43 bebés foram abandonados à nascença ou nos primeiros seis meses de vida em Portugal entre 2017 e 2021
Uma mãe que abandona um filho recém-nascido não tem necessariamente de ter problemas psicológicos, mas é óbvio que precisa de ajuda. Segundo Renata Benavente, membro da direção da Ordem dos Psicólogos, os casos de abandono de crianças à nascença são casos de negligência grave e "são sempre multifatoriais", ou seja, não têm apenas um motivo ou uma explicação.
Em 2021, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens identificou 13 situações de risco de abandono de crianças à nascença ou nos primeiros seis meses de vida, mas registou apenas quatro casos em que tal efetivamente aconteceu. Nos últimos cinco anos, foram 43 os bebés abandonados à nascença ou nos primeiros seis meses de vida. "Não é, de todo, o problema mais comum com que as comissões têm de lidar. Os casos de violência doméstica e de negligência no cuidado são muito mais numerosos", diz esta especialista.
No entanto, só no mês de julho foram notícia três casos de bebés abandonados com poucas horas de vida. O último deles, encontrado num balde de lixo na Mealhada, morreu, apesar dos esforços das equipas de emergência.
"O que a literatura nos diz é que esta negligência pode ser explicada por fatores de risco, que podem ser mais situacionais ou mais estruturais", explica a psicóloga à CNN Portugal. "Os estruturais podem ter que ver com abuso de substâncias, com algum tipo de psicopatologia da mãe ou até por características da criança." Já os fatores mais situacionais "têm que ver com situações agudas, mas que são pontuais, como por exemplo uma crise de stress que pode ter sido desencadeada por uma situação de perda do emprego, uma rutura na relação ou perder o apoio familiar".
Entre as causas ligadas à psicologia, Renata Benavente afirma que pode, por exemplo, verificar-se "um quadro depressivo muito grave". "Nestes casos, a pessoa não consegue ver a luz ao fundo do túnel, não se sente capaz de assumir a maternidade e não vê outra solução para a sua situação. É uma perturbação muito grave e pode até levar ao infanticídio", explica. Mas com acompanhamento e, se for caso disso, medicação, é possível ultrapassar a depressão.
A mãe também pode ter "uma perturbação psicótica" e "ter uma crise que provoca desorganização do pensamento e desligamento da realidade". Neste caso, precisa de medicação. "E, estando tratada, poderá cuidar da criança", garante a especialista.
Mas também pode ser uma perturbação da personalidade, "isto é uma psicopatia - que causa dificuldades em estabelecer uma relação e em empatizar". "Os casos de transtorno de personalidade são sempre mais difíceis de tratar", explica Renata Benavente.
Quando acontece um abandono de recém-nascido, os tribunais solicitam a análise do caso por parte de diversos especialistas. "É muito importante fazer uma análise profunda do caso concreto, para perceber os fatores de risco e definir a intervenção a fazer, até para poder prevenir episódios futuros", sublinha Renata Benavente. No sistema português, esta intervenção centra-se em três eixos: as necessidades da criança, a competência dos cuidadores e o meio envolvente (habitação, escola, trabalho, etc. - são os chamados fatores ecológicos).
"Esta intervenção não passa só por psicólogos mas também por assistentes sociais, mesmo no caso em que se identifique uma causa psicológica é sempre necessário um apoio social e pode ser necessário até um apoio económico", explica Renata Benavente. Num caso desta gravidade, a mãe e a família precisam sempre de imenso apoio - quer se decida que a criança pode voltar para a mãe, quer se encontre outra solução.
"De uma maneira geral, estes casos estão associados a contextos de pobreza, de falta de apoio social ou de falta de competências parentais, ou de tudo isto junto", diz a psicóloga à CNN Portugal. "As pessoas não pedem ajuda antes porque ainda há alguma estigmatização em admitir que se precisa de ajuda psicológica, social ou económica. Mas também pode haver uma incapacidade em perceber que se precisa de ajuda, as pessoas não reconhecem a gravidade da situação." Também por isso, explica esta especialista, é tão importante haver uma rede familiar e de vizinhança que esteja disponível para apoiar ou para alertar as comissões de proteção de menores, sempre que se justificar.
