“Em parte nenhuma do mundo estes factos seriam tolerados”: caso Jéssica Biscaia - mãe e família Montes condenadas à pena máxima de 25 anos

1 ago 2023, 12:06

“O senhor perito não descartou a hipótese de a criança ter sido agarrada pelos pés e atirada contra uma superfície dura, como se de um bastão se tratasse”

Inês Sanches, a mãe de Jéssica Biscaia, criança de três anos que foi assassinada em junho do ano passado em Setúbal, foi condenada a 25 anos de prisão por homicídio qualificado por omissão, uma vez que nada terá feito para impedir que a filha sofresse as agressões que lhe provocaram a morte.

Tita (Ana Pinto) Montes, Justo Montes e Esmeralda Montes foram também condenados à pena máxima de 25 anos de prisão por  homicídio qualificado consumado.

O Tribunal deu quase todos os factos como provados. Ficou por provar o motivo pelo qual Inês Sanches levou Jéssica para a casa da família Montes.

O juiz entendeu que a perícia foi fundamental neste caso, uma vez que “quem lá esteve” não “quis contar o que aconteceu ou contou com muitas mentiras”: “Este julgamento teve várias peripécias e, felizmente, tivemos a ajuda da ciência porque a única testemunha que falou e falou muito foi Jéssica Biscaia. Mas foi depois de morrer, através da descrição do perito. Ele trouxe-nos o quê e o quando”.

“O que prejudicou este processo foi a pouca vontade de colaborar com isto”, reforçou o magistrado, apontando que os “arguidos disseram umas verdades de vez em quando, como quem dá milho num jardim cheio de pombos”.

“Foram pancadas e foram pancadas fortes, é o que sabemos”, apontou o juiz, acrescentando: “O senhor perito não descartou a hipótese de a criança ter sido agarrada pelos pés e atirada contra uma superfície dura, como se de um bastão se tratasse”.

“Em parte nenhuma do mundo estes factos seriam tolerados”, disse o juiz.

O motivo que levou Inês Sanches a entregar a filha à família Montes não ficou provado, até porque o testemunho da mãe de Jéssica foi incoerente: “Todo este enredo em torno da dívida e da bruxaria, que a Inês contou e que a cada minuto mudava a versão, não podemos provar. Não fazemos ideia de porque é que a Jéssica foi entregue na casa dos arguidos. Não se consegue perceber”.

Já o sofrimento a que Jéssica foi sujeita não pode ser questionado: “Dúvidas não tem o coletivo de que Jéssica teve as convulsões depois do primeiro ou dos três primeiros embates contra uma superfície dura. Cabelos foram arrancados, depois de iniciar o processo de morte. Depois das pancadas, aquela criança já estava a morrer. São peladas enormes”.

Também não existem dúvidas de que a criança esteve na casa da família Montes: “O tribunal sabe que todos concordaram em acolher Jéssica Biscaia. O senhor Justo até disse que quem mandava lá em casa era ele. A última fralda foi a Esmeralda a colocar”.

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