Líderes europeus estão confiantes no desbloqueio dos 50 mil milhões de euros, mesmo que para isso tenham de excluir a Hungria das negociações
A presidente da Comissão Europeia anunciou um pacote adicional de ajuda à Ucrânia no valor de 1,5 mil milhões de euros. Esta é uma das medidas saídas de um tenso Conselho Europeu, no qual a Hungria marcou uma posição clara contra a ajuda aos ucranianos, impedindo uma ajuda financeira que estava avaliada em 50 mil milhões de euros, que deve voltar a ser discutida em janeiro ou fevereiro.
Ursula von der Leyen prometeu que, para lá disso, os 27 também estão a trabalhar para garantir financiamento futuro, apontando para uma nova cimeira no próximo ano.
“Vai haver um novo encontro no próximo ano. Vamos usar, como comissão, o tempo para assegurar que, aconteça o que acontecer no próximo Conselho Europeu, vamos ter uma solução operacional”, reiterou.
A responsável máxima da União Europeia lembrou que é preciso continuar a trabalhar em “soluções alternativas”, para salvaguardar eventuais futuras quebras de unanimidade, como aconteceu desta vez.
Já o presidente do Conselho Europeu, que se mostrou “confiante e otimista” em conseguir um acordo mais proveitoso para a Ucrânia, também espera que venha a ser alcançado um entendimento da próxima vez.
“Estou confiante e otimista de que vamos ter uma posição para responder à nossa promessa de apoiar a Ucrânia com meios financeiros”, referiu Charles Michel, sublinhando que há 26 países de acordo, deixando um claro aviso à Hungria.
Esses recados estenderam-se aos líderes de vários países. O presidente francês encabeçou o descontentamento dos Estados-membros, dizendo que os próximos meses serão decisivos para a União Europeia, mas também para a Hungria.
Emmanuel Macron acusou mesmo o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, de fazer a União Europeia de “refém” neste caso.
O presidente francês disse ainda aos jornalistas que, na sua opinião, o líder húngaro foi sempre respeitado em todos os encontros, pedindo que o mesmo aconteça do outro lado.
Já o primeiro-ministro de Portugal foi mais taxativo António Costa afirmou que a reserva financeira de 50 mil milhões de euros para apoiar a Ucrânia terá luz verde no início de 2024 com ou sem a Hungria, esperando “esforço negocial”.
“Se a Hungria se mantiver na mesma posição [de veto húngaro à reserva financeira], aí os 26 avançarão no quadro [do orçamento] da União Europeia, de preferência sobre uma solução técnica jurídica que permita e se, não houver, numa base multilateral ou bilateral no apoio macrofinanceira à Ucrânia”, declarou o chefe de Governo.
Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final de um Conselho Europeu de dois dias marcado pela falta de acordo sobre a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que inclui apoio financeiro à Ucrânia, António Costa assinalou que “o que houve foi um acordo entre os 26 [líderes europeus, sem a Hungria] e aí ficou estabilizado”.
“Portanto, aquelas divisões tradicionais entre frugais e não frugais, entre o que é que é dinheiro fresco e o que não é dinheiro fresco, entre o que é que são realocações de outras verbas orçamentais, tudo isso ficou resolvido e estabilizado”, elencou o primeiro-ministro.
“Se fôssemos só 26 estava tudo aprovado, [mas] não somos 26 e temos de nos respeitar uns aos outros e, portanto, o que nos concedemos foi […] quatro ou cinco semanas para que haja um esforço negocial e se permita encontrar as condições necessárias para que a Hungria não possa impedir esta aprovação”, adiantou.
Em cima da mesa chegou a estar, na noite passada, uma proposta portuguesa de avançar apenas a 26 Estados-membros (distribuindo os encargos por estes), mas não havia base jurídica que o suportasse.
As maiores dificuldades sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual relacionam-se com a posição húngara, que contesta a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste pelo desrespeito pelo Estado de direito e o pagamento de juros no âmbito do Fundo de Recuperação, cujos montantes também foram suspensos.
Entretanto o primeiro-ministro húngaro já reagiu: "Não os deixámos dar o dinheiro dos húngaros!", congratulou-se Viktor Orbán, numa publicação no Facebook, após o Conselho Europeu.
Já no Twitter, Orbán publicou um vídeo reafirnando que a Ucrânia "não está preparada para aderir à União Europeia. Felizmente teremos muitas oportunidades de corrigir a decisão tomada ontem".
#Ukraine is not ready for EU membership. Luckily we will have many opportunities to correct the decision made yesterday. pic.twitter.com/OLmK25DeQY
— Orbán Viktor (@PM_ViktorOrban) December 15, 2023
Apesar do falhanço em alcançar o acordo no valor de 50 mil milhões de euros, os 27 concordaram em abrir conversações de adesão à União Europeia para Ucrânia e Moldova.
