específicas para as mulheres. O Brasil realmente parecia caminhar no rumo do progresso, assim como outras nações já estavam há anos. Mulheres jovens como eu, tinham, ao menos, essa esperança.
Mas, tudo começou a mudar quando valores chamados de conservadores, mas que eram e são, na verdade, misóginos, passaram a ter mais espaço no país. Antes, eles já existiam, mas estavam, de certa forma, adormecidos.
No entanto, o crescente movimento de fortalecimento dos direitos das mulheres e da população LGBTA+ sofreu uma espécie de “revanche” e com um representante: Jair Messias Bolsonaro, que fervilhava em “memes” nas redes sociais fazendo sinal de arma de fogo com a mão. A popularidade foi rápida, impulsionada por uma identificação com “um homem do povo” e que “fala o que pensa”.
Nesta altura, Bolsonaro, que logo ganhou o apelido de “mito”, já havia dito orgulhosamente frases como “não te estupro porque você não merece” e “prefiro que um filho meu [homossexual], morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”.
Pouco tempo depois, em 2016, foi adicionado à lista de absurdos, neste caso, um crime previsto em lei, uma homenagem a um militar que foi torturador de mulheres na ditadura. Mas nada aconteceu, mesmo que a fala tenha ocorrido em pleno Parlamento. O episódio fortaleceu ainda mais o político, que continuava crescendo e se tornou candidato ao cargo mais alto do país em 2018, um ano antes de dizer que “deu uma fraquejada” quando teve uma filha mulher, depois de ter quatro filhos homens.
Naquela campanha, nada do passado de Bolsonaro abalou a confiança dos eleitores, principalmente dos homens. Mas as mulheres tentaram. O movimento “Ele não”, criado no Facebook, reuniu mulheres de todas as idades, de norte a sul do país, que alertavam para o risco que a eleição do fã de um torturador de mulheres representasse um atraso para os direitos femininos. Falta de aviso não foi, como está comprovado hoje.
Protestos tomaram as redes sociais e as ruas de capitais e municípios do interior. Porém, não foi suficiente. Bolsonaro, apoiado por eleitores que se identificavam e se identificam com os valores machistas que ele representa, foi eleito o presidente do Brasil com mais de 57 milhões de votos. Como o voto é secreto, não existem dados sobre o gênero. No entanto, pesquisas eleitorais após o pleito indicam que o candidato da extrema-direita teve mais votos masculinos em todas as faixas etárias.
Foi então, em 2019, o início de quatro longos anos, ou melhor, a continuidade de anos marcados por ataques verbais contra as mulheres, mas também de ações práticas e simbólicas. O lema fascista “Deus, Pátria e Família” passou a guiar o “Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos”, comandando por uma ministra que se define como “terrivelmente cristã”.
Entre as ações, a ministra tentou impedir a realização do aborto em uma menina de 11 anos, que estava grávida após um estupro. A interrupção da gravidez por esse crime é uma das poucas permissões no país, mas até isso o governo Bolsonaro tentou destruir.
Mas, como há quem minimize episódios como o impedimento do aborto a uma criança estuprada, as frases misóginas, os xingamentos contra mulheres jornalistas, existem outros argumentos e fatos. Um deles foi a ampliação do acesso às armas de fogo, que são o principal meio utilizado para feminicídio, sob o falso argumento de segurança, mas que, na verdade, coloca as mulheres em risco dentro de suas casas.
Além disso, o governo também usa a máquina pública para ações que impactam diretamente a vida das mulheres, principalmente as que são vítimas de crimes. É o caso do corte de 90% das verbas para proteção das mulheres no período de 2020 a 2022. O dinheiro é usado em programas importantes, como a Casa da Mulher Brasileira, criado em 2014, que acolhe vítimas de violência doméstica e oferece, entre outros serviços, atendimento psicológico, que é tão essencial para quem já passou por esse tipo de trauma.
Para completar, nada dessas ações e palavras são feitas de maneira velada, afinal, o objetivo é realmente mostrar ao mundo quem manda no Brasil e quais são os valores do governo. O Ministério das Relações Exteriores, antes respeitado, perdeu todo o protagonismo internacional e passou a defender pautas conservadoras no campo dos direitos humanos, ao lado de países como a Arábia Saudita, Iraque e Paquistão.
Em 2021, o governo brasileiro não aderiu a uma declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) que assumia o compromisso de ações para a saúde feminina. Junto com o Brasil, ficaram de fora ditaduras como Arábia Saudita e outros governos de extrema-direita, como Hungria e Polônia. Uma “pária”, como bem definiu o ex-chanceler Ernesto Araújo.
Outro fato grave é que Bolsonaro não demonstrou nenhuma empatia com as mães que perderam seus filhos ou com as crianças órfãs na pandemia, marcada pelo atraso na compra de vacinas e sabotagem das medidas de prevenção contra a “gripezinha” que matou quase 700 mil brasileiros. O presidente também não se solidarizou com profissionais de saúde, a maioria mulheres.
Em busca da reeleição, algo que tanta desde o dia da posse, em 2019, o presidente percebeu que o voto feminino era chave para vencer. Na campanha, usou a quarta esposa, Michele Bolsonaro, para “suavizar” a imagem machista entre o campo feminino. No entanto, por mais orações que a atual primeira-dama possa ter feito nas igrejas pelo país, não houve nenhum milagre.
Afinal, em 2022, não foi preciso criar um movimento ou protestos específicos de mulheres, como em 2018. A rejeição ao presidente Bolsonaro foi natural e com propósito. O “Ele não” ficou provado a cada dia do governo, não foi preciso um “eu avisei”. Puxar um coro de “imbroxável” em uma plateia com crianças para inflar a masculinidade e zombar da aparência da primeira-dama de um presidente europeu são episódios com grande simbologia e que explicam um pouco do que é o bolsonarismo, um movimento que está intimamente ligado à masculinidade e ao sentimento de domínio sob as mulheres.
É inegável que o Brasil retrocedeu muito com a disseminação desse discurso de que nós somos seres inferiores e que precisamos nos submeter ao poder dos homens. Como uma das consequências, o debate de temas em que o país está muito atrasado, como a descriminalização do aborto, ainda vão ter que esperar.
Por agora, as mulheres brasileiras precisam de ações imediatas que são de sobrevivência. É o caso da fome, que castiga as mães solos de baixa renda, a precarização do emprego e a falta de vagas em creches para que as mães possam trabalhar e garantir o sustento da família. Os direitos mais básicos voltaram ao centro e são urgentes.
No momento, ainda não é possível calcular quanto tempo será necessário para retomar o caminho do progresso no campo dos direitos das mulheres no Brasil.
Mas, o primeiro passo já foi dado: mulheres e homens que defendem os direitos humanos escolheram, de forma democrática, que não querem mais viver no autoritarismo e machismo que o bolsonarismo representa.
Certamente esse não será tempo suficiente para reconstruir o que foi destruído, no entanto, serão quatros anos com uma perspectiva de futuro. Um futuro que havia sido interrompido para as mulheres em 2018, quando o povo brasileiro escolheu ser governado por um homem que louva torturador de mulheres e defende que nosso salário seja menor simplesmente por termos a capacidade de gerarmos vidas, algo que diz tanto defender.
* Amanda Lima escreve a sua opinião em Português do Brasil
