IRS Jovem dirige-se aos contribuintes com 18 a 26 anos que cumpram um conjunto de requisitos
Os jovens vão passar a ter mais rendimento disponível nos seus primeiros anos no mercado de trabalho. Isto porque, segundo revelou o primeiro-ministro, o chamado IRS Jovem vai ser reforçado. Em causa está uma medida que prevê descontos no imposto a pagar por estes trabalhadores, nos primeiros cinco anos em que declarem salários. As simulações feitas pela EY para o ECO mostram que, com o reforço agora anunciado, um jovem com um salário bruto de 1.500 euros pode passar “poupar” o equivalente a quase sete salários, ao fim dos cinco anos de aplicação deste regime.
“No primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram rendimento, o IRS será zero. No segundo ano, só pagarão 25% do imposto que teriam a pagar. No terceiro e quarto anos, só pagarão metade do imposto que teriam a pagar. No quinto ano, pagarão 75% do imposto que teriam a pagar”, adiantou António Costa, no arranque da Academia Socialista, a “universidade” de verão que marca a rentrée do PS.
O IRS Jovem, importa notar, dirige-se aos contribuintes com 18 a 26 anos, que tenham o ensino secundário completo, não sejam considerados dependentes (isto é, não constem das declarações de imposto do progenitores) e estejam a trabalhar há menos de cinco anos.
Foi com base nessas condições e nas referidas declarações do primeiro-ministro que a EY simulou que impacto efetivo terá o reforço do IRS Jovem na vida dos portugueses que estão a começar as suas vidas profissionais.
Vamos a números. Sem qualquer regime especial, hoje um jovem (solteiro e sem dependentes) com um salário mensal de 1.500 euros (o correspondente a 21 mil euros brutos, em termos anuais) tem a pagar de IRS, no total, 3.388,77 euros.
Não se assuste: o Fisco não pede aos jovens esse total de uma só vez. Como todos os meses, uma parte do salário vai sendo retida na fonte, no acerto de contas que decorre na primavera, a esses tais três mil euros é abatido o imposto que já tinha sido pago e, regra geral, os contribuintes até têm algum dinheiro a reaver (é o tradicional reembolso).
Ora, atualmente, os trabalhadores que estejam nos primeiros anos das suas carreiras já nem estão obrigados a esse imposto total, porque o IRS Jovem prevê algum alívio fiscal.
Por exemplo, no primeiro ano em que declara rendimentos, esse jovem com um salário de 1.500 euros tem a pagar 2.184,29 euros de IRS, em vez dos tais três mil euros. Ou seja, poupa 1.204,47 euros, calcula a EY. No segundo ano, o desconto emagrece e a poupança passa para 963,58 euros. No terceiro e quarto anos, desce novamente para 722,68 euros. E no quinto ano, a poupança passa a ser de 481,79 euros.
Contas feitas, ao fim de cinco anos, esse jovem poupa, com o desenho atual do IRS Jovem, 4.095,21 euros, o correspondente a 2,7 ordenados mensais de 1.500 euros.
Mas com os contornos anunciados por António Costa, a poupança total disparará para 10.166,30 euros, o equivalente a 6,8 vencimentos mensais de 1.500 euros.
Vejamos em detalhe. No primeiro ano de aplicação do novo IRS Jovem, o primeiro-ministro garantiu que os trabalhadores terão zero IRS a pagar. Significa que pouparão 3.388,77 euros face ao regime normal ou 2.184,29 euros face ao atual modelo do IRS Jovem.
No segundo ano, passarão a pagar apenas 25% do imposto devido, explicou o chefe do Executivo, ou seja, terão a pagar 847,19 euros, menos 1.577,99 euros do que com o atual IRS Jovem.
No terceiro e quarto anos, pagarão 50% do imposto: 1.694,38 euros, menos 971,70 euros do que com o regime atual. E no quinto ano, 75% do imposto: 2.541,57 euros, menos 365,40 euros do que com o IRS Jovem hoje em vigor.
Num outro exemplo, um jovem (também solteiro e sem dependentes) com um salário bruto de 2.000 euros tem hoje uma poupança de 4.777,74 euros associada aos cinco anos do IRS Jovem. É o equivalente a 2,4 ordenados mensais.
Com o novo IRS Jovem passará a conseguir poupar 16.774,52 euros, calcula a EY, com base nas indicações dadas pelo primeiro-ministro. Ou seja, o novo IRS Jovem chega a dar 8,4 salários extras, ao fim de cinco anos, neste caso. Só no primeiro ano de aplicação, este contribuinte poupará 4.186,29 euros face ao atual regime do IRS Jovem e 5.591,51 euros face ao regime normal.
O ECO questionou o Ministério das Finanças sobre o impacto orçamental desta medida, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo. Em 2023, o impacto orçamental do IRS Jovem foi de 15 milhões de euros, estimando o Governo que abrangeria 100 mil jovens por ano.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 será entregue no Parlamento a 10 de outubro. Nessa altura, o impacto orçamental de todas estas medidas será, então, detalhado.
Este reforço do IRS Jovem é anunciado numa altura em que está a aumentar os jovens com dois empregos, por não conseguirem fazer face aos seus compromissos financeiros com apenas um emprego. O aumento do custo de vida está a castigar particularmente estes portugueses, segundo os economistas.
