Branqueamento de capitais, corrupção ou burla qualificada. Como pode o bloqueio aos metadados colocar em causa as investigações destes crimes?
9 abr 2023, 11:13
João Luz Soares, advogado, analisa as consequências da lei dos metadados no futuro, incluindo o impacto da decisão do Tribunal Constitucional, que proibiu o armazenamento de dados para a investigação criminal. “É uma mudança de paradigma”, diz, lembrando que a investigação de crimes como o branqueamento de capitais, corrupção ou burla qualificada dependiam fortemente destes metadados. O advogado avisa que esse tipo de provas deve ser retirado dos processos, voltando a investigação à “estaca zero”.