Rei de Espanha diz que seguiu a tradição e que não lhe deram alternativa a isso: as explicações para a investidura de Feijóo

22 ago 2023, 20:11
Feijoo recebido pelo Rei Felipe VI (Fonte: Casa Real)

Um mês depois das eleições está desfeito parte do impasse para haver um governo espanhol: o rei decidiu investir Feijóo para primeiro-ministro. O que não está desfeita é a possibilidade de esse Governo ser desfeito por uma alternativa - alternativa essa que o rei não viu (palavras do próprio)

O rei de Espanha propôs esta terça-feira a investidura de Alberto Núñez Feijóo, apontando o candidato do Partido Popular (PP) para primeiro-ministro. A decisão de Felipe VI foi comunicada pela Casa Real à presidente do Congresso, Francina Armengol, depois de finalizadas todas as consultas com os partidos que conseguiram assento parlamentar na sequência das eleições ocorridas há exatamente um mês.

No comunicado da Casa Real espanhola, o rei lembra que, à exceção de uma ocasião, o convidado a formar governo em Espanha foi sempre o candidato mais votado, o que aconteceu com o líder do PP. De resto, Felipe VI dá mesmo a entender que Pedro Sánchez, o ainda primeiro-ministro que buscava a reeleição, não lhe conseguiu apresentar uma solução maioritária credível.

"Não se constatou, ao dia de hoje, a existência de uma maioria suficiente para investidura que, nesse caso, faça cair o costume", pode ler-se no comunicado, referindo-se ao costume de propor para o cargo o candidato mais votado e deixando a entender que não ficou convencido pela solução que lhe foi apresentada pelo líder do PSOE.

Um governo difícil de formar

Alberto Núñez Feijóo já aceitou o cargo, mas os meios de comunicação espanhóis escrevem que esta é uma investidura condenada ao fracasso, uma vez que o PP conta apenas com 172 votos a favor (Vox, UPN e Coligação Canária), enquanto 178 deputados devem ficar contra, juntando os eleitos do PSOE com todos os restantes (Sumar, Junts, ERC, EH Bildu, PNV e BNG).

A data da investidura deve agora ser fixada por Francina Armengol, mas o líder do PP disse, à entrada para a audiência com o rei, que lhe parecia bem que esse momento ocorresse o mais depressa possível, até porque precisa de falar com os grupos parlamentares, que ainda nem foram constituídos.

Alberto Núñez Feijóo deve assim suceder a Pedro Sánchez como primeiro-ministro, fazendo regressar os populares ao palácio da Moncloa. Por quanto tempo é que não se sabe - nem se esse tempo será muito breve ou longo.

O PP foi o mais votado nas eleições e Alberto Núñez Feijóo já tinha dito que, por causa disso, era candidato a primeiro-ministro, apesar de não ter os apoios parlamentares que lhe garantam a investidura. Uma visão semelhante à de Pedro Sánchez, que também disse ser candidato ao cargo.

Cabe agora à Mesa do Congresso dos Deputados agendar o debate e votação de investidura como primeiro-ministro.

O que acontece se a investidura falhar

Alberto Núñez Feijóo disse, numa conferência de imprensa após o encontro com o rei, que precisará "de tempo" para negociar com outros partidos antes de se submeter à votação do parlamento, o que não poderá acontecer num prazo de "horas ou dias".

Se a investidura falhar, o rei deverá repetir a ronda de audiências com os partidos e indicar novo candidato a primeiro-ministro, como já aconteceu no passado.

O parlamento tem dois meses a partir da primeira votação de investidura falhada para eleger um primeiro-ministro. Se esse prazo terminar sem uma investidura, o parlamento dissolve-se automaticamente e haverá novas eleições 47 dias depois.

Alberto Núñez Feijóo afirmou  que conta com o apoio de 172 deputados, "a apenas quatro da maioria absoluta". Já Pedro Sánchez defendeu que ficou provado que consegue reunir o apoio maioritário dos deputados, através dos 178 votos de uma 'geringonça' de partidos que inclui nacionalistas e independentistas bascos, catalães e galegos.

Como já aconteceu no passado, quatro partidos nacionalistas e separatistas recusaram reunir-se com o rei de Espanha, a quem não reconhecem legitimidade política. Os quatro partidos que não transmitiram ao rei o seu sentido de voto no parlamento são potenciais aliados do PSOE e de Pedro Sánchez, que é também o atual primeiro-ministro em funções.

Esta foi a primeira vez na democracia espanhola que dois líderes de partidos disseram ao rei que estavam disponíveis para serem candidatos a primeiro-ministro. Tanto Feijóo como Sánchez disseram hoje que respeitariam a decisão de Felipe VI e o líder dos socialistas colocou o ónus de uma investidura "falhada" no presidente do PP.

Sánchez disse que a tentativa de investidura de Feijóo falhará de certeza, mas afirmou que o líder do PP "tem o direito" de voltar a confrontar-se com uma "realidade emanada da vontade popular", como já aconteceu na semana passada, com a eleição da presidência do parlamento.

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