Os sindicatos, que deveriam ter tido esta quinta-feira a última reunião negocial com a tutela, voltam a reunir-se com o Ministério da Saúde na próxima terça-feira, véspera da votação final do Orçamento do Estado para 2024
A reunião desta quinta-feira entre a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Governo terminou sem acordo entre as partes. Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, disse à saída da reunião no Ministério da Saúde, em Lisboa, que o Governo propôs um aumento no valor pago por hora aos médicos, mas que fica ainda longe da reivindicação de aumento de 15%, que representa já “uma cedência” face às exigências iniciais.
"O Governo ficou de refletir na proposta", disse Jorge Roque da Cunha do SIM, à saída do encontro com o ministro Manuel Pizarro.
Os sindicatos, que deveriam ter tido esta quinta-feira a última reunião negocial com a tutela, voltam a reunir-se com o Ministério da Saúde na próxima terça-feira, véspera da votação final do Orçamento do Estado para 2024. A reunião desta quinta-feira acontece após ter sido cancelada a ronda negocial de 8 de novembro, na sequência da demissão do primeiro-ministro.
Ao início do dia, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) entraram em desacordo para aquela que poderá ser a última reunião negocial com a tutela, para a qual o SIM leva uma nova proposta.
O SIM propôs um acordo intercalar, com 15% de aumento salarial para todos os médicos em 2024, valor intermédio entre o proposto pelo Governo e o reivindicado.
À entrada do Ministério da Saúde, em Lisboa, a presidente da Fnam, com quem o SIM tinha entregue anteriormente uma contraproposta conjunta, reagiu afirmando que a Federação não abdica do pacote de medidas que prevê, além do aumento salarial de 30%, a reposição das 35 horas de trabalho semanal, das 12 horas em serviço de urgência e reposição dos dias de férias.
"O que estamos dispostos a negociar é a questão de termos um faseamento ao longo de 2024, porque percebemos que todo o pacote não seria possível aplicar já em janeiro", disse Joana Bordalo e Sá.
Essa tem sido, aliás, a posição das duas organizações sindicais ao longo dos últimos meses. "Tendo em conta toda a responsabilidade que os médicos têm e o nosso grau de diferenciação, é apenas uma reposição daquilo que perdemos. Não estamos a pedir nada de mais", insistiu a dirigente sindical.
Pelo SIM, Jorge Roque da Cunha explicou que, perante o atual cenário político, a proposta enviada hoje ao ministro da Saúde representa um esforço de aproximação para que, pelo menos, seja possível algum acordo até à entrada em funções de um novo governo.
"Da nossa parte, há esta vontade em chegar a acordo. Se nada for feito até o próximo governo estar em condições de negociar com os médicos, será muito pior", sublinhou Jorge Roque da Cunha, considerando que "é melhor 15% do que 0%".
Antecipando que esta possa ser a última reunião negocial com o atual Governo demissionário, o presidente do SIM afirmou que o objetivo continua a ser o aumento de 30% e que a proposta agora apresentada visa um "aumento intercalar". "O resto iremos tratar com o próximo governo", acrescentou.
Joana Bordalo e Sá, da Fnam, disse manter as baixas expectativas, mas reafirmou a disponibilidade para um acordo que seja bom para os médicos e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
"Estamos a fazer o nosso trabalho com a responsabilidade máxima e esperemos encontrar o mesmo -- competência e responsabilidade -- do outro lado. Porque isto não é só uma coisa para os médicos. É para o SNS", sublinhou.
A Fnam não afasta a realização de novas greves, tema que será discutido no sábado pelo Conselho Nacional. Já o presidente do SIM, por outro lado, disse que não estão a ser consideradas novas paralisações, agora ou durante o período eleitoral.
Ministro diz que Governo foi "até ao limite"
Do lado do executivo, Manuel Pizarro afirma que a proposta de aumento salarial apresentada aos sindicatos, que varia entre 9,6% e 12,7%, vai até ao limite do esforço orçamental.
"É uma proposta que representa um enorme esforço orçamental, no limite daquilo que é possível respeitando o equilíbrio das contas públicas", afirmou Manuel Pizarro, em declarações aos jornalistas. De acordo com o ministro, o Governo subiu a proposta anterior de 8,5% e propõe agora um aumento salarial diferenciado de 12,7% para os médicos em início de carreira, acima de 11% para os assistentes graduados e de 9,6% para os médicos no topo da carreira.
O proposta pelos sindicatos é, segundo o ministro, "insustentável" e "cria novas injustiças".
Ao contrário do que antecipou o presidente do SIM à saída da reunião, quando disse que o Governo iria refletir sobre a proposta de aumento salarial de 15%, o ministro deixou a bola do lado dos representantes dos médicos para a próxima reunião, agendada para terça-feira.
“Estou a trabalhar muito seriamente e de absoluta boa-fé para que se chegue a um acordo e um acordo exige duas partes”, disse Manuel Pizarro, considerando que o facto de os médicos pedirem 15% e o Governo responder com um aumento até 12% torna “claro quem é que se aproximou”.
