Tribunal de Justiça da União Europeia trava pretensões de Matias Morla em conflito com as irmãs do craque argentino falecido em 2020
A justiça europeia recusou reconhecer a propriedade dos direitos da marca «Maradona» pela empresa Sattvica, controlada pelo antigo advogado do craque argentino que morreu em 2020.
«O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) rejeita o recurso de Sattvica», anunciou este tribunal em comunicado.
«Os documentos fornecidos para fundamentar o pedido de transferência não justificam a transferência da marca em benefício desta empresa», detalhou.
A Sattvica é uma empresa que foi criada pelo advogado Matias Morla após ter recebido uma procuração de Diego Maradona para a utilização comercial do seu nome, com o objetivo de prestar apoio financeiro às suas irmãs.
O tribunal confirmou, desta forma, a «avaliação do EUIPO», o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia.
O EUIPO já tinha rejeitado, em março de 2021, a apropriação da marca «Maradona» pelos mesmos motivos, o pedido de reconhecimento dos seus direitos sobre a marca que Sattvica e o jogador lhe tinham enviado antes da sua morte.
Esta decisão do TJUE pode ser objeto de recurso.
Em 2021, a justiça argentina rejeitou recurso interposto pelas duas filhas mais velhas do antigo jogador, Dalma e Gianinna, numa batalha judicial contra Matias Morla.
A decisão da justiça argentina permitiu ao advogado continuar a utilizar a marca «Maradona».
Diego Armando Maradona, que somou 91 internacionalizações e 34 golos pela Argentina, morreu a 25 de novembro de 2020, aos 60 anos, após sofrer uma paragem cardíaca na sua vivenda, em Tigre, na província de Buenos Aires.
