Marcelo Rebelo de Sousa concedeu cinco indultos por razões humanitárias após receber as sugestões de Catarina Sarmento e Castro
Os cinco indultos a reclusos concedidos pelo Presidente da República “por razões humanitárias”, na sequência de uma proposta da ministra da Justiça, foram publicados esta quinta-feira em Diário da República.
De acordo com uma nota publicada no ‘site’ da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu cinco indultos por razões humanitárias após receber as sugestões de Catarina Sarmento e Castro.
Já no Natal de 2020 e no de 2021, o Presidente tinha concedido cinco indultos.
Nos decretos publicados em Diário da República, é referido que um dos reclusos foi indultado da “pena acessória de expulsão do território nacional”.
Uma reclusa foi indultada “do remanescente da pena de 5 anos de prisão”, enquanto outro recluso é indultado do “remanescente da pena de 4 anos e 6 meses de prisão”.
Segundo outros dois decretos, dois reclusos foram indultados do “remanescente da pena de prisão”.
