App portuguesa de biscates não receia impacto da nova lei do trabalho nas plataformas digitais

ECO - Parceiro CNN Portugal , Isabel Patrício
13 nov 2023, 08:10
Oscar

Novo "country manager" do Oscar não prevê que técnicos peçam para ser reconhecidos como trabalhadores dependentes, à luz da nova lei do trabalho nas plataformas. Diz que valorizam independência

Desde maio que a nova lei do trabalho abre a porta a que os prestadores de atividade sejam considerados trabalhadores por conta de outrem das plataformas digitais. Mas a aplicação portuguesa Oscar – uma espécie de Glovo dos serviços domésticos – não está a contar que as centenas de técnicos, que agrega, peçam para ser reconhecidos como dependentes, assegura o novo country manager. Em entrevista ao ECO, Diogo Coutinho sublinha que os prestadores de atividade valorizam a independência e flexibilidade e garante que o Oscar funciona como um “mero intermediário” entre esses técnicos e os portugueses que precisam de contratar, por exemplo, quem lhes limpe a casa ou repare a máquina de lavar a louça.

“Não tenho a expectativa [que os técnicos peçam para ser reconhecidos como trabalhadores dependentes]. A verdade é que quem trabalha na plataforma aprecia bastante a flexibilidade e o facto de ser o seu próprio patrão. Obviamente que também não posso pedir que um técnico ande com um autocolante gigante do Oscar no carro”, sublinha o responsável, que foi anunciado como novo country manager no final de outubro.

Convém explicar que em maio entrou em vigor um pacote de alterações ao Código do Trabalho, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que abre a porta a que os estafetas sejam considerados trabalhadores das plataformas digitais, desde que sejam identificados alguns indícios de subordinação. Por exemplo, se a plataforma fixa a retribuição, tem poder disciplinar ou controla a prestação de serviço, pode estar em causa um laço de subordinação.

Ainda assim, Diogo Coutinho está tranquilo e entende que a nova lei não afetará a relação de trabalho que o Oscar tem com os técnicos que lhe prestam serviços. “São puramente prestadores de serviço. Somos apenas o intermediário“, insiste o responsável.

Atualmente, o Oscar tem inscritos dez mil técnicos, mas nem todos prestam serviços regularmente, indício da tal independência para com a plataforma, salienta o country manager. “Há muita flexibilidade“, assinala. Assim, dos dez mil técnicos, por mês, só 500 a mil técnicos fazem, pelo menos, um serviço.

Por outro lado, quanto à remuneração, Diogo Coutinho explica que o Oscar cobra uma comissão de 30% sobre o valor do serviço ao técnico. E exemplifica: “Não pagamos um valor muito baixo, que obriga as pessoas a trabalhar sem parar. Na Glovo, um estafeta não faz mais do que três euros num serviço. Significa que tem de fazer muitos serviços. No nosso caso, não. Uma limpeza doméstica de um apartamento T2 são 60 euros. Um técnico fica, em média, com 40 a 45 euros por este serviço.”

Apesar dessa comissão, Diogo Coutinho considera que é atrativo para os técnicos trabalharam com o Oscar, porque a plataforma encarrega-se de todo o trabalho burocrático, nomeadamente de agendamento dos serviços e da resolução das situações em que o cliente acaba por não permitir a realização da tarefa.

Tanto que, embora as empresas portugueses se queixem de escassez de mão de obra, o Oscar não tem tido dificuldades em “recrutar” técnicos para a plataforma. “À medida que crescemos, tem sido cada vez mais fácil. Em Lisboa, já nem precisamos de fazer anúncios para os técnicos. Já aparecem automaticamente“, conta o responsável.

App portuguesa de olho em Espanha e Itália. E já sonha com o Brasil

Fundado no final de 2019, o Oscar garante ser hoje a app líder a nível nacional no que diz respeito aos serviços domésticos, como limpeza de casa, reparações de eletrodomésticos e limpeza de vestuário.

Atualmente tem presença na Grande Lisboa, no Porto e em Coimbra, mas também em Madrid, onde se estreou muito recentemente e já está a conseguir crescer mais rapidamente do que em Portugal, adianta o mencionado responsável.

Quanto ao futuro, Diogo Coutinho aponta o crescimento dentro de Portugal como um objetivo – Braga, Leiria, Viseu e Algarve estão na mira –, mas também em Espanha e eventualmente também em Itália. Debaixo de olho estão igualmente o Brasil e o México, mas esses são sonhos “que exigem mais esforço”.

Além da expansão geográfica, o country manager indica como meta o alargamento do portefólio de serviços prestados, isto é, poderá estar no horizonte a disponibilização de serviços de passeio de cães e aulas de ioga e pilates em casa.

Já quanto à sua chegada à liderança da equipa portuguesa, Diogo Coutinho frisa que o objetivo é ajudar a app a continuar a crescer. “O Oscar levantou recentemente 1,1 milhões de euros em investimento. O objetivo é que a próxima ronda seja bastante mais expressiva“, salienta.

Formado em Física, este responsável conta com uma “vasta experiência em diferentes empresas e indústrias”. No currículo, tem passagens pela McKinsey, Glovo (onde liderou o departamento comercial e de expansão) e pela Kitch.

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