Escolas vão ver cortado, já no próximo ano letivo, o número de horas extra por turma que podem atribuir a professores para apoio aos alunos e recuperação das aprendizagens. Diretores temem que o sucesso dos alunos saia comprometido com mais esta medida anunciada pelo Ministério
O ministro da Educação, João Costa, anunciou, esta quarta-feira, em reunião com os diretores escolares, um corte no crédito horário às escolas. A medida preocupa professores e diretores, que temem o impacto que pode ter na recuperação das aprendizagens e nos projetos extracurriculares.
António Castel-Branco, diretor do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, em Sintra, e presidente do Conselho de Escolas, considera que “era fundamental” manter o crédito de horas às escolas. “O fim da hora de crédito extraordinário por turma vai lesar as escolas. Com o envelhecimento do corpo docente, que, com a idade, passam a ter uma redução de horas letivas [ao abrigo do artigo 79 do Estatuto da Carreira Docente]. São horas de trabalho, mas não podem ser dadas em sala de aula e esses professores vão dar apoios, projetos, trabalho organizacional. Ora, onde eu tenho mais professores no artigo 79 é em grupos como educação física, educação visual, educação especial, mas onde precisamos mais de horas de apoio é português, matemática. O 79 é cego e não tem em conta as diferenças entre grupos disciplinares. Sem o crédito de horas, eu não posso contratar professores para aqueles apoios de que necessito”, explica.
As escolas com o corpo docente mais envelhecido acabam por ser as mais prejudicadas com a medida anunciada por João Costa. É o caso do Liceu Camões, em Lisboa. “Já somámos e temos um total de cerca de 655 horas de artigo 79. São horas de professores que, por via da idade, vão tendo redução de componente letiva. Eu deixo de ter 325 horas que teria sem a redução de crédito horário. Não é um retrocesso a 2018. É um retrocesso muito atrás, porque nestes cinco anos, o corpo docente envelheceu drasticamente e sete horas de crédito não são o mesmo agora do que eram em 2018”, explica João Jaime Pires, diretor da escola histórica de Lisboa, de onde saíram muitos políticos, escritores e artistas de renome.
A Federação Nacional de Educação (FNE) acusa o ministério de usar a medida como mais um instrumento para camuflar a falta de professores. “Através da redução do crédito horário e de outras medidas como mobilidade por doença ou mobilidade estatutária ou de colocar na docência pessoas sem profissionalização, estão a tentar, de uma forma que não passa pela valorização da carreira, obter recursos humanos”, defende Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, que fala numa “redução na ordem dos 3500 horários” por causa da medida agora anunciada.
O crédito horário é um conjunto de horas atribuído a cada escola, consoante o número de turmas, que acresce ao total da carga horária prevista nas matrizes curriculares das disciplinas, e que tem como finalidade o reforço, recuperação ou aprofundamento das aprendizagens dos alunos, bem como o exercício de funções de âmbito organizacional.
