Logo em 2018, o próprio SEF teve conhecimento deste caso, em junho, por denúncia do namorado da vítima, mas arquivou o processo disciplinar em outubro desse ano, sem sequer ouvir a mulher, com cerca de 50 anos
O inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras acusado de violação tentada e coação sexual sobre uma cidadã brasileira, em pleno Aeroporto de Lisboa, foi absolvido, apurou a CNN Portugal.
O caso remonta a maio de 2018, quando a vítima chegou à Portela num voo proveniente de Fortaleza e lhe foi recusada entrada no espaço europeu. Quando, em outubro passado, a TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) noticiou o caso, o SEF desmentiu as suspeitas, através de uma assessora, alegando que, no máximo, se tratava de uma questão de assédio.
Na acusação, uma procuradora do DIAP de Lisboa dizia não ter dúvidas de que o inspetor do SEF agiu de forma livre, deliberada e consciente. "Não se inibiu de se aproveitar do ascendente e fragilidade da vítima como cidadã estrangeira em Portugal e submetê-la aos atos sexuais descritos, movido pelo desejo de satisfazer os seus impulsos sexuais e libidinosos, tendo perfeito conhecimento que tal comportamento era contrário à vontade da vítima e que ofendia os mais elementares princípios da moral sexual e atentavam contra a sua liberdade sexual".
Logo em 2018, o próprio SEF teve conhecimento deste caso, em junho, por denúncia do namorado da vítima, mas arquivou o processo disciplinar em outubro desse ano, sem sequer ouvir a mulher, com cerca de 50 anos.
Avançou a Polícia Judiciária, que interrogou a vítima mais do que uma vez e sujeitou-a a uma linha de reconhecimento pessoal, em que não teve dúvidas em reconhecer o agressor no meio de outros homens.
A cidadã brasileira preparava-se para fazer uma escala em Lisboa rumo à Escócia, onde se iria encontrar com o namorado. No aeroporto, foi abordada pelos inspetores do SEF para controlo do passaporte. Viu ser-lhe recusada a entrada e foi encaminhada para uma sala da unidade de apoio do SEF no aeroporto, onde viu o suspeito pela primeira vez.
Aquele informou a mulher de que ia ser deportada e que ia embarcar num voo de volta ao Brasil. “Esses meus amigos são muito bobos por a deportarem. Você tinha era de ficar aqui para a gente", disse-lhe.
A vítima acompanhou o inspetor e entrou para o banco de trás de uma carrinha. “Porque as portuguesas aqui não fazem o que as brasileiras fazem", continuou. No percurso, parou a carrinha e mandou a vítima sentar-se no banco da frente. "Vou fazer coisas com você que vai adorar", disse. Tentou tocar e beijar a vítima, que entrou em pânico e foi ameaçada. Disse que se ela “não se controlasse a atirava para fora do carro e diria que ela estava louca e que todos iriam acreditar nele".
Já com a carrinha parada junto a um viaduto, no aeroporto, tentou violá-la. A mulher resistiu e implorou. Acabou empurrada novamente para o banco de trás da carrinha e foi ameaçada de que não podia contar a ninguém.
O inspetor conduziu a vítima até ao avião que a iria levar de volta ao Brasil. Logo ali, contou a uma outra cidadã brasileira que também ia ser deportada, e depois ao namorado, que enviou vários emails para o SEF.
