Julian Assange ganha mais uma hipótese para evitar extradição para os EUA

26 mar, 10:47
Julgamento de Julian Assange

Reino Unido quer garantias de que não há pena de morte ou violação de direitos nos Estados Unidos

É mais uma oportunidade para Julian Assange, fundador da Wikileaks que ganhou o direito a interpor mais um recurso para evitar a extradição para os Estados Unidos, onde é procurado por ter partilhado uma série de documentos secretos no website que criou.

Caso a decisão tivesse sido desfavorável a Assange, a extradição poderia realizar-se já nos próximos dias, com os Estados Unidos a manterem a pressão contínua para julgar o fundador da Wikileaks por espionagem.

Numa audiência que durou dois dias, os advogados do australiano argumentaram que as acusações foram politicamente motivadas e que a extradição é um pedido ilegal.

Em causa está, entre outros alegados crimes, a divulgação de documentos secretos do Estado norte-americano, nomeadamente questões a envolver as guerras no Afeganistão e no Iraque.

Os dois juízes do tribunal de Londres entenderam que os advogados do fundador da Wikileaks apresentaram argumentos suficientes para a decisão, dando nova oportunidade para que Assange vá a um novo julgamento.

Em paralelo, o tribunal londrino quer que o governo norte-americano apresente, no prazo de três semanas, garantias de que a primeira emenda da Constituição norte-americana não é violada e de que Assange não vai enfrentar a pena de morte. Caso os Estados Unidos falhem em garantir estas premissas, Assange pode conseguir não ser extraditado.

"Se essas garantias não forem dadas, será dado direito a recurso e haverá uma audiência de recurso", pode ler-se na nota do tribunal.

Em sentido contrário, se os Estados Unidos conseguirem apresentar garantias, vai haver nova audiência, em maio, para decidir se essas garantias são suficientes. Só aí se tomará uma decisão final.

Há muito que um dos argumentos mais fortes de Assange passa pela motivação política da extradição, mas o tribunal entendeu que não é isso que está em causa. Ainda assim, a dupla de juízes sublinhou que levou em conta as provas de que a CIA planeou raptar o australiano quando este estava a viver na embaixada do Equador no Reino Unido.

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