A partir desta segunda-feira, bastará apenas o Certificado Digital covid da União Europeia
Já deixou de ser obrigatória a apresentação de um teste negativo para entrar em território nacional. A medida entrou em vigor à meia-noite desta segunda-feira.
Na passada quinta-feira, o Governo decidiu acabar com esta exigência, que vigorava desde 1 de dezembro do ano passado, e que impunha a todos os passageiros que chegassem a Portugal por via aérea a apresentação de um teste negativo ou certificado de recuperação no momento do desembarque.
“O Conselho de Ministros aprovou uma resolução para alterar as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19, nomeadamente as que dizem respeito à entrada de pessoas em território nacional”, afirmou em comunicado, na passada sexta-feira, o gabinete da ministra da Presidência.
No que diz respeito à entrada em território nacional, “passa a ser exigida apenas a apresentação do Certificado Digital covid da União Europeia nas suas três modalidades ou de outro comprovativo de vacinação devidamente reconhecido”.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei com alterações relativamente ao certificado digital covid da União Europeia e ajustamentos relativamente aos comprovativos de vacinação a apresentar para acesso a determinados estabelecimentos.
Em relação à vacinação, o certificado digital covid-19 passa a atestar a conclusão da série de vacinação primária há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose, com uma vacina, ou a dose de reforço.
A resolução do Conselho de Ministros alterou também o período de validade dos testes de antigénio, que passa de 48 para 24 horas.
