Pedro Reis, coordenador do Movimento Acreditar, considerou a situação grave e incompreensível
O PSD alertou esta quarta-feira para “atrasos transversais” no pagamento às empresas de apoios prometidos pelo Estado e quer ouvir no parlamento com urgência o ministro da Economia e o presidente do Iapmei (Agência para a Competitividade e Inovação).
Em conferência de imprensa na sede nacional do PSD, em Lisboa, o coordenador do Movimento Acreditar (uma plataforma de discussão do partido com a sociedade civil), Pedro Reis, disse que os sociais-democratas já receberam “dezenas de alertas” por parte de “inúmeras empresas e exportadoras dos mais variados setores e regiões, bem como das mais diversas dimensões e áreas de atividade”
“As empresas queixam-se, e a nosso ver com muita razão e propriedade, de que têm demasiados pagamentos de incentivos em atraso e de que não lhes é dada qualquer razão para tal nem sequer perspetivas concretas e fiáveis da respetiva regularização quer pela tutela, quer pelo Iapmei e outros organismos intermédios”, referiu o antigo presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Ladeado pelos deputados Paulo Rios Oliveira e Jorge Mendes, o dirigente social-democrata explicou que o PSD quer que o ministro António Costa Silva e o presidente do Iapmei “informem o país de qual o volume de atrasos rigoroso e total, quando pensam regularizar estes pagamentos e o que pensam fazer” para evitar que se repitam para o futuro.
Segundo Pedro Reis, as denúncias de atrasos “são transversais aos vários programas de apoio”, como o PT2020, na fase final, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em curso e o PT2030, que está numa fase de arranque.
“Toda esta situação é grave e incompreensível do ponto de vista do PSD, até porque se está a atingir as nossas empresas e as nossas exportadoras quando elas mais precisam do apoio do Estado”, criticou, avisando que existe o risco de “deixar cair empresas saudáveis (que geram emprego critico) por estrangulamentos de tesouraria assacáveis aos atrasos nos pagamentos dos incentivos devidos e prometidos por parte do Estado”.
Pedro Reis alertou que o país não pode “perder este comboio europeu, único numa geração e para esta geração, por falta de agilidade e de respostas em tempo útil do Estado às empresas e aos investidores”.
“As empresas não querem nem justificações nem promessas: querem compromissos, execução e resultados. Urgentemente”, apelou, justificando o pedido de audição parlamentar urgente dos dois responsáveis.
Para o PSD, toda esta situação “acarreta um risco grave de abandono de projetos de investimento e de perda de oportunidade de mercado e de internacionalização por parte dos seus promotores”, com Pedro Reis a deixar um conjunto de dez questões, entre as que lhes têm sido remetidas pelas empresas e pelas exportadoras.
“Em âmbito do PT2020, como se explica que haja tantos atrasos nos reembolsos quando faltam apenas três meses para se encerrar o Programa?”, questionou.
Por outro lado, o PSD quer saber como é que o Iapmei – “aparentemente bloqueado por falta de resposta e de recursos”, tenha ainda recebido a responsabilidade adicional do cumprimento das principais medidas do PRR para as empresas.
O PSD deixa ainda perguntas sobre a justificação que tem sido dada a algumas empresas de “falta de fundos para processar os respetivos pagamentos” ou que ainda haja queixas sobre falta de formulários para preencherem as candidaturas e não operabilidade das plataformas eletrónicas geridas pelo Iapmei.
“Como se justifica que em âmbito de PRR (que desde o início infelizmente sacrificou o setor e o investimento privado) a sua execução tarde tanto e os seus pagamentos às empresas teimem em não aparecer ao ritmo necessário? Como se justifica que ao nível do PT2030 (acabado de nascer e aparentemente já com problemas na incubadora) haja tantas críticas por parte das empresas?”, são outras das perguntas deixadas pelos sociais-democratas.
