Passe Ferroviário Nacional, 49€: o que é, como funciona

1 ago 2023, 10:39
CP (António Pedro Santos/Lusa)

Passe Ferroviário Nacional arrancou esta terça-feira com a Jornada Mundial da Juventude

O passe ferroviário nacional entra em vigor esta terça-feira e permite andar nos comboios regionais por um valor de 49 euros mensais. A compra do novo passe implica a utilização do Cartão Cliente CP. Veja até onde pode ir e quais as condições.

O que é o passe ferroviário nacional?

O passe, que partiu duma proposta do Livre, integra uma medida incluída no Orçamento do Estado para 2023 e irá funcionar como qualquer outro passe. Mediante um carregamento mensal de 49 euros, o utilizador passa a poder usar todos os comboios regionais a nível nacional, podendo viajar de forma ilimitada e sem restrições de horário.

Para utilizar o novo passe, basta ser titular de um cartão Cliente CP.

Posso viajar em que comboios?

Com o novo passe pode viajar em qualquer comboio de serviço Regional e em qualquer percurso. No entanto, este não é válido em nenhum outro serviço, como nos serviços Alfa Pendular, Intercidades, InterRegional, Internacional e Urbanos do Porto, Lisboa e de Coimbra.

O passe permitirá utilizar qualquer comboio regional independentemente da origem ou do destino. Contudo, há zonas do país que estão excluídas do passe, como o Alentejo Litoral e a zona de Coimbra.

Entre os troços excluídos estão os percursos Régua-Pocinho (Linha do Douro), Coimbra-Figueira da Foz (suburbanos de Coimbra), Pinhal Novo-Évora e Pinhal Novo-Vila Nova da Baronia (Linha do Alentejo), Pinhal Novo-Tunes (Linha do Sul).

Como comprar o passe?

Para comprar o passe ferroviário basta dirigir-se às bilheteiras físicas da CP, sendo que está disponível a partir do dia 21 do mês anterior até ao dia 20 do mês pretendido. Como tal, já pode carregar o passe ferroviário para o mês de agosto de 2023 – o primeiro mês de validade – desde o passado 21 de julho.

Adicionalmente, não é permitido o pagamento da diferença de valor para um outro comboio de categoria diferente, além de que o título não acumula com outros descontos, como o desconto “Jovem”, “4-18”, “Sub-23”, ou outros.

Para ter o passe Nacional deve ter um cartão Cliente CP, que pode ser requerido nas bilheteiras com a apresentação dos seguintes documentos: Documento oficial de identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Carta de condução ou Passaporte); uma fotografia atual (original) a cores do tipo passe; Modelo de Requisição do Cartão CP. O custo do cartão normal é ainda de 6 euros.

O passe é reembolsável?

Sim, o passe ferroviário é reembolsável. Para solicitar o reembolso numa bilheteira deverá fazer o pedido antes do início da validade, além de pagar uma taxa de 20% do valor do mesmo, no valor de 9,80 euros. Para solicitar o reembolso deverá ainda apresentar o cartão CP utilizado no carregamento, bem como o talão original de carregamento ou fatura.

Após o início da validade do passe, não é possível fazer o pedido de reembolso, pelo que este só pode ser trocado até às 00h00 do primeiro dia de validade.

E se eu já tiver uma assinatura da CP?

Se já tiver alguma assinatura com a CP, este passe ferroviário não irá substituir o serviço em causa. As assinaturas para o serviço Regional ou para o Flexipasse continuarão a estar disponíveis para aquisição.

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