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Tribunal mantém sentença a Le Pen, mas reduz pena. "Pode ser candidata à presidência, mas é uma situação complicada"

Joana Azevedo Viana , Notícia atualizada às 14:05
7 jul, 14:19
Julgamento Marine Le Pen (AP)
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Condenada há mais de um ano por peculato e uso indevido de fundos europeus, a ex-líder do partido de extrema-direita francês viu a sua pena ser mantida mas reduzida, para três anos de prisão, um deles a cumprir com pulseira eletrónica, e 45 meses de inelegibilidade, 15 deles efetivos. Le Pen já está reunida na sede do partido com Jordan Bardella, seu ex-pupilo tornado presidente do RN, para tomar uma decisão, que poderá ser anunciada já hoje, numa entrevista em horário nobre ao canal TF1

A ex-líder do partido de extrema-direita francês (RN), Marine Le Pen, foi condenada esta terça-feira a 45 meses de inelegibilidade para cargos públicos, 30 deles em regime suspenso, e a três anos de prisão, dois deles com pena suspensa e um com pulseira eletrónica.

O veredito estava a ser aguardado com expectativa, pelo potencial de ditar o futuro da carreira política de Le Pen, rosto da extrema-direita francesa que já foi candidata à presidência por três vezes no passado. "Parece que o tribunal quis permitir que ela fosse candidata, talvez com receio de problemas no que toca a como é que a sentença iria ser encarada", explica à CNN Portugal Julien Hoez, especialista em política francesa e editor do The French Dispatch.

Na prática, o tribunal de Paris decidiu confirmar a condenação de Le Pen por uso indevido de fundos da UE, mas reduziu a pena de prisão e o período durante o qual está impedida de se candidatar a cargos públicos.

Dado que parte da sentença já foi cumprida desde a decisão em primeira instância, e considerando que 30 dos meses de inelegibilidade são suspensos, em teoria Marine Le Pen pode ser novamente candidata às presidenciais francesas, que vão ser disputadas a 18 de abril de 2027, com a segunda volta marcada para 2 de maio. 

Ainda assim, a confirmar-se que seria ela a candidata à presidência, o facto de usar pulseira eletrónica tornaria uma campanha política e logisticamente difícil, levantando dúvidas sobre se continuará, de facto, empenhada em voltar a candidatar-se a presidente.

Na semana passada, a ex-líder do RN tinha declarado numa entrevista que ficaria relutante em fazer campanha presidencial se a condenação a prisão domiciliária com pulseira eletrónica se mantivesse, mesmo mantendo a teoria de que este processo judicial, como outros que o partido enfrenta, correspondem a perseguição política.

Partido quer evitar um cisma

Após a audiência desta terça-feira em tribunal, Le Pen e Jordan Bardella, seu ex-pupilo e atual presidente do RN, dirigiram-se para a sede do partido para discutir os próximos passos, nomeadamente quem será o candidato presidencial do partido.

Para as 20h locais (19h em Lisboa), está marcada uma entrevista televisiva de Le Pen ao canal TF1, na qual deverá anunciar a sua decisão.

"Basicamente, ela pode ser candidata, mas é uma situação complicada e dentro do partido estão há meses a discutir todas as possibilidades, mas também a preparar Bardella para ser o candidato", explica Julien Hoez.

Aos 30 anos, Jordan Bardella tem estado a preparar-se para concorrer às presidenciais pelo RN perante sentença judicial à sua mentora. foto: Teresa Suarez/EPA

Em causa esta terça-feira estava a análise ao recurso interposto por Le Pen à sentença ditada em março de 2025 por peculato e uso indevido de fundos europeus, evolvendo um esquema criado pelo RN para desviar fundos do Parlamento Europeu para contratar funcionários do partido em Paris.

O tribunal considerou que os factos em causa são graves, porque o esquema de desvio de fundos europeus ocorreu durante quase 12 anos, durante os três mandatos de Marine Le Pen enquanto eurodeputada, envolvendo uma soma de cerca de 3 milhões de euros desviados.

Na altura, Le Pen foi proibida, com efeitos imediatos, de exercer cargos públicos durante cinco anos, o que a impossibilitava de avançar com a sua planeada quarta candidatura ao Eliseu. Ao todo, já cumpriu 15 meses de inelegibilidade para cargos públicos; dado que a pena de inelegibilidade foi reduzida de 60 para 45 meses, e que 30 desses são suspensos, isso significa que já pode voltar a candidatar-se a cargos públicos.

Contudo, a sua nova pena de prisão, com um ano de prisão efetiva com monitorização eletrónica, poderá revelar-se quase tão prejudicial como a proibição.

"O grande problema neste momento é que eles não querem um cisma dentro do partido", refere Julien Hoez sobre a reunião que está a decorrer esta tarde na sede do RN em Paris. "Penso que ela quer ser a candidata presidencial, porque esta é, efetivamente, a última hipótese que tem de ser candidata, mas Bardella tem vindo a fortalecer-se, diz que é um jogador de equipa, mas tem-se comportado como o candidato de facto."

A par disto, adianta o especialista, "é preciso ver que um terço dos apoiantes [do partido] confia nela e não quer necessariamente que seja Bardella o candidato, é uma situação complexa"

Na reunião desta tarde, Le Pen, Bardella e a restante cúpula do RN "tem de decidir quem apoiar, de perceber se ela está a falar a sério sobre não ser candidata por causa da pulseira eletrónica e ainda há os cálculos em relação aos outros partidos, sobre se é melhor que concorram contra ela, que é mais experiente, ou contra Bardella, que é um candidato mais fraco e que ainda está a ser investigado - são cálculos confusos".

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