MP reabre investigação sobre morte de recluso Danijoy Pontes na cadeia de Lisboa

23 nov, 13:57
Manifestação "Justiça por Danijoy Pontes"
Manifestação "Justiça por Danijoy Pontes"

Família diz que Danijoy Pontes foi assassinado e não acredita que tenha sofrido um ataque cardíaco, mas o primeiro inquérito revelou que não existia qualquer indício de crime

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O Ministério Público reabriu a investigação sobre a morte do recluso Danijoy Pontes, ocorrida no Estabelecimento Prisional de Lisboa em 15 de setembro, após inicialmente concluir não existir indício de crime, confirmou esta terça-feira a Procuradoria-Geral da República.

Confirma-se que o inquérito foi reaberto", informou à Lusa o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, a propósito deste caso em que a família do recluso alega que Danijoy Pontes foi assassinado na cadeia e que não morreu de ataque cardíaco como foi inicialmente avançado após a autópsia.

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A reabertura da investigação foi avançada esta terça-feira pelo jornal Público, que refere ainda que também a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) decidiu reabrir o inquérito interno para apurar as circunstâncias em que se verificou a morte do jovem recluso.

Família acredita que Danijoy foi assassinado

As dúvidas e a polémica relativa à versão inicialmente apresentada para a morte de Danijoy Pontes motivou a indignação da família, que alega que o recluso, de 23 anos, foi assassinado, e, no passado dia 06, largas dezenas de pessoas e vários membros de movimentos e organizações antirracistas realizaram numa manifestação, em Lisboa, para "exigir justiça por Danijoy".

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Na altura, Alice Costa, mãe do recluso, afirmou ter "quase a certeza de que o filho foi assassinado”, dizendo não acreditar que Danijoy, que era saudável, tivesse morrido de ataque cardíaco.

Alice Costa disse existir “uma marca bem grande na testa” do filho quando este foi para o Instituto de Medicina Legal (INMLCF) e que as suas roupas estavam “cheias de sangue”.

Além disso, alegou ainda, outros reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) comunicaram-lhe que a cela onde Danijoy Pontes foi encontrado morto estava repleta de sangue.

Ele tinha uma marca na testa, roupas com sangue. Dizer que foi ataque cardíaco é mentira”, insistiu então Alice Costa, defendendo que o Ministério Público devia reabrir o inquérito e evitar "uma injustiça".

Na mesma ocasião, o ativista antirracista Mamadou Ba, do SOS Racismo, considerou necessário que o MP reabrisse o inquérito para “apurar as circunstâncias” em que morreu Danijoy Pontes, observando que “a forma como o inquérito foi aberto não corresponde com as regras convencionais”, já que o caso exigia que a Polícia Judiciária (PJ) fosse chamada para investigar o caso, o que não aconteceu.

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Deputada bloquista Beatriz Gomes Dias juntou-se aos protestos

À manifestação compareceu a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Beatriz Gomes Dias, que manifestou preocupação com a “diferença e desproporcionalidade de encarceramento de pessoas africanas, afro-descendentes e pessoas ciganas nos serviços prisionais”.

As organizações que aderiram ao protesto diziam, na convocação da manifestação, que o racismo quotidiano e institucional são uma realidade das prisões portuguesas e que a história da detenção e condenação, bem como da morte de Danijoy, são disso exemplos.

Segundo familiares e amigos do jovem recluso, Danijoy esteve 11 meses em prisão preventiva por furto, ultrapassando o tempo recomendável, quando era possível que aguardasse julgamento em liberdade.

Acabaria por ser condenado a seis anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, mesmo não tendo qualquer antecedente criminal.

Na mesma madrugada em que Danijoy Lopes morreu no EPL, um outro recluso morreu também no EPL, o que contribuiu para suscitar mais dúvidas sobre o que se passou intramuros naquele presídio da capital, com capacidade para mais de 800 prisioneiros.

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