Orçamento do Estado destaca ainda medidas para a integração dos refugiados ucranianos
O Orçamento do Estado (OE) para 2022 prevê cerca de três mil milhões de euros para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o que representa um aumento de 18,7% face a 2021, sendo que cerca de 700 milhões vêm do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Governo estabelece três objetivos fundamentais neste setor: aumentar a qualificação dos portugueses, promover a investigação e a inovação e aumentar o emprego científico e qualificado.
Atualmente, cinco em cada dez jovens com 20 anos frequentam o Ensino Superior, mas o Governo quer aumentar esta taxa para seis em cada dez até 2030.
1. Para onde vai o dinheiro?
Dos 3 mil milhões de euros totais, mais de metade, 1,69 mil milhões, destinam-se a despesas com pessoal. Cerca de 486 milhões vão para transferências correntes e quase 400 milhões aplicam-se à aquisição de bens e serviços.
2. Que investimentos estão previstos nas faculdades?
O OE destaca algumas "intervenções planeadas" nas instituições de ensino superior, nomeadamente na Universidade de Coimbra, onde vão começar as obras para a “construção do edifício que albergará o MIA Portugal - Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento” e cujo investimento previsto ronda os 9 milhões de euros.
No Conservatório Nacional também haverá obras de requalificação, que vão custar cerca de 9 milhões de euros. O documento refere ainda a celebração do contrato de empreitada da construção das novas instalações do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa - ISCAL, que faz parte do Plano Estratégico do Politécnico de Lisboa para 2021-2024, cujo valor previsto em 2022 é de 7 milhões de euros.
No ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, também haverá um investimento para a criação do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias.
3. Haverá mais bolsas de estudo?
No que toca a bolsas de estudo, o OE refere como meta aumentar gradualmente o número de bolsas de 85 mil para 90 mil até ao final da legislatura.
Já neste ano letivo, o Governo quer atingir 3 mil novas bolsas no Programa +Superior e ajustar o processo de atribuição das mesmas, de forma a reforçar a mobilidade para as regiões do interior. A bolsa máxima paga pelo Estado é atualmente de 871 euros, mas o limite máximo vai aumentar para 2750 euros. O Governo pretende também reforçar o apoio à frequência de mestrados.
4. Que apoios existem para os estudantes deslocados?
Garantir o alojamento a custos regulados é uma das prioridades deste Orçamento, estando previsto o reforço dos apoios para estudantes deslocados através do financiamento do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) pelo PRR. O objetivo é assegurar ainda este ano mais 1500 camas e duplicar a atual oferta até 2026, atingindo as 12 mil camas a custos acessíveis até ao final da legislatura.
Para 2030, a meta traçada sobe para as 30 mil camas.
O investimento previsto nos próximos quatro anos é de 375 milhões de euros e prevê a requalificação e a construção de residências para estudantes, em articulação com as instituições de ensino superior, autarquias e outras entidades públicas e privadas.
5. Há medidas para os estudantes estrangeiros?
O Governo quer que o número de estudantes estrangeiros a estudar em Portugal duplique até ao final de 2023, representando nessa altura cerca de 25% do total de estudantes inscritos nas instituições públicas. Para isso, quer mobilizar todas as instituições de ensino superior para a implementação do Programa "Study and Research in Portugal".
O OE também destaca a integração dos alunos refugiados da Ucrânia, "através de vias de ingresso apropriadas e da atribuição de apoios sociais adequados".
