Descida do imposto sobre os produtos petrolíferos reduz o preço final. Mas não é suficiente para compensar a subida dos combustíveis desde que a Rússia invadiu a Ucrânia
Quando, na segunda-feira, a descida de impostos sobre os combustíveis entrar em vigor, os preços finais dos gasóleos e gasolinas irão cair: o governo estima que a descida será de 15 cêntimos na gasolina simples 95 e de 14 cêntimos no gasóleo. Mas, neste combustível, seria preciso outro tanto para que os preços voltassem ao nível que estavam antes da invasão da Ucrânia pela Rússia.
No dia 23 de fevereiro, véspera da invasão, um litro de gasóleo simples custou 1,66 euros, em média em Portugal continental. Esta sexta-feira, mais de nove semanas depois, o mesmo combustível custou 1,94 euros: mais 28 cêntimos por litro, portanto. E isto já depois de uma primeiro corte no imposto de 4,7 cêntimos. De outra forma, o gasóleo teria aumentado quase 33 cêntimos por litro. Esta segunda-feira, os preços deverão descer para a casa dos 1,8 euros por litro. Ou seja, ainda ficarão cerca de 14 cêntimos mais caros do que antes da invasão.
O gasóleo tem subido muito mais do que a gasolina, face à escassez deste produto refinado, que a Rússia também produz – e exporta. Antes da invasão, a 23 de fevereiro, um litro de gasolina simples 95 custou em média em Portugal continental 1,816 euros, valor que subiu até esta sexta-feira atingir os 1,982 euros por litro: mais quase 17 cêntimos. Com a descida de 15 cêntimos prevista para segunda-feira em função do corte do imposto, a gasolina ficará quase ao mesmo preço do que estava antes da invasão, mas ainda assim cerca de dois cêntimos acima.
Estes valores são apenas uma referência, uma vez que a fixação dos preços é livre.
O que acontecerá aos preços depois?
Tudo depende da evolução dos preços do petróleo bruto e dos produtos refinados, que têm reagido à escalada da guerra e das sanções. Já quanto ao imposto, o governo anunciou esta descida para dois meses, isto é, maio e junho. Mas não descartou a hipótese de manter descidas de impostos depois disso. Irá, sim, reavaliar nesse altura.
21, 20, 17 ou 14 cêntimos: afinal, quanto descem os combustíveis?
Ao longo dos últimos dias, foram noticiadas vários valores para a descida que se aplica no imposto sobre os produtos petrolíferos. A 8 de abril, quando anunciou a medida, o governo quantificou a redução no preço de venda em 21,5 cêntimos no gasóleo e 20,7 cêntimos na gasolina. Esse valor incluía uma primeira descida já então em vigor de 4,7 cêntimos por litro no gasóleo e de 3,7 cêntimos na gasolina, pelo que significava que os combustíveis ainda desceriam mais 17 cêntimos.
Já esta sexta-feira, o governo refez as contas a apontou para uma descida de 15 cêntimos na gasolina e de 14 no gasóleo a partir de segunda-feira. Porquê a diferença? Porque os preços também variam antes de impostos, o que se repercute na receita de IVA.
O Estado encaixa impostos nos combustíveis em sede de impostos sobre os produtos petrolíferos (ISP) e em sede de IVA. Inicialmente, o governo quis descer o IVA, mas para isso precisaria de aprovação de Bruxelas. Optou então por descer o ISP à proporção do que seria uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%.
Assim acontecerá na segunda-feira. Resta saber que margens irão as gasolineiras aplicar, assim definindo de facto o preço final dos combustíveis.
