O ex-presidente do governo regional já reagiu à decisão, ironizando a pertinência do pedido numa altura em que é "decisivo" para evitar um bloqueio do novo governo espanhol
A Justiça espanhola solicitou esta segunda-feira a emissão de um mandado de captura internacional contra Carles Puigdemont para ser julgado no país pela tentativa de secessão da Catalunha em 2017. O ex-presidente do governo catalão já reagiu à decisão, ironizando com o facto de ser "decisivo" para formar governo após as últimas eleições, que terminaram sem um executivo evidente.
A decisão dos procuradores do Tribunal Supremo surge cerca de três semanas depois de a Justiça Europeia ter retirado a imunidade parlamentar ao ex-presidente do governo regional catalão, exilado na Bélgica desde 2017 para escapar à justiça.
Numa carta enviada ao juiz instrutor do processo, Pablo Llarena, citada pelo El Mundo, os procuradores do Ministério Público (MP) espanhol argumentam que "a retirada da imunidade pelo Parlamento Europeu foi confirmada em sentença proferida pelo Tribunal Geral da União Europeia, pelo que, tendo em conta a sua situação pessoal – fugido da justiça e à revelia – convém emitir novamente mandados de detenção internacionais e europeus".
A notícia surge horas depois de serem conhecidos os resultados eleitorais das legislativas espanholas, que têm Puigdemont como uma peça central para evitar o bloqueio do novo governo.
Entretanto, o ex-presidente do governo catalão já reagiu à decisão, numa publicação divulgada na sua conta oficial do Twitter, na qual ironizou a pertinência do pedido numa altura em que é "decisivo" para evitar um bloqueio do novo governo espanhol.
“Um dias és decisivo para formar um governo espanhol, no dia seguinte Espanha pede que sejas detido", escreveu Puigdemont.
One day you are decisive in order to form a Spanish government, the next day Spain orders your arrest. https://t.co/7e33rCzd6S
— krls.eth / Carles Puigdemont (@KRLS) July 24, 2023
O ex-presidente do governo regional tem sido apontado como uma peça fundamental para formar um novo governo na Espanha, tendo em conta os resultados eleitorais deste domingo, que impedem uma maioria absoluta da direita, apesar da vitória dos conservadores do Partido Popular (PP). Como tal, os analistas não descartam a possibilidade de novas eleições, desta vez no parlamento, na qual o Junts, partido de Puigdemont, pode ser decisivo para viabilizar um novo executivo.
Eurodeputada independentista catalã detida em Barcelona
A eurodeputada espanhola Clara Ponsatí foi detida esta segunda-feira em Barcelona para ser notificada do processo por desobediência relacionado com a declaração unilateral de independência da região da Catalunha em 2017.
Foi a própria quem o anunciou numa publicação na rede social Twitter. “Fui novamente detida ilegalmente em Barcelona”, disse Ponsatí, que faz parte do partido independentista Junts, de Puigdemont.
Em causa, segundo o MP, está um alegado crime de peculato que pode implicar uma pena de prisão entre seis e 12 anos.
Puigdemont e Comín estão fugidos à justiça espanhola desde 30 de outubro de 2017, o mesmo dia em que começou a ofensiva judicial em Espanha pela tentativa de secessão na Catalunha.
O juiz Llarena, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), emitiu um mandado de detenção contra Ponsatí em 21 de junho, depois de a eurodeputada não ter comparecido em tribunal quando foi convocada para ser notificada do processo.
Ponsatí já tinha sido detida em Barcelona em 28 de março, com base num mandado de captura por facilitar o referendo independentista de 01 de outubro de 2017, que é ilegal à luz da Constituição espanhola. Nessa ocasião, foi libertada com a obrigação de comparecer perante o STJ em 24 de abril.
Face ao incumprimento desta decisão judicial, o juiz do STJ ordenou a detenção de Ponsatí para a notificar da ação penal, um passo obrigatório para prosseguir com o processo, segundo a EFE.
Ponsatí tem estado na Bélgica e no Reino Unido desde 2017, sem que vários mandados de detenção europeus emitidos pela justiça espanhola se concretizassem devido a um litígio sobre se tinha ou não imunidade enquanto eurodeputada.
Em 5 de julho, o Tribunal Geral da União Europeia levantou a imunidade parlamentar de Ponsatí, bem como de Puigdemont e de Comín.
A detenção de Ponsatí e os pedidos do MP sobre Puigdemont e Comín ocorreram um dia depois das eleições realizadas em Espanha, em que nenhum partido político ganhou com maioria suficiente.
O JxCat pode ser a chave para a continuidade do governo da coligação liderada pelo socialista Pedro Sánchez, acrescentou a EFE.
