Revisão de preços e legislação podem travar rutura de medicamentos, afirma a Ordem dos Médicos

Agência Lusa , PF
20 dez 2022, 13:57
Medicamento (Pexels)

“Há problemas específicos, como o dos antidiabéticos usados para outros fins, e há problemas globais, que têm que ver com a falta de revisão de preços dos medicamentos, sobretudo os mais baratos”

A Ordem dos Médicos defende uma revisão dos preços dos medicamentos para travar o aumento da escassez de fármacos e, no caso do antidiabético usado também para emagrecer, diz que com legislação se podia travar a má utilização.

Em declarações aos deputados na Comissão Parlamentar de Saúde, o médico António Neves da Silva, do Conselho Nacional para a Política do Medicamento da Ordem dos Médicos (OM), disse que uma portaria que obrigasse a identificar o doente diabético na prescrição do medicamento (semaglutido) que está também a ser usado para emagrecer ajudaria no acesso dos doentes que realmente precisam.

“Há problemas específicos, como o dos antidiabéticos usados para outros fins, e há problemas globais, que têm que ver com a falta de revisão de preços dos medicamentos, sobretudo os mais baratos”, considerou o especialista, que foi ouvido no parlamento sobre a rutura de medicamentos, a pedido do Chega.

António Mendes da Silva sublinhou ainda que a OM considera “muito preocupante” o aumento da escassez de medicamentos e, apontando o caso do fármaco indicado para o tratamento da diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada, mas que está a ser usado para perder peso, disse que é preciso legislar.

“Uma portaria poderia, por exemplo, obrigar a que, quando o antidiabético for prescrito ao doente, tenha de se confirmar que este tem diabetes (…). Até porque estes medicamentos são muito caros e fazem falta aos diabéticos”, afirmou.

No final de outubro, a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica alertou para a utilização indevida do medicamento semaglutido, também usado para perder peso, considerando que esta situação estava a condicionar o acesso aos doentes com diabetes e defendendo que a prescrição deve ser feita “em consciência”.

Quanto às medidas a adotar para rotura de medicamentos, o responsável da Ordem dos Médicos afirmou: “Para tratamentos globais, e a indústria pode ter uma palavra a dizer, temos de fazer uma revisão transversal [de preços]. Pode-se reavaliar todos e o mercado ajusta-se: os mais caros baixam e os mais baratos aumentam”.

“Ou então, uma revisão excecional, para os medicamentos com preços muito baratos”, acrescentou o responsável, frisando: "não será isto que vai pesar no aumento do custo geral na saúde".

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