Caso Pistorius: procuradoria sul-africana apresenta recurso

4 nov 2014, 12:12
Julgamento de Oscar Pistorius

Processo poderá ser revisto em 2015

A procuradoria da África do Sul apresentou esta terça-feira um recurso relativo ao caso que envolve Oscar Pistorius, acusado de ter assassinado a sua namorada, Reeva Steenkamp, no ano passado. Esta ação abre caminho a uma revisão do processo em 2015.

Recorde-se que o atleta paraolímpico foi condenado a cinco anos de prisão por homicídio involuntário e começou a cumprir a pena em outubro.

«Anunciamos que a procuradoria nacional apresentou apelo tanto do veredicto como da sentença», informou o porta-voz do organismo, Nathi Mncube, através de comunicado. «O apelo da sentença é baseado numa questão de direito», acrescentou, apontando ainda que os argumentos jurídicos, que estão na base deste recurso, foram transmitidos à justiça e que estão sob sigilo.

No passado dia 21 de outubro, a juíza Thokozile Masipa condenou Pistorius a uma «pena máxima de cinco anos de prisão», depois de o ter ilibado das acusações de homicídio premeditado.

A sentença provocou várias ondas de contestação na África do Sul, sendo que vários juristas se manifestaram incrédulos com a decisão da juíza relativamente a este caso.

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