A Casa da Cultura da Sertã foi palco dos “Diálogos da Floresta”, um evento promovido pelo ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e pela Direção-Geral do Território (DGT). O encontro decorreu a 23 e 24 de novembro e serviu essencialmente para promover o diálogo nacional sobre as questões mais importantes do setor florestal entre as entidades públicas e privadas do setor. Alterações climáticas, incêndios, biodiversidade e gestão florestal foram alguns dos temas em debate, enriquecido com os contributos dos diversos especialistas para a construção de uma estratégia participada e concertada.
“Debater a estratégia para as nossas florestas é também uma forma de assegurar o futuro. A floresta portuguesa tem uma importância indiscutível, quer em termos económicos, enquanto base de fileiras industriais, quer em termos sociais, gerando emprego em zonas rurais, e ainda em termos ambientais. Esperamos com este evento dar mais um contributo significativo para a preservação e cuidado com o nosso património natural, ajudando as comunidades a fazerem uma gestão cada vez mais consciente”, sublinhou Nuno Banza, presidente do conselho diretivo do ICNF.
Com uma extensão superior a três milhões de hectares, a floresta é o principal uso do solo em Portugal e ocupa mais de um terço do país.
João Paulo Catarino, secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, centrou a sua apresentação no caminho que tem sido feito para territorializar a política florestal. A criação do Balcão Único do Prédio (BUPi) foi uma das primeiras medidas de apoio ao cadastro.
“A valorização da dimensão ambiental das florestas foi determinante para captar investimento público. A floresta não deixou de ser dos agricultores, não deixou de estar associada à agricultura. A floresta valoriza-se pela sua dimensão ambiental e, por essa via, consegue ir buscar muitos mais recursos financeiros”, disse.
Para garantir uma exploração sustentável, considerando todas as condicionantes económicas, ambientais e sociais, Nuno Sequeira, vogal do conselho diretivo do ICNF, afirmou que “em Portugal é necessário um esforço ainda maior para que a política pública florestal tenha sucesso”, porque “97% da propriedade florestal é privada”.
“A gestão eficaz da economia florestal envolve uma ação concertada entre governos, comunidades locais, indústrias e organizações não governamentais”, acrescentou.
O evento concentrou também as atenções num flagelo que afeta o território nacional: os fogos rurais.
A floresta portuguesa está maioritariamente na mão de privados e muitas vezes desconhece-se quem é o proprietário por ausência de um cadastro, o que dificulta os trabalhos em matéria de prevenção de incêndios. Num cenário de alterações climáticas, vagas de calor e períodos de seca extrema, as consequências podem ser dramáticas.
“Somos um caso único na Europa e a nível mundial com um número reduzido de área florestal do Estado e isso é um fator determinante para o sucesso ou insucesso das políticas públicas, aspeto que já se traduziu em inúmeras iniciativas de preservação da floresta, da conservação da natureza e da biodiversidade”, informou Rui Xavier, da Agência de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
Fundamental criar previsibilidade no investimento da floresta
As alterações climáticas podem aumentar o risco de fogos rurais, levando ao declínio das zonas florestais. A sua rentabilização e proteção exigem um eficaz ordenamento florestal e a implementação de medidas para enfrentar as múltiplas ameaças e promover a sustentabilidade dessas áreas.
O desenvolvimento e concretização de políticas, como o Programa da Transformação da Paisagem, são essenciais para uma nova economia dos territórios de floresta. Este programa visa garantir investimento público e privado para os territórios vulneráveis, viabilizando uma gestão ativa, enquanto pilar da prevenção dos incêndios rurais e da construção de uma paisagem rural sustentável e resiliente.
Ainda neste campo, Ana Catarina Pinheiro, diretora dos serviços de gestão do Fundo Ambiental, falou sobre a importância deste instrumento financeiro ao serviço da floresta, destacando o apoio de 3 milhões de euros do programa “Vale Floresta” para pequenos proprietários.
Carlos Miranda, presidente da Câmara Municipal da Sertã, entidade anfitriã do evento, referiu acreditar numa revolução da gestão florestal: “Provavelmente, esta é a última grande oportunidade para transformarmos a floresta. Temos aqui uma causa em mãos que está muito relacionada com a dicotomia entre o litoral e o interior. A transformação da floresta, o ordenamento e a viabilização do mundo rural podem contribuir para acabarmos com esta dicotomia. É o desafio da nossa geração”.
Para encerrar os “Diálogos da Floresta”, Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, fez um balanço sobre as políticas florestais e o ponto de situação para os próximos anos.
“É nosso objetivo deixar o máximo de trabalho concluído para que o futuro Governo possa herdar e continuar o trabalho desenvolvido. É fundamental criar previsibilidade no investimento da floresta.”