José Sócrates: "Tenho o maior orgulho em enfrentar esta batalha sozinho, eu contra o resto do mundo"

CNN Portugal , MJC
19 abr, 23:40

Em entrevista à CNN Portugal, o antigo primeiro-ministro não poupa as críticas a António Costa e à anterior direção do PS, mas também arrasa a atuação do Ministério Público e as suas "golpadas" políticas

José Sócrates garante que vai continuar a lutar para demonstrar a sua inocência e que o processo judicial contra si não tem qualquer fundamento. "Eu tenho o maior orgulho em enfrentar esta batalha sozinho, eu contra o resto do mundo, estou muito bem assim, estou há muito tempo assim e posso com eles. Tenho tudo o que preciso para lutar, basta-me um papel e uma esferográfica. Eu não sou vítima, sou um combatente", disse o antigo primeiro-ministro esta noite, em entrevista ao Prime Time da CNN Portugal.

"Acho que neste momento não pesa sobre mim nem nenhuma pronúncia nem nenhuma acusação, não tenho termo de indentidade e residência nem nada", afirmou, recordando que o último acórdão da relação, proferido em março, anulou  a decisão instrutória de abril de 2021 que o tinha remetido para julgamento por branqueamento e falsificação de documentos. Portanto, neste momento, na sua leitura, o que está em vigor é a decisão da instrução, de 2021, do juiz Ivo Rosa, que disse que todas as acusações "eram fantasiosas e incongruentes". 

Sobre as acusações de que estará a tentar ganhar tempo, interpondo diversos recursos, até que os crimes prescrevam e não tenha de ir a julgamento, Sócrates garantiu que isso não corresponde à verdade: "Eu estou a lutar para não ir a julgamento, porque tenho esse direito. As acusações são todas falsas, provei a minha inocência durante a instrução e portanto tenho todo o direito a não querer ser humilhado pelo Estado a ir a julgamento só para que a face do Ministério Público possa ser salva, porque é isso que eles querem."

"Dos dez anos do Processo Marquês, nove são da responsabilidade do Estado português", acusou, afirmando ainda que é o MP que quer que haja prescrições: "Para poder dizer que eu ganhei na secretaria. Não, não, não vão poder dizê-lo, eu vou levar este combate até ao fim, não há manobras dilatórias." 

"Anterior direção do PS não tem autoridade moral para criticar o que está a acontecer" na Operação Influencer

Garantindo que não tem nenhuma ambição política, José Sócrates admite que nutre simpatia pelo atual secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos ("espero não o prejudicar" dizendo isto, comentou). No entanto, não poupa a anterior direção do Partido Socialista, sobretudo António Costa e Carlos César, por nunca o terem defendido, e não deixa de notar as semelhanças entre o que lhe aconteceu e o que viria a acontecer com Costa e a Operação Influencer: "Acho que a anterior direção do Partido Socialista não tem nenhuma autoridade moral para fazer nenhuma crítica ao que está a acontecer porque foram cúmplices com o que aconteceu antes", argumentou.

Sócrates sublinha que as críticas que são agora feitas à atuação do Ministério Público "deviam ser feitas há dez anos, por que isso passa-se há dez anos". "O que temos todos os dias nas televisões são buscas por motivos frívolos, são buscas acompanhadas por câmaras de televisão, que funcionam como nova arma do aparelho judicial, é a violação de todas as regras básicas de duração dos inquéritos - que duram 12 anos e não funcionam num regime de presunção de inocência, antes pelo contrário, se não encontrei nada contra ti vou encontrar, deem-me mais dez anos que encontrarei. Todo este abuso do Estado tem sido uma constante ao longo destes dez anos."

Na sua opinião a expressão "à justiça o que é da justiça, à política o que é da política" foi "uma frase que criaram para pôr de lado aquilo que é o dever de uma força política: criticar todos os abusos do Estado, denunciar os crimes de violação de segredo de justiça e as buscas sem justificação, denunciar os crimes sobre as pessoas, as prisões arbitrárias". "O que o Partido Socialista devia pedir era para cumprirem a lei - o prazo máximo de inquérito - que foi transformado pelo MP por prazo indicativo, e que afinal não indica nada, não é respeitado."

Esta posição do PS ficou patente quando ninguém da estrutura do partido se levantou em sua defesa nem na defesa de outros elementos do seu Governo, como Manuel Pinho, que "está preso há dois anos e meio sem culpa formada, acusado de corrupção, e que é absolutamente inocente". No entanto, considerou Sócrates, "a direção do Partido Socialista - foi exatamente por essa razão que saí do PS - fez uma condenação sem julgamento, julgou-o no pelourinho".

"O Partido Socialista transformou as garantias constitucionais numa espécie de critério de oportunidade, se nos der jeito nós criticamos, se não ficamos calados", acusou.

Por ter sentido na pele como o MP se comporta "definindo alvos políticos e indo atrás deles", José Sócrates é muito crítico em relação à Operação Influencer: "Quem ganhou as eleições foi o Ministério público. Temos um procurador - que aliás exerceu funções num Governo do PSD há uns anos - que abriu um inquérito ao primeiro-ministro", defendeu José Sócrates. Isso acarretou a demissão do primeiro-ministro, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas e depois "um Governo de direita que substituiu um Governo de esquerda". "Portanto, o que aconteceu foi uma golpada judicial, que teve o maior êxito, porque conseguiu exatamente tudo o que queria. Um caso típico de law fair - ou seja, de uso indevido do sistema judicial para atingir o sistema político. Foi isto que aconteceu em Portugal e exatamente como mandam os manuais, com uma exceção: esqueceram-se de escolher o juiz e por isso a coisa correu mal. Se tivessem o juiz que costumavam ter, o juiz Carlos Alexandre, ainda hoje estavam todos presos", concluiu, referindo-se aos suspeitos da Operação Influencer.

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