Há contribuintes portugueses cujo salário líquido vai subir 60 euros com as novas tabelas de retenção na fonte. Mas, atenção, menos descontos mensais significa reembolsos menores na primavera
Já estão publicadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que irão ser aplicadas aos salários e pensões ao longo deste ano. O Governo prometeu que os portugueses ficarão com mais rendimento líquido na carteira. E as simulações feitas pela EY para o ECO confirmam-no, havendo mesmo quem passe a ganhar mais 60 euros por mês do que em 2023, por efeito do alívio do desconto que tem de ser feito todos os meses.
“As tabelas de retenção na fonte aprovadas para 2024 vão reforçar os rendimentos dos trabalhadores e pensionistas, concretizando a diminuição do IRS aprovada no Orçamento do Estado para 2024″, anunciou o Ministério das Finanças, aquando da publicação das novas tabelas.
A primeira grande alteração na retenção na fonte de IRS diz respeito ao limite mínimo a partir do qual é preciso fazer estes descontos mensais.
No último ano, só os salários e pensões até 762 euros estavam isentos, mas, num ano marcado por uma subida histórica do salário mínimo nacional, o Governo decidiu puxar esse patamar para 820 euros.
Segundo a EY, tal representa um ganho de 27 euros para um trabalhador solteiro e sem filhos, que já tinha em 2023 um vencimento de 820 euros.
Ou seja, ao longo do último ano, esse trabalhador teve de descontar, em IRS, 27 euros todos os meses, mas este ano passa a não ter de reter na fonte imposto, o que significa que esses 27 euros ficam na carteira. O seu rendimento líquido de IRS passa, então, de 793 euros para 820 euros.
Mas há quem tenha ganhos ainda mais robustos com as novas tabelas de retenção na fonte, de acordo com as simulações da EY.
Vejamos o caso de um solteiro, sem dependentes, com um ordenado de 1.500 euros. Ao longo de 2023, teve de reter na fonte, todos os meses, 236 euros. Em 2024, passa a ter de descontar 203 euros.
Resultado: o seu rendimento mensal líquido sobe 33 euros, a partir deste mês, por efeito da aplicação das novas tabelas de retenção na fonte de IRS.
Vamos a outro exemplo: um solteiro, sem dependentes, com um salário de 2.500 euros descontou em 2023, todos os meses, 590 euros para o Fisco. Este ano, vai reter na fonte 531 euros por mês, o que corresponde a uma subida do salário mensal líquido de 59 euros, calcula a EY.
Entre os contribuintes casados, também há ganhos semelhantes a destacar.
Um contribuinte casado (dois titulares), sem filhos, e um vencimento de 1.700 euros descontou mensalmente 299 euros ao longo de 2023.
Este ano, vai reter na fonte 255 euros, o que significa que fica com mais 44 euros na carteira do que no último ano.
Já no caso de um contribuinte casado (um titular), com um filho e um salário de 2.000 euros, o ganho esperado é de 61 euros, por efeito das novas tabelas de retenção na fonte de IRS.
Isto já que descontava mensalmente 248 euros em IRS, e vai passar a reter na fonte 187 euros ao longo de 2024.
Na mesma linha, um contribuinte casado (dois titulares), com um filho e um ordenado de 3.000 euros, pode contar com uma subida de 61 euros do seu rendimento mensal líquido.
É que, segundo os cálculos da EY, este ano, vai reter na fonte 701 euros, valor que compara com os 762 euros que descontou todos os meses de 2023.
Por outro lado, no caso de um contribuinte casado (dois titulares), com dois filhos, e um ordenado de 3.500 euros, o ganho previsto pela EY é de 57 euros.
Neste caso, a retenção na fonte baixa de 934 euros em 2023 para 877 euros em 2024.
De notar que estas simulações têm em conta apenas a retenção na fonte de IRS, ou seja, convém notar que, além destes descontos, os trabalhadores portugueses têm ainda de pagar, todos os meses, contribuições sociais (11% do vencimento).
Quanto a estas novas tabelas, convém explicar também que, tendo sido publicadas no remate de 2023, devem ser aplicadas já aos salários processados em janeiro. Aliás, ainda esta quarta-feira, o Ministério do Trabalho garantiu que tal acontecerá às pensões processadas já neste primeiro mês do ano, que deverão começar a ser pagas na próxima segunda-feira.
Além disso, com estas novas tabelas o Governo prossegue a aproximação entre a retenção na fonte de IRS e o valor expectável de apuramento na liquidação final do ano.
Por outras palavras, os portugueses passam a descontar menos todos os meses em IRS, mas podem contar, em consequência, com reembolsos menores na primavera do ano seguinte, já que terão adiantado menos imposto ao Estado acima do que lhes era efetivamente devido.
Por outro lado, e tal como no ano anterior, as tabelas de retenção na fonte que vigorarão este ano garantem que a um aumento do rendimento bruto corresponde sempre um aumento do rendimento líquido ao final do mês.
O antigo modelo não assegurava essa relação: havia quem visse o salário bruto aumentar, mas o ordenado líquido encolher, com a subida do escalão de rendimento e, consequentemente, da taxa de retenção a aplicar. Mas as novas tabelas de retenção na fonte já garantem que tal não acontece.
