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Membro da direção da APPC - Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores

A crise da habitação não se resolve apenas construindo casas

Há 3h e 26min

O que a Dinamarca pode ensinar a Portugal sobre mobilidade, descentralização e uma política pública de longo prazo

A crise da habitação tornou-se um dos maiores desafios económicos e sociais de Portugal. O aumento dos preços, a escassez de oferta acessível e as dificuldades das famílias, sobretudo dos jovens, colocaram o tema no centro do debate público. Mas importa saber se estamos a construir uma estratégia de habitação ou apenas a reagir às consequências de décadas de planeamento insuficiente.

A habitação não é um problema isolado. Depende de emprego, transportes, do acesso a serviços, solo disponível e capacidade produtiva de construção. Construir mais é indispensável, mas decidir onde, como e para quem construir é decisivo.

A Dinamarca oferece uma referência interessante. Cerca de um quinto do seu parque habitacional integra o setor de habitação de interesse geral e sem fins lucrativos (almene boliger), promovido por organizações que operam com regras públicas, financiamento estável e uma visão de longo prazo. O modelo não é perfeito e Copenhaga também enfrenta problemas de acessibilidade, mas deixa uma lição relevante: habitação acessível exige continuidade, especialização e capacidade de gestão para lá da inauguração de um edifício.

Em Portugal, anunciar investimento ou lançar concursos não equivale a entregar casas. Entre a identificação de terrenos, a elaboração de projetos, o licenciamento, a contratação e a construção existem múltiplos pontos de bloqueio. Desde 2020, o IHRU lançou 26 concursos de conceção correspondentes a 2.816 fogos e mais de 500 milhões de euros de investimento previsto. Estes números traduzem uma carteira de projetos, não habitações concluídas.

Por isso, a métrica essencial deve ser simples: quantas casas chegam efetivamente às famílias, em que prazo, com que custo e qualidade?

A pressão habitacional resulta também da forte concentração de emprego, serviços e oportunidades em poucas áreas metropolitanas. Quando trabalho qualificado, universidades, saúde e cultura se concentram nos mesmos territórios, é inevitável que a procura pressione preços e rendas.

Descentralizar não significa transferir famílias para locais com habitação barata, mas sem oportunidades. Implica desenvolver cidades médias com emprego, equipamentos, potencial digital, transportes e serviços capazes de sustentar escolhas residenciais reais. A política de habitação tem de estar ligada à estratégia económica e territorial do país.

A região de Copenhaga fornece outro exemplo com o Finger Plan, lançado em 1947, que orientou parte da expansão urbana ao longo de corredores ferroviários, preservando áreas verdes entre eles. A ideia central diz tudo: integrar mobilidade e ordenamento do território.

O custo de viver numa casa não decorre apenas da renda ou da prestação bancária. Inclui também o transporte, o tempo gasto nas deslocações e o acesso a escolas, saúde e serviços. Uma habitação mais barata pode revelar-se mais cara quando obriga a longas deslocações diárias ou à utilização permanente do automóvel.

Por isso, melhorar a ferrovia suburbana, a frequência dos transportes e a integração pode aumentar o número de localizações habitacionais viáveis. Contudo, existe uma cautela essencial: melhores acessibilidades valorizam o solo. Sem mecanismos que garantam habitação acessível, parte desse benefício pode traduzir-se apenas em preços mais elevados.

A Dinamarca tem igualmente experimentado modelos de construção modular e contratação programática, como o AlmenBolig+. O interesse não está em repetir edifícios, mas em reutilizar soluções técnicas, especificações e processos que aumentem a eficiência. Portugal continua frequentemente a tratar empreendimentos semelhantes como projetos autónomos, desperdiçando escala e previsibilidade.

Uma estratégia consistente deveria assentar em seis pilares: planeamento territorial ligado ao emprego, mobilidade estruturante, reforço das cidades médias, industrialização e digitalização da construção, sistemas permanentes de financiamento e gestão habitacional e maior transparência sobre custos, prazos e resultados.

Nenhuma destas medidas dispensa mais construção onde a procura já existe. A descentralização complementa, não substitui, o reforço da oferta nos grandes centros.

A crise da habitação não se resolverá apenas com mais concursos, subsídios ou novas normas urbanísticas. Resolver-se-á quando conseguirmos articular habitação, mobilidade, oportunidades económicas e produtividade numa estratégia capaz de produzir resultados previsíveis.

A melhor política de habitação não é a que constrói mais casas. É a que cria mais lugares onde as pessoas podem escolher viver, trabalhar e construir o seu futuro.

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