Índice do Projeto Justiça Mundial avalia fatores como a restrição dos poderes governamentais, a corrupção, a abertura dos governos ao escrutínio ou o cumprimento de direitos fundamentais
A Venezuela, o Camboja e o Afeganistão são os países com o pior índice de respeito pelo Estado de direito, dá conta um índice divulgado esta quarta-feira e que é liderado pela Dinamarca e Noruega.
De acordo com o Índice do Estado de Direito 2023, divulgado pelo Projeto Justiça Mundial, “mais de seis mil milhões de pessoas estão a viver em países onde o Estado de direito declinou” de 2022 para este ano.
O índice incluiu 142 países e ao nível da União Europeia (UE), Portugal foi o quarto país onde o Estado de direito mais piorou de um ano para o outro (-0,9%). No total da UE, 14 países pioraram neste índice, enquanto os restantes 13 melhoraram, com a Bulgária a liderar a tabela no que diz respeito aos 27.
No último ano, o Sudão (-7,4%), o Mali (-5,3%), o Irão (-5%), Nicarágua (-4,4%) e o Afeganistão (-4%) registaram os maiores declínios, enquanto a Bulgária (1,7%), as Honduras, Quénia e Eslovénia (1,6%), e a Jordânia (1,4%) contabilizaram os maiores incrementos no índice do Estado de direito.
O índice avalia fatores como a restrição dos poderes governamentais, a presença (ou falta) de corrupção, a abertura dos governos ao escrutínio ou o cumprimento de direitos fundamentais na área da segurança ou da justiça.
