Instituto lança esta sexta-feira o primeiro concurso do Programa Arrendar para Subarrendar, sorteando 106 habitações em 18 concelhos, incluindo em Lisboa e no Porto. Os contratos são de cinco anos.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai lançar esta sexta-feira o primeiro concurso do Programa Arrendar para Subarrendar, sorteando 106 habitações em 18 concelhos com rendas acessíveis, a partir dos 325 euros por mês, e contratos de cinco anos, renováveis pelo mesmo período.
Este concurso, que abre às 17:00 no Portal da Habitação e decorrerá até ao fim do mês, “permitirá atribuir casas, por sorteio, em Albufeira, Almada, Amadora, Lisboa, Loures, Marinha Grande, Odivelas, Sintra, Torres Vedras, Praia da Vitória, Gondomar, Maia, Penacova, Porto, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Famalicão e Matosinhos”, anunciou o Ministério da Habitação num comunicado.
“As habitações serão sorteadas de entre as pessoas e agregados familiares que apresentem candidatura até 31 de outubro de 2023. Os contratos têm a duração de cinco anos, renováveis por períodos iguais”, aponta o gabinete da ministra Marina Gonçalves.
Segundo o Ministério, estas casas destinam-se à habitação permanente de agregados “cuja taxa de esforço máxima com a renda não signifique mais de 35%”. “São elegíveis as pessoas ou famílias com rendimentos anuais até ao 6.º escalão do IRS, sendo dada prioridade aos agregados com idade até aos 35 anos, famílias monoparentais ou famílias com quebras de rendimento superiores a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes ou do período homólogo do ano anterior”, remata.
Esta é uma medida inscrita no pacote Mais Habitação “para aumentar o número de casas no mercado de arrendamento”, aponta a mesma nota. Através deste programa, o IHRU arrenda imóveis e, depois, subarrenda-os às famílias com preços mais baixos.
