Cinco países europeus querem passar a enviar migrantes rejeitados para o Ruanda

Há 7 min
Conferência de migração de Viena (Heinz-Peter Bader/AP)
Conferência de migração de Viena (Heinz-Peter Bader/AP)

O plano é começar a enviar pessoas para África já no próximo ano. Medida já está a ser criticada

Um grupo de cinco nações europeias anunciou esta segunda-feira a intenção de criar um centro de migrantes no Ruanda para onde possa mandar pessoas cuja entrada nos respetivos países foi rejeitada.

Os governos de Áustria, Alemanha, Dinamarca, Grécia e Países Baixos revelaram os planos na Conferência de Migrações de Viena.

Em comunicado, os cinco países afirmaram que "serão iniciadas negociações concretas com o país parceiro, o Ruanda, com vista à implementação" de um esquema que dará "uma contribuição importante para continuar a travar a migração ilegal, desmantelar o modelo de negócio dos traficantes e aliviar a pressão sobre a nossa população".

O chanceler austríaco, Christian Stocker, defendeu a medida e espera que o primeiro centro seja criado já em 2027. Por sua vez, a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, disse que este novo esquema “irá marcar uma viragem, permitindo-nos enfrentar os enormes desafios da migração ilegal”.

"Vamos desmantelar o modelo de negócio dos traficantes de pessoas. Vamos recuperar o controlo das nossas fronteiras e eliminar os incentivos à migração ilegal”, explicou a líder nórdica.

Fontes diplomáticas afirmaram ao The Guardian que os migrantes rejeitados ficariam no Ruanda durante alguns meses, podendo depois escolher entre voltar ao país de origem ou permanecer e integrar-se no país africano. No início do próximo ano, estes cinco países pretendem enviar 100 pessoas para testar o sistema.

Este tipo de processo não é novidade. Em 2022, o Reino Unido iniciou um plano semelhante, que foi esbarrando na justiça até o Partido Trabalhista voltar ao poder, em 2024, e abandonar o mecanismo de vez. Em 2023, também Itália pôs em prática uma iniciativa semelhante, com a primeira-ministra, Giorgia Meloni, a assinar um acordo com o homólogo da Albânia, Edi Rama.

Contudo, ao contrário dos dois planos acima mencionados, o esquema promovido por estas cinco nações não abrange pessoas com pedidos de asilo em aberto, mas sim aquelas cujo asilo foi rejeitado e que não têm direito a viver na União Europeia.

Áustria, Alemanha, Dinamarca, Grécia e Países Baixos afirmam que as instalações do país africano não serão para alojamento de longa duração, mas sim para fluxos regulares de pessoas.

"Os centros de regresso constituem uma abordagem positiva para as pessoas sem direito de permanência e sem perspetivas na Europa, cujos países de origem não cooperam no processo de repatriamento", disse o ministro da Administração Interna da Alemanha, Alexander Dobrindt.

Sem surpresas, a medida já está a ser criticada por organizações não governamentais.

"As pessoas sem documentos não devem tornar-se peões numa política de dissuasão. Os malefícios deste tipo de acordos migratórios estão bem documentados. Desde o acordo entre a Itália e a Albânia e a tentativa do Reino Unido de enviar pessoas à força para o Ruanda, até ao sistema de detenção offshore da Austrália, as tentativas anteriores de enviar pessoas para países com os quais não têm qualquer ligação revelaram-se ilegais, inviáveis e dispendiosas", disse Aimée Stuflesser, especialista em Migrações e Asilo da Amnistia Internacional da Áustria.

Também a escolha dos países europeus, o Ruanda, está a ser questionada. O país é governado desde o fim do genocídio por Paul Kagame, que impôs um regime que reprime opositores e limita a liberdade de expressão. Para além disso, o governo de Kagame está fortemente ligado ao M23, movimento rebelde apoiado por Kigali e que tem realizado ações terroristas na vizinha República Democrática do Congo.

"Pagar ao Ruanda para acolher um programa de deportação não só causaria sofrimento e danos às pessoas deportadas, como também financiaria e proporcionaria influência política a um governo responsável por graves violações dos direitos humanos, tanto no seu próprio país como no estrangeiro", afirmou Clementine de Montjoye, investigadora sénior para a África da Human Rights Watch, citada pela DW.

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