Finlândia

População total: 5,6 milhões
Eleições: presidenciais
Data: 28 de janeiro

Depois de décadas fora da NATO, também para manter a estabilidade com a vizinha Rússia, a Finlândia aderiu à aliança militar em abril de 2023, em reação à guerra na Ucrânia e à “guerra híbrida” na sua fronteira. E esse é um pano de fundo incontornável nas presidenciais marcadas para o final de janeiro. 

As sondagens mais recentes indicam um empate técnico na primeira volta entre Pekka Olavi Haavisto, atual ministro dos Negócios Estrangeiros, da coligação Os Verdes, e Alexander Stubb, ex-primeiro-ministro, do Partido da Coligação Nacional – antevendo-se a vitória deste último na segunda volta, a 11 de fevereiro.

“Vamos precisar de todos vocês”, disse Stubb quando anunciou a sua candidatura. “Vivemos uma era de grande transformação. [...] Estamos a entrar numa nova ordem mundial cujos elementos estão a tornar-se mais visíveis com o levantar do nevoeiro da guerra.” Quem vencer irá ditar a gestão dos 1.340 quilómetros de fronteira partilhada com a Rússia, numa altura em que o presidente russo, Vladimir Putin, já avisou que haverá “problemas” com o vizinho agora que integra a maior aliança militar do mundo.

Galiza, País Basco e Catalunha (Espanha)

População total: 4,87 milhões
Eleições: regionais
Datas: 18 de fevereiro, a definir

São três as regiões espanholas que vão ter eleições no próximo ano, a começar na Galiza, logo em fevereiro (no País Basco e na Catalunha as datas ainda não são conhecidas). Não sendo países, as regiões espanholas integram esta lista pelo papel que o independentismo, sobretudo o catalão, desempenhou na formação do atual governo central de Pedro Sánchez.

Depois de o seu principal rival, Alberto Nuñez Feijóo (PP, conservador), ter vencido as legislativas de julho sem maioria, e de ter falhado em angariar os apoios parlamentares necessários para formar governo, o socialista Sánchez conseguiu manter-se no poder graças a um acordo com o Junts per Catalunya, do ex-presidente do governo regional catalão, Carles Puigdemont, atual eurodeputado a viver exilado na Bélgica após o falhanço do referendo à independência que convocou em 2017, à revelia das autoridades espanholas.

Dado este contexto, as eleições regionais prometem marcar o ano em Espanha, a começar com a ida dos galegos às urnas, seguidos dos bascos, em meados de 2024, e dos catalães, no final do ano. Atualmente, a Galiza é governada pelo PP. Nas outras duas regiões governam os independentistas e nacionalistas – Esquerda Republicana da Catalunha e Partido Nacionalista Basco.

Bielorrússia

População total: 9,34 milhões
Eleições: legislativas e municipais
Data: 25 de fevereiro

Noutras circunstâncias, poucos fora da região prestariam atenção às legislativas bielorrussas. Mas estes não são tempos comuns e esta ida às urnas no país que é politicamente visto como o “fantoche” da Rússia é a primeira desde as controversas presidenciais de 2020, que geraram um movimento de protesto contra o vitorioso Aleksandr Lukashenko, presidente da Bielorrússia desde 1994, que levou a mais de 35 mil detenções.

“Mesmo em tempos de maior liberdade, as eleições legislativas e municipais marcadas para 25 de fevereiro não teriam gerado grande interesse dentro da Bielorrússia”, escreve o Carnegie Endowment for International Peace. Mas “após três anos de repressão implacável e emigração em massa, são mais previsíveis do que nunca”. A previsão: a vitória do partido no poder nos conselhos locais e na Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento bielorrusso, numa altura em que a principal líder da oposição, Sviatlana Tsikhanouskaya, enfrentará 15 anos de prisão se regressar ao país. Quem vencer será responsável por nomear uma nova Assembleia Popular composta por 1.200 delegados, representados por um grupo de 15 pessoas e por Lukashenko, que alterou a Constituição para acomodar o que diz ser “o mais elevado corpo democrático” do país, ao qual irá presidir.

Portugal

População total: 10,33 milhões
Eleições: legislativas
Data: 10 de março

Com a queda, em novembro, do Governo de António Costa, na sequência do processo judicial por suspeitas de tráfico de influência na operação Influencer, e menos de dois anos depois de terem dado uma maioria absoluta ao PS, os portugueses voltam a ser chamados a escolher a composição do Parlamento e o próximo primeiro-ministro. Pedro Nuno Santos, recém-eleito líder do PS, enfrenta um PSD de Luís Montenegro coligado com o CDS, bem como a subida de popularidade de partidos outrora inexistentes ou marginais, como o Chega e a Iniciativa Liberal.

A última sondagem de 2023, anterior ao anúncio de uma renovada Aliança Democrática, colocava o PS à frente nas intenções de voto, mas sem maioria para governar, seguido do PSD em segundo lugar e do Chega como terceira força política mais votada. As legislativas antecipadas ocorrem três meses antes das eleições para o Parlamento Europeu – e um mês depois de também os açorianos serem chamados antecipadamente às urnas, a 4 de fevereiro, após Marcelo Rebelo de Sousa ter dissolvido a assembleia legislativa regional.

Rússia

População total: 143,4 milhões
Eleições: presidenciais
Data: 17 março

A história moderna já deu nome e cara ao próximo presidente russo. Após ter alterado a Constituição em 2020 para poder candidatar-se a mais dois mandatos de seis anos cada – e de ter angariado o alegado apoio da população às alterações constitucionais, no que observadores dizem ter sido uma votação manipulada “a uma escala industrial” –, Vladimir Putin parte para a campanha com a garantia de que será reeleito. 

Nem a dispendiosa e prolongada “operação especial” na Ucrânia, nem a tentativa frustrada de golpe pelo chefe dos mercenários do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, parecem ter feito mossa nas intenções de voto, com inquéritos de opinião independentes a mostrarem que a taxa de popularidade do presidente de 71 anos continua em alta.

As eleições, que terão também lugar nos territórios ucranianos ocupados pela Rússia, abrirão caminho a uma presidência Putin até 2030; se decidir recandidatar-se nesse ano, poderá ficar no poder até aos 83 anos. Contra ele concorrem Boris Nadezhdin, ex-deputado e atual membro do conselho municipal de Moscovo, a jornalista e advogada Yekaterina Duntsova, o líder ultranacionalista Leonid Slutsky e outros 12 candidatos. 

O mais famoso opositor do Kremlin, Alexei Navalny – há quase três anos a cumprir pena de prisão no país, após ter sobrevivido a uma tentativa de envenenamento – anunciou em dezembro uma campanha contra Putin, pedindo aos eleitores que votem noutro candidato. Dias depois, Navalny desapareceu; na véspera de Natal, depois de 20 dias em paradeiro incerto, as autoridades russas anunciaram que foi transferido para uma prisão no Ártico, uma das piores do país.

Ucrânia

População total: 43,79 milhões
Eleições: presidenciais
Data: incerta

As eleições de 2024 representam o maior dilema democrático para o país em guerra.

Se a Rússia não tivesse invadido a Ucrânia, o país teria ido às urnas para legislativas em outubro e para presidenciais a 31 de março de 2023, data limite definida pela Constituição. Mas a invasão russa em fevereiro de 2022 trouxe morte, caos e a implementação da lei marcial que, enquanto estiver em vigor, não permite a organização de eleições.

O atual presidente, Volodymyr Zelensky, continua investido em organizá-las, a incógnita é em que moldes e em que data elas terão lugar - e isto apesar de observadores, analistas e deputados da oposição concordarem que não há como a Ucrânia garantir eleições livres, justas e seguras enquanto a Rússia bombardeia o país, os media são censurados e 20% do território continuar ocupado pelas forças russas.

“Se protegermos a democracia, então até durante a guerra devemos pensar na sua proteção e as eleições são uma das formas de o fazer”, defende Zelensky, que assume contudo não saber como garantir a participação das forças armadas mobilizadas nas frentes de batalha e dos refugiados no estrangeiro. “Não é por acaso que as eleições são proibidas por lei durante a guerra. É muito difícil organizá-las”, reconheceu recentemente.

Turquia

População total: 84,78 milhões
Eleições: municipais
Data: 31 março

Depois da reeleição do presidente em 2023, os turcos são convocados para uma nova batalha eleitoral que promete potenciar ou, por outro, enfraquecer os objetivos políticos e económicos de Recep Tayyip Erdogan entre-portas e lá fora.

Nas eleições municipais de março, o Partido do Desenvolvimento e da Justiça (AKP) de Erdogan, coligado com o MHP, vai enfrentar um renovado Partido Popular Republicano (CHP), o maior da oposição. Após a derrota de Kemal Kiliçdaroglu nas presidenciais, Özgür Özel, ex-farmacêutico e até agora figura menor do CHP, foi eleito para lhe suceder na liderança do partido ao final de 13 anos, contando, para isso, com apoios de peso como o do autarca de Istambul, Ekrem Imamoglu. No final de 2023, Özel encontrava-se a negociar uma potencial aliança com o partido İYİ, liderado por Meral Akşener, em cidades de maior dimensão, como Ancara e Istambul – à semelhança do que aconteceu nas municipais de 2019.

Já o Partido Popular Democrático e Igualitário (HEDEP), novo nome do pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP), pretende alterar a sua estratégia em relação às últimas municipais, planeando candidaturas às maiores cidades do país, no que analistas antecipam que poderá diluir ainda mais os votos na oposição.

Reino Unido

População total: 67,33 milhões
Eleições: legislativas
Data: por definir

Foi a duas semanas do final do ano que Rishi Sunak pôs fim às dúvidas: depois de rumores de que queria guardar as legislativas para a data mais tardia possível, 28 de janeiro de 2025, o primeiro-ministro conservador confirmou que a votação vai acontecer ainda em 2024, naquela que será a primeira oportunidade para os eleitores britânicos avaliarem nas urnas os últimos 13 anos de sucessivos governos Tory.

Sunak, que já disse estar “esganado por vencer” e investido em continuar em Downing Street até 2030, enfrenta um Partido Trabalhista que, com Keir Starmer ao leme, conseguiu passar da sua pior derrota desde 1935 (nas eleições de 2019, sob a liderança de Jeremy Corbyn) para o primeiro lugar nas intenções de voto. A mais recente sondagem dá 20 pontos percentuais de avanço ao Labour e um especialista em inquéritos de opinião disse recentemente ao Independent que os Tories podem perder até 220 dos 350 assentos que detêm atualmente na Câmara dos Comuns, de um total de 650.

Com o anúncio de Sunak, as eleições são agora esperadas para o outono, embora ainda possam ter lugar na primavera, possivelmente a 2 de maio, um mês antes das europeias. A data final só será conhecida quando o primeiro-ministro pedir ao rei Carlos III para dissolver o parlamento – manda a lei que a ida às urnas tenha lugar 25 dias úteis após a dissolução. A marcar a campanha deverão estar dois grandes temas: a imigração e o estado decrépito do serviço nacional de saúde (NHS).

Islândia

Total população: 372 mil
Eleições: presidenciais
Data: 1 de junho 

No ano em que a República da Islândia celebra os seus 80 anos, os islandeses são chamados a escolher o próximo presidente em eleições decididas à partida: segundo a última sondagem de 2023, o atual chefe de Estado, o independente Guðni Th. Jóhannesson, angaria 90,4% das intenções de voto, contra Guðmundur Franklín Jónsson, do Partido Liberal Democrático.

As presidenciais ocorrem no contexto de um longo caminho para reformular a Constituição, aprovada em 1944, com a independência, mas que ainda contém várias características daquela que foi desenhada em 1849 para agradar ao rei da Dinamarca. Depois de, em 2012, mais de 66% da população ter votado em referendo a favor das propostas de alteração apresentadas pela assembleia constituinte no ano anterior, os islandeses ainda aguardam pela implementação do novo documento. 

“É um grande paradoxo democrático estarmos a lutar para que o nosso parlamento honre um referendo que o próprio parlamento convocou”, criticava em 2020 a advogada de direitos humanos e líder da Sociedade Constitucional da Islândia, Katrín Oddsdóttir. “Não penso que isto aconteça muitas vezes em sociedades democráticas, que a legislatura convoque um referendo e depois o ignore com base no facto de ter sido um referendo consolatório e não vinculativo.”

União Europeia

Total população: 448 milhões
Eleições: Parlamento Europeu
Data: 6 a 9 junho

Mais de 400 milhões de eleitores de 27 países serão chamados a eleger os 720 membros do Parlamento Europeu (PE) no final da primeira semana de junho. Gigante em número de eleitores, o bloco tem como um dos seus grandes desafios a participação, com anteriores europeias a demonstrarem um crescente desinteresse da população numa UE que muitos definem como demasiado burocrática e distante dos cidadãos comuns – o eclodir do escândalo de corrupção batizado de Qatargate este ano só veio piorar o cenário.

A seis meses das eleições, a outra grande preocupação prende-se com a subida de popularidade de partidos eurocéticos e de extrema-direita, notória na maioria dos países da UE, incluindo Portugal. As sondagens mais recentes para as europeias indicam que o grupo Identidade e Democracia, que integra esses partidos no PE, pode conquistar 87 assentos, competindo diretamente com os Liberais como terceira força política europeia. Isto colocaria a extrema-direita entre os dois grupos conservadores europeus e os socialistas – que, apesar de opostos ideológicos, sempre cooperaram numa “grande coligação” em prol do funcionamento das instituições europeias.

A marcar a campanha estarão a crise económica generalizada no bloco, o crescente descontentamento dos eleitores, as alterações climáticas e as migrações, temas que já têm dominado as agendas políticas nacionais e da UE nos últimos anos. Apesar de os cidadãos não elegerem diretamente o líder da Comissão Europeia, estas eleições também irão definir se Ursula von der Leyen – que pretende recandidatar-se – vai ou não cumprir mais um mandato de cinco anos à frente do executivo comunitário.

Bélgica

População total: 11,59 milhões
Eleições: federais
Data: 9 de junho

A sondagem das sondagens do Politico prevê a vitória do Vlaams Belang (VB, extrema-direita) nas eleições federais, no mesmo dia das europeias na Bélgica. As legislativas vão coincidir também com a reta final da presidência belga da UE, que arranca em janeiro. “Da última vez, tivemos eleições antes da presidência [da UE] e isso foi bom porque deu muita autonomia aos diplomatas para desempenharem o papel de corretores honestos; agora a presidência vai coincidir com as eleições, logo o risco de a campanha contaminar a presidência é muito maior”, referia no final de 2023 Ferdi de Ville, professor de economia política europeia na Universidade de Ghent, referindo-se à presidência belga de 2010, quando o país esteve mais de 500 dias sem governo.

Após a morte de dois suecos num atentado terrorista em Bruxelas, que em outubro levou à demissão do ministro da Justiça, é improvável que o atual primeiro-ministro – Alexander de Croo, a liderar uma coligação de sete partidos de quatro famílias políticas e falantes de duas línguas distintas – consiga a reeleição. Os inquéritos de opinião parecem comprovar uma tendência de longos anos na composição política da Bélgica: uma Valónia predominantemente de esquerda, uma Bruxelas de centro-esquerda e uma Flandres de extrema-direita cada vez mais enamorada com a ideia de independência, a grande promessa de campanha do VB.

Áustria

População total: 8,95 milhões
Eleições: legislativas
Data: por definir

Como noutros países europeus, também na Áustria parecem ser os populistas do Partido da Liberdade (FPÖ) os mais bem colocados para vencerem as eleições legislativas, cuja data ainda está por definir. “O FPÖ está efetivamente no topo das sondagens na Áustria, em parte porque adquiriu o monopólio dos votos de protesto, em parte por causa da pandemia de coronavírus e agora da inflação”, explica a cientista política Kathrin Stainer-Hämmerle à Euronews, que cita ainda “a fraqueza dos dois partido que costumam governar o país, nomeadamente os sociais-democratas do SPÖ e os conservadores do ÖVP”.

Se o FPÖ de facto emergir como a força política mais votada, existe uma hipótese de o próximo chanceler ser do partido. A Constituição austríaca não especifica que é o partido mais votado a nomear o chefe do governo, mas tem sido essa a tradição política no país. Contudo, o presidente tem de dar sempre o seu aval à nomeação e Alexander Van der Bellen já disse claramente que é contra uma chancelaria de extrema-direita, o que, segundo os analistas, pode mergulhar a Áustria numa verdadeira crise constitucional.

Polónia

População total: 37,75 milhões
Eleições: municipais
Data: por definir

2023 quase acabou com uma Polónia sem governo, o que teria levado o país a ter não apenas eleições municipais, mas também legislativas antecipadas no próximo ano. Esses receios foram dissipados em meados de dezembro, quando o centrista Donald Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu, foi empossado primeiro-ministro dois meses após a sua coligação ter vencido as eleições, sob promessas de restaurar o Estado de Direito e o respeito pela Constituição depois de oito anos de um governo nacionalista ao leme do Partido Lei e Justiça (PiS).

As eleições locais, que têm obrigatoriamente de acontecer no próximo ano mas que ainda não têm data concreta, estavam inicialmente marcadas para 2023, mas num passo criticado por constitucionalistas e pela oposição, o presidente polaco, Andrzej Duda, decidiu dar aval a um projeto-lei criado pelo PiS para as adiar, sob o argumento de que iriam ofuscar as legislativas. Esta decisão foi tomada num contexto de queda do partido no poder nas sondagens.

Com o regresso de um governo europeísta a Varsóvia, Bruxelas respirou de alívio, mas a ida às urnas no próximo ano e as eleições europeias de junho podem marcar um novo revés na Polónia. A grande dúvida é se irão cimentar a vitória de Tusk ou se o PiS vai reconquistar parte dos apoios que perdeu antes do último escrutínio.

Roménia

População total: 19,12 milhões
Eleições: locais, legislativas e presidenciais
Data: novembro

Como na Áustria, há receios de que a extrema-direita saia vencedora também na Roménia, que tem eleições locais, legislativas e presidenciais no próximo ano, cinco meses depois das europeias. Uma sondagem no início de novembro dava como certa a perda de maioria para a coligação no poder, que integra os sociais-democratas de esquerda (PSD) e os liberais de centro-direita (PNL). 

No mesmo inquérito de opinião, levado a cabo junto de uma amostra de 1.100 eleitores, 29,5% dizia que vai votar no PSD do primeiro-ministro, Marcel Ciolacu, e 18,4% nos liberais – um total de 47,9%, longe do mínimo necessário para formar governo. Neste contexto, quem surge a ganhar é a Aliança para a Unidade dos Romenos, cuja sigla, AUR, significa “ouro” em romeno: na mesma sondagem, houve mais inquiridos a dizer que vão optar pela extrema-direita (20,2%) do que inclinados a votar nos liberais.

Geórgia

População total: 3,7 milhões
Eleições: legislativas
Data: 26 de outubro

“Em tempos um farol de democracia no Cáucaso do Sul, hoje a Geórgia está a resvalar para o autoritarismo e de volta para a esfera de influência da Rússia”, ressaltava o Council on Foreign Relations em junho. Meses antes, a CNN internacional questionava: “Apanhada entre o Ocidente e a Rússia, será a Geórgia a próxima Ucrânia?” As dúvidas e incógnitas servem de pano de fundo às legislativas e presidenciais de 2024 no país, que em dezembro viu a UE aprovar o seu estatuto formal de candidato à adesão. As primeiras já têm data definida, as presidenciais ainda não.

O que vai estar em cima da mesa é nada mais nada menos do que uma “escolha entre leste ou oeste”, indica a revista New Eastern Europe. “Em 2024 haverá um confronto entre os indivíduos na Geórgia que apoiam relações mais próximas com a Rússia e os cidadãos que são pela integração europeia. As sondagens de opinião sugerem que o povo apoia esmagadoramente a segunda opção. Contudo, o partido no poder favorece a outra.”

Sob críticas externas pela sua proximidade a Moscovo, o governo de Irakli Garibashvili, do partido Sonho Georgiano, garantiu em dezembro que está “interessado em conduzir [eleições] transparentes e competitivas” e em “cooperar com todos os que queiram participar no processo connosco”, assegurando que está “preparado” para aceitar missões internacionais de observação das eleições. Em setembro, o mesmo partido votou a favor da destituição da atual presidente, Salomé Zourabichvili, pelo que diz ser a sua “flagrante violação da Constituição”, precisamente pela sua defesa de uma aproximação à UE e pelas críticas à proximidade do Sonho à Rússia de Vladimir Putin.

Moldova

Total população: 2,61 milhões
Eleições: presidenciais
Data: por definir (outono)

Como a Geórgia, também a Moldova se encontra numa encruzilhada entre uma aproximação à UE ou um estreitar de relações com a Rússia, agora que Bruxelas e os 27 já oficializaram o arranque das negociações formais de adesão da ex-nação soviética. As presidenciais vão ter lugar meses depois das eleições locais na Moldova, que em novembro desferiram um golpe aos partidos europeístas: apesar de o Partido Ação e Solidariedade ter conquistado 40% dos votos, perdeu na capital, Chisinau, e noutros grandes centros urbanos, sob acusações de interferência da Rússia durante a campanha eleitoral, que Moscovo nega.

A atual presidente, Maia Sandu, anunciou na véspera de Natal que será candidata a um segundo mandato consecutivo. Mas ainda não é certo quem vai enfrentar nas urnas. Após a reeleição do autarca de Chisinau e do seu recém-criado partido centrista Movimento de Alternativa Nacional (MAN), com votos da esquerda e da direita, de eleitores pró-Rússia e pró-Ocidente, há cada vez mais rumores de que Ion Ceban será outro dos candidatos à presidência. No seguimento da recente decisão em Bruxelas, a chefe de Estado já pediu ao Parlamento que comece a organizar um referendo sobre a adesão à UE para que ocorra precisamente no outono, altura em que as presidenciais também deverão ter lugar.

Macedónia do Norte

População total: 2,06 milhões
Eleições: legislativas 
Data: por definir

O ano fecha com duas sondagens díspares sobre as intenções de voto nas legislativas da Macedónia do Norte. Numa das sondagens, junto de 1.200 eleitores, apenas 10,2% dos inquiridos disse que vai votar na Organização Revolucionária Interna da Macedónia - Partido Democrático para a Unidade Nacional Macedónia (VMRO-DPMNE), o partido predominante desde a independência do país em 1990, atualmente na oposição. No mesmo inquérito, a União Social Democrata da Macedónia (SDSM) surge em primeiro lugar, com 15,8% das intenções de voto, e 9,2% dos inquiridos dizem que vão votar num recém-formado partido do antigo primeiro-ministro Nikola Gruevski, após a sua expulsão do VMRO-DPMNE.

Estes resultados contrastam com os da segunda sondagem, que antecipa 25,1% dos votos para o VMRO-DPMNE, 9,7% para a União Democrática pela Integração, 9,5% para a SDSM e 7,1% para a esquerda. No mesmo inquérito, e questionados sobre se apoiam emendas à Constituição para desbloquear as negociações com a UE, 35% disse ser a favor e 19% contra. Os restantes optaram por não responder, no que os media locais dizem ter sido a primeira vez que um número tão elevado de eleitores se absteve de responder em definitivo a questões sobre alterações constitucionais num inquérito de opinião. Em causa está a inclusão de búlgaros e de outras comunidades étnicas na Constituição, condição sine qua non para as negociações com a UE avançarem. Neste segundo inquérito de opinião, 68% dos macedónios disse que apoia a integração no bloco europeu, contra 22,4% que não deram uma resposta definitiva e 9,25% que disseram ser contra.

San Marino

População total: 33 mil
Eleições: parlamentares
Data: dezembro

Considerado o Estado nacional mais antigo do mundo, na prática um enclave de Itália localizado nos Montes Apeninos, a República independente de San Marino vai às urnas em dezembro para eleger os 60 deputados do seu Grande Conselho Geral (parlamento), meses depois de concluídas as negociações de um Acordo de Associação com a UE.

Estas serão talvez as eleições menos importantes desta lista, do ponto de vista global. Em 2013, uma maioria da população votou em referendo a favor da adesão à UE, mas os resultados foram ignorados face à baixa participação dos eleitores na consulta. Mesmo sem pertencer à UE, a micronação integra a união aduaneira (mas não o Espaço Schengen) e usa o euro, após ter fechado um acordo bilateral com Bruxelas. O referendo de há dez anos foi convocado não por decisão política, mas por pressão do eleitorado, que conseguiu reunir assinaturas suficientes para forçar a votação.

El Salvador

População total: 6,31 milhões
Eleições: presidenciais, legislativas e locais
Data: 4 de fevereiro / 3 de março

Como acontece na Roménia, El Salvador vai ter eleições presidenciais, legislativas e locais em 2024, as duas primeiras já em fevereiro. Se um dos candidatos presidenciais não conseguir mais de 50% dos votos, uma segunda volta terá lugar um mês depois, juntamente com as eleições locais nos 44 municípios do país. Contudo, as sondagens divulgadas no final de 2023 antecipam a vitória do atual presidente, Nayib Bukele, do partido Nuevas Ideas, com votos suficientes para evitar o segundo turno.

Atualmente com uma taxa de aprovação de 90%, o jovem empresário e ex-autarca de San Salvador tornou-se o primeiro presidente desde os anos 1980 que não pertence a um dos dois principais partidos salvadorenhos, a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN, esquerda socialista) e a Aliança Republicana Nacionalista (ARENA, direita conservadora).

Os analistas indicam que a provável reeleição de Bukele está diretamente ligada à criminalidade em El Salvador – enquanto chefe de Estado, o político tem liderado uma controversa campanha de combate a gangues criminosos, sob críticas de que muitos detidos não têm tido direito a julgamentos justos, o que levou a uma queda a pique no número de crimes violentos.

Em 2015, El Salvador era considerado o país mais violento da América Latina, com uma taxa de 103 homicídios por cada 100 mil habitantes; em 2022, o número tinha caído para 7,8 homicídios por cada 100 mil habitantes.

Panamá

População total: 4,35 milhões
Eleições: presidenciais
Data: 5 de maio

Após semanas de enormes protestos no Panamá contra um contrato assinado pelo governo com uma empresa do Canadá, a First Quantum Minerals, no final de novembro o Supremo Tribunal ditou o acordo como sendo inconstitucional e projetou a exploração mineira – um dos principais motores da economia do país – para o topo da lista de assuntos que prometem aquecer a campanha presidencial.

A disputar o lugar atualmente ocupado por Laurentino Cortizo, do Partido Revolucionário Democrático (PRD) – que não pode candidatar-se a um segundo mandato consecutivo – estão cinco candidatos, à cabeça o antigo chefe de Estado Ricardo Martinelli. Um inquérito de opinião em outubro antecipava que o candidato do Realizando Metas, partido por ele fundado em 2021, dois anos após abandonar a presidência, pode vencer com uma margem de 30 pontos percentuais em relação aos três candidatos seguintes – Rómulo Roux, Martín Torrijos e Ricardo Lombana, tecnicamente empatados nos 10%.

A popularidade de Martinelli pode parecer estranha para quem acompanha a política local: referenciado pelo Departamento de Estado dos EUA por “corrupção significativa”, Martinelli foi condenado em julho a 10 anos de prisão por alegada lavagem de dinheiro num negócio de média, uma sentença que continua a combater com sucessivos recursos nos tribunais. A justificar o sucesso poderá estar o facto de, na sua presidência (2014-2019), Martinelli ter conseguido um crescimento económico médio anual de 6,7% e um aumento substancial do investimento direto estrangeiro no Panamá. A única aparente hipótese de não ser eleito é o Supremo Tribunal confirmar a sentença de prisão em tempo útil – algo que os especialistas dizem ser improvável que aconteça antes da ida às urnas.

República Dominicana

População total: 11,12 milhões
Eleições: municipais, legislativas e presidenciais
Data: 18 de fevereiro e 19 de maio

Os dominicanos são chamados às urnas logo a 18 de fevereiro para eleições municipais, às quais vão seguir-se legislativas e presidenciais em maio. Três dos quatro maiores partidos do país caribenho – o Partido Revolucionário Moderno (PRM), o Força do Povo (FP) e o Partido da Libertação Dominicana (PLD) – já abandonaram a intenção de terem primárias para escolherem os seus candidatos às presidenciais.

Entre os quatro candidatos presidenciais de destaque, de um total de nove, conta-se o atual chefe de Estado, o empresário Luis Abinader (PRM), que está no poder desde 2020 e que, em 2023, foi agraciado por Portugal com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique – seguido de Abel Martínez (PLD), e dos antigos presidentes Leonel Fernández (FP) e Miguel Vargas Maldonado, do Partido Revolucionário Dominicano (PRD). As sondagens mais recentes antecipam uma segunda volta, a 30 de junho, entre Abinader e Martínez. Quem vencer terá, segundo um inquérito de opinião da Gallup-RCCMedia, de “aplicar políticas urgentes contra a insegurança dos cidadãos, o elevado custo de vida e o desemprego”.

México

População total: 126,7 milhões
Eleições: presidenciais
Data: 2 jde unho

Há uma certeza em torno das presidenciais mexicanas: o próximo chefe de Estado vai ser uma mulher. Com a saída de cena do terceiro candidato ao Palácio Nacional, na reta final de 2023, duas candidatas vão disputar a presidência nas urnas em junho: Claudia Sheinbaum Pardo, antiga autarca da Cidade do México, do Movimento Regeneração Nacional (Morena), e a ex-senadora Xóchitl Gálvez, do Partido de Ação Nacional (PAN).

A provável vencedora é Sheinbaum e o Morena, à boleia da presidência de Andrés Manuel López Obrador, do mesmo partido, no poder desde 2018. Apesar de a maioria dos mexicanos considerar a prestação de Obrador pobre em questões como segurança, combate à corrupção e economia, a sua popularidade continua a superar os 60%. Os especialistas antecipam, contudo, que Sheinbaum não terá a vida tão facilitada quanto o seu antecessor.

Brasil

Ppulação total: 214,3 milhões
Eleições: municipais
Data: 6 de outubro

As municipais brasileiras, dois anos depois das presidenciais, vão provar se o PT de Lula da Silva consegue firmar conquistas num frente a frente com o Partido Liberal, que controla atualmente o Congresso, do ex-presidente, Jair Bolsonaro — que está impedido de se candidatar a cargos políticos até 2030 por abuso de poder e uso indevido dos média no contexto da última campanha eleitoral.

Em foco estará sobretudo a votação em São Paulo, a maior cidade da América Latina, onde seis candidatos disputam a câmara municipal e o seu orçamento de 111 mil milhões de reais (cerca de 20,6 mil milhões de euros). A liderar as sondagens estão o atual autarca, Ricardo Nunes (Movimento Democrático Brasileiro), apoiado por Bolsonaro, e Guilherme Boulos, deputado federal do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) que, nas municipais de 2020, conseguiu chegar à segunda volta e que conta com o apoio do atual presidente brasileiro.

Recentemente, Lula pediu ao seu governo “união” face às importantes eleições locais de outubro, numa altura em que se especula que o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin, poderá apoiar formalmente não Boulos, mas Tabata Amaral, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Uruguai

População total: 3,42 milhões
Eleições: presidenciais e legislativas
Data: 27 de outubro

O Uruguai é um país pequeno em comparação com muitos dos seus vizinhos americanos, mas nem por isso pode ser menosprezado, sobretudo face aos sucessos da última década. Vários índices globais mostram que, além de ser a democracia mais forte e uma das menos corruptas do continente, é também o país mais próspero da América Latina – em 20 anos, a taxa de pobreza no país caiu de 40% para 7% e, em 2023, a economia registou um crescimento de 3%, o dobro da média regional.

Imune à instabilidade política que tem marcado vizinhos como o Brasil e o Peru, o Uruguai tem eleições presidenciais e legislativas 10 anos depois de ter legalizado o aborto e de se ter tornado o primeiro país do mundo a legalizar a marijuana para fins recreativos, duas das grandes conquistas do popular presidente de esquerda José ‘Pepe’ Mujica. Entre os principais desafios que o país enfrenta, contam-se uma crescente onda de criminalidade e violência, uma elevada taxa de abandono escolar e um recente escândalo de corrupção envolvendo o agora ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, suspeito de tráfico de influências para conseguir a libertação de um alegado traficante de droga uruguaio detido nos Emirados Árabes Unidos com um passaporte falso do Paraguai.

Como noutras nações presidencialistas, o chefe de Estado precisa de conquistar mais de 50% dos votos para evitar uma segunda volta, que a confirmar-se terá lugar a 24 de novembro. O atual presidente, o conservador Luis Lacalle Pou, não pode recandidatar-se, pelo que o seu Partido Nacional (PN) enfrentará, numa primeira fase, a escolha do seu candidato. 

As primárias do PN e da Frente Ampla (FA), coligação de esquerda de Mujica e do ex-presidente, Tabaré Vázquez, que perdeu as presidenciais para Lacalle Pou em 2019, deverão ter lugar entre abril e junho. A fechar 2023, o último inquérito de opinião no país indicava que a FA pode estar prestes a voltar ao poder.

Estados Unidos da América

População total: 331,9 milhões
Eleições: presidenciais
Data: 5 de novembro

Ao contrário do que aconteceu em 2016, ninguém poderá dizer que uma eleição de Donald Trump no próximo ano será uma surpresa se se confirmar que 1) é ele o candidato republicano às presidenciais e 2) que consegue derrotar o democrata Joe Biden nas urnas, como as sondagens mais recentes indicam.

Num ano explosivo em termos eleitorais, a disputa pela Casa Branca afigura-se agressiva e 2024 arranca com algumas dúvidas, nomeadamente se mais estados vão seguir o exemplo do Colorado e proibir que o nome do empresário tornado político conste dos boletins de voto. A recente decisão do supremo tribunal do estado pode não fazer mossa na candidatura de Trump, mas abre um precedente para outros estados fazerem o mesmo (na última semana de 2023, o Supremo do Michigan seguiu o caminho inverso).

O regresso dos republicanos à Casa Branca, sob o leme de Trump ou de outro candidato, pode deitar por terra o apoio valioso que os EUA têm dado à Ucrânia no contexto da invasão do país pela Rússia, em fevereiro de 2022 – isto numa altura em que uma larga ala do partido continua a bloquear mais fundos para Kiev no Congresso. Além disso, uma derrota de Biden pode marcar o regresso às disputas comerciais que marcaram o mandato protecionista de Trump, com impacto direto na UE. Neste momento, os dois aliados mantêm uma trégua temporária nesta frente, mas Trump já prometeu introduzir uma taxa de 10% sobre todas as importações estrangeiras se for eleito.

Venezuela

População total: 28,2 milhões
Eleições: presidenciais
Data: por definir (2.º semestre)

Após dez anos de presidência Maduro, 2024 será um ano decisivo para o futuro dos venezuelanos. Como aponta o ativista Roberto Patiño no New York Times, com o país mergulhado numa profunda crise económica que viu quase 8 milhões de pessoas abandonarem o país, “a Venezuela encontra-se numa encruzilhada que definirá a sua próxima década e que terá consequências cruciais para o mundo”. 

A demonstrar o que analistas dizem ser a sede de mudança do povo esteve a participação maciça nas primárias da oposição, a 22 de outubro, das quais a ex-deputada María Corina Machado saiu vitoriosa. Acusado há décadas de perseguir dissidentes e opositores, o governo chavista não impediu os festejos após a votação, parte de um acordo com os EUA em troca de um aliviar das sanções impostas pela administração Trump às indústrias do petróleo e do gás, outras duas importantes peças no contexto das eleições. Contudo, restam dúvidas sobre se o nome de Machado constará dos boletins de voto – no que muitos dizem representar atualmente um dos maiores dilemas políticos quer para Nicolás Maduro, quer para atores internacionais como Washington.

O segundo grande dilema pré-presidenciais está relacionado com a região guianense de Essequibo, cuja soberania é reclamada pela Venezuela há 111 anos e que protagonizou um referendo no início de dezembro que, segundo analistas à CNN Portugal, foi uma clara tentativa de mobilização do eleitorado pelo presidente e o seu Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), mais do que um primeiro passo para anexar a região à força. Na sequência dessa consulta, apontam especialistas, Maduro encontra-se sob crescentes pressões do PSUV para dar lugar a outro candidato e garantir uma renovação política, duas décadas após a morte de Hugo Chávez.

Comores

População total: 850 mil
Eleições: presidenciais
Data: 14 janeiro 

Foi em novembro que o Supremo Tribunal do arquipélago africano aprovou a recandidatura do atual presidente, Azali Assoumani, a mais um mandato, sob ameaças de boicote por parte da oposição, que exige, entre outras pré-condições para participar no plebiscito, a libertação de presos políticos. 

Em 2019, a eleição de Assoumani para um segundo mandato consecutivo já tinha conduzido a uma grande mobilização de opositores, que acusaram o partido do presidente, a Convenção para a Renovação das Comores (CRC), de irregularidades e fraude, incluindo boletins pré-preenchidos e a proibição de observadores independentes. No ano seguinte, a oposição boicotou as legislativas que deram a maioria parlamentar à CRC.

A volatilidade política tem marcado a história das ilhas Comores desde que se tornaram independentes de França em 1975. Em quase meio século, houve mais de 20 tentativas de golpe, quatro deles concretizados, um dos quais liderado precisamente por Assoumani, em 1999, que o viu ficar no poder até 2006. Dez anos depois, foi reeleito presidente, em mais uma votação marcada por alegações de irregularidades e violência.

No contexto das presidenciais, vale a pena referir a Operação Wuambushu lançada em 2023 pelas autoridades francesas na ilha de Maiote, batizada por portugueses e comprada pelos franceses no século XIX, que desde 2011 voltou a ser parte integrante de França por decisão da população em referendo. O polémico pacote anti-imigração que o governo Macron acaba de aprovar está intimamente ligado à situação no 101.º departamento de França, a ilha a norte do canal de Moçambique para onde Paris destacou dois mil agentes da polícia em maio com o intuito de desmantelar bairros de lata e expulsar imigrantes clandestinos – na sua maioria das Comores. O presidente recusa o regresso destas pessoas ao país, não se antecipando o desfecho da crise para já.

Mali

População total: 21,9 milhões
Eleições: presidenciais
Data: em dúvida 

As datas das presidenciais já estavam definidas – primeira volta a 4 de fevereiro, segunda a 18 do mesmo mês – quando a junta do coronel Assimi Goita decidiu adiá-las em setembro, lançando dúvidas sobre se o plebiscito vai de facto acontecer. “[As eleições] vão ser ligeiramente adiadas por razões técnicas”, disse o porta-voz do governo, citando a adoção de uma nova Constituição em 2023 e a necessária “revisão das listas eleitorais”.

Para os malianos, o anúncio foi um déjà vu: no poder desde 2020, na sequência de um golpe, os militares tinham marcado legislativas para fevereiro de 2022, num primeiro sinal de que iriam devolver a palavra ao povo, mas no final de 2021 também decidiram adiá-las sem nova data no horizonte, sob o argumento de que precisavam de mais tempo para implementar reformas importantes no Mali.

Em resposta, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) impôs duras sanções ao país onde mais de 80% da população vive na pobreza. Essas sanções foram levantadas em julho seguinte, sob o acordo de que a junta abandonaria o poder em março de 2024. Desde agosto, o Mali assistiu uma série de ataques contra alvos militares e civis nas regiões de Gao e de Timbuktu, a capital. Em 2022, os militares no poder expulsaram uma força anti-jihadista enviada por França e, em 2023, a missão de paz da ONU para o Mali (MINUSMA). Neste contexto, indica a France24, é para a Rússia que a junta no poder se tem virado política e militarmente.

Senegal

População total: 16,88 milhões
Eleições: presidenciais
Data: 25 de fevereiro

Até 27 de dezembro, data limite para a submissão de candidaturas às presidenciais senegalesas, 70 indivíduos estavam registados para disputar o lugar de Macky Sall, que meses antes confirmou que não vai candidatar-se a um terceiro mandato consecutivo.

Entre os potenciais candidatos contam-se Amadou Ba, atual primeiro-ministro e candidato da coligação no poder, Ousmane Sonko do PASTEF (esquerda populista, o principal partido da oposição), Khalifa Sall do UPS/PS (centro-esquerda), Karim Wade do Partido Democrático Senegalês (liberais), e o antigo primeiro-ministro Idrissa Seck, que fundou o partido Rewmi após ter sido expulso da Aliança para a República por Sall, a juntar a novatos políticos como Abdoulaye Sylla e Rose Wardini, do movimento de cidadãos Nova Senegal.

Em 2019, nas últimas presidenciais, apenas cinco candidaturas foram consideradas válidas. Desta vez, há receios de que a coligação do presidente impeça a candidatura de Sonko, que ficou em terceiro lugar há quatro anos e que, desde então, tem angariado mais apoio popular face ao historial de guerrilha judicial de Macky Sall para impedir a participação democrática de opositores. Karim Wade, filho do antigo presidente Abdoulaye Wade, foi condenado a seis anos de prisão por alegada corrupção dias depois de ter sido nomeado para as presidenciais de 2019 e Khalifa Sall, autarca da capital, Dacar, também foi impedido de se candidatar sob acusações de corrupção. 

Os analistas dizem que a nomeação de Amadou Ba pela coligação no poder sugere uma jogada ao estilo de Putin – que, entre 2008 e 2012, depois de dois mandatos como presidente da Rússia, se tornou primeiro-ministro de Medvedev antes de  regressar à presidência no final desse mandato. O anúncio da lista final de candidatos às presidenciais do Senegal está marcado para 4 de janeiro.

Ruanda

População total: 13,46 milhões
Eleições: presidenciais
Data: 15-16 julho

As dúvidas sobre a candidatura de Paul Kagame, presidente do Ruanda desde o ano 2000, foram dissipadas em setembro, quando anunciou que sim, vai candidatar-se a um quarto mandato, após vitórias questionáveis nas eleições de 2003, 2010 e 2017, num país que se proclama um dos mais estáveis de África, mas onde grupos de direitos humanos dizem que a dissidência e a liberdade de expressão são silenciadas há décadas.

A prová-lo está a condenação, em 2021, de Paul Rusesabagina, crítico de Kagame e herói do famoso “Hotel Ruanda”, a 25 anos de prisão sob acusações de terrorismo, um ano depois de ter sido detido na capital, Kigali, na sequência do que a sua família classificou de “rapto” estatal. Libertado em março deste ano, Rusesabagina mudou-se para os EUA, a partir de onde divulgou um vídeo a denunciar que os ruandeses são “prisioneiros no seu próprio país”.

Em 2022, questionado pela France24 sobre se pretendia recandidatar-se à presidência, Kagame disse que pretende ser “candidato durante mais 20 anos”, porque “as eleições têm a ver com a escolha das pessoas”. O atual presidente tinha apenas 36 anos quando a sua Frente Patriótica conseguiu expulsar os extremistas hutu que, entre abril e julho de 1994, foram responsáveis pelo genocídio de cerca de 800 mil pessoas, na sua maioria tutsis mas também hutus moderados.

Moçambique

Total população: 32 milhões
Eleições: presidenciais e legislativas
Data: 9 de outubro

À semelhança da África do Sul, Moçambique está a atravessar uma crise política que promete marcar a ida às urnas de outubro, em que a população é chamada a eleger o próximo presidente e a composição do parlamento. A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, acusa a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, de ter manipulado os resultados das autárquicas de outubro de 2023, antecipando-se que a contestação social continue a marcar a campanha até à ida às urnas.

Filipe Nyusi, presidente desde janeiro de 2015, não pode candidatar-se a mais mandatos consecutivos. O seu sucessor, que será o candidato da Frelimo às presidenciais, ainda não é conhecido, nem os candidatos dos restantes partidos. A 9 de outubro, os moçambicanos deveriam também ter eleições distritais, previstas nos acordos de paz com a Renamo, entretanto adiadas para quando forem “criadas as condições para a sua realização” – uma decisão tomada pelos deputados da Frelimo, que detêm maioria parlamentar, pelos alegados custos financeiros que essa eleição envolve. As legislativas e presidenciais do próximo ano vão custar aos cofres do Estado, segundo a dotação prevista na proposta de OE para 2024, cerca de 6,5 mil milhões de meticais (cerca de 96,3 milhões de euros).

Gana

População total: 32,83 milhões
Eleições: presidenciais
Data: 7 dezembro

No contexto africano, o Gana contrasta com outros países desta lista como um dos mais democráticos, contando com oito eleições de sucesso desde 1992, ano em que foi aprovada a atual Constituição, a quarta desde a independência. Com espirais de violência e subversão militar a marcarem a história recente de vários países da África Ocidental e do Sahel, como o Mali, Burkina Faso e Níger, as presidenciais de 2024 representam uma oportunidade para “aprofundar a confiança na governação democrática” no Gana, indica a agência de notícias do país. O processo eleitoral será atentamente seguido pela UE, que face a crescentes receios de contágio atribuiu um pacote de 20 milhões de euros em ajuda militar ao país este ano, na tentativa de garantir a sua estabilidade. 

As presidenciais vão ser disputadas pelo atual vice-presidente, o economista e tecnocrata Mahamadu Bawumia, do Novo Partido Patriótico (NPP), e pelo populista John Dramani Mahama, do Congresso Nacional Democrático (CND), que foi presidente entre 2012 e 2017. Durante o seu mandato, Mahama, que completou os estudos em Moscovo, deu prioridade a um estreitar de relações com o Irão e a própria Rússia, e já depois de abandonar o poder defendeu Moscovo no contexto da invasão da Ucrânia, garantindo que a guerra não teve impacto na economia ganesa, apesar dos conhecidos efeitos do conflito nos preços dos combustíveis e dos cereais. 

Mahama chegou mesmo a entrar num confronto de palavras com Kristalina Georgieva, após a diretora do FMI ter citado a guerra na Ucrânia e a pandemia de Covid como os principais motores do enfraquecimento económico do Gana, alegando que esses eventos globais são secundários face ao que diz ser a “má gestão” dos cofres do Estado pelo NPP. Face a tudo isto, o atual ministro da Informação pediu há algumas semanas aos jornalistas que se foquem em questões relevantes para o desenvolvimento do país até à ida às urnas. “Fizeram-no em diferentes ocasiões e não tenho dúvida de que têm capacidade para fazer um trabalho ainda melhor do que nos últimos anos”, disse Kojo Oppong-Nkrumah.

Mauritânia

Total população: 4,61 milhões
Eleições: presidenciais
Data: até junho

As presidenciais na Mauritânia prometem ser dos plebiscitos seguidos mais atentamente pela comunidade internacional em 2024, agora que “todos estão a cortejar” o país, como indicava a Foreign Policy em setembro, à cabeça China e Rússia e do outro lado a NATO.

A ida às urnas tem lugar cerca de um ano depois das legislativas e municipais que deram a vitória ao El Insaf, partido do presidente, que ainda não confirmou se vai recandidatar-se.

Ao leme do general Mohamed Ould Ghazouani, eleito em 2019, o país tem vivido sob relativa estabilidade apesar da espiral de violência e terrorismo que tem marcado a região do Sahel. O presidente é tido como um dos grandes arquitetos da campanha anti-jihadista da Mauritânia na região, um capítulo de sucesso que contrasta com acusações da oposição de “fraude em massa” cometida pelo El Insaf há quatro anos. Apesar disso, a vitória de Ghazouani foi classificada por França como “um momento histórico democrático” e a UE elogiou a “atmosfera de paz e calma que marcou a votação”. Com base nos resultados das eleições de 2023, os especialistas antecipam uma vitória de Ghazouani se voltar a disputar a presidência, como é esperado, sobretudo dada a sua popularidade junto da população rural do país, que habita precisamente uma vasta região rica em reservas de gás natural e com enorme potencial para o desenvolvimento de energias renováveis, razão pela qual “todos estão a cortejar a Mauritânia”. 

Neste contexto, importa também referir uma ligação direta entre o país e o Qatargate, o escândalo que abalou o Parlamento Europeu este ano, que foi revelada pelo Politico em dezembro deste ano mas que remonta a 2020. O site de notícias diz ter tido acesso a documentos que mostram que dois protagonistas do Qatargate – o ex-eurodeputado Antonio Panzeri e o seu ex-assessor Francesco Giorgi, já indiciados por suspeitas de corrupção – impediram que o nome do principal opositor de Ghazouani integrasse a lista de finalistas ao Prémio Sakharov de Direitos Humanos há três anos. Fundador da Iniciativa para a Ressurgência do Movimento Abolicionista, Biram Dah Abeid luta há vários anos pelo fim da escravatura no país, tendo sido detido em 2015 e novamente em 2018 pelo seu ativismo. Derrotado por Ghazouani em 2019, pretende candidatar-se novamente à presidência no “derradeiro bastião da escravatura” – último país a abolir a escravatura, em 1981, a prática só passou a ser definida como crime na Mauritânia em 2007 e apenas um proprietário de escravos foi condenado ao abrigo dessa lei até hoje, apesar de entre 10 e 20% da população viver escravizada, segundo dados da ONU e de várias ONG.

Burkina Faso

População total: 22,1 milhões
Eleições: presidenciais
Data: em dúvida

Governado por uma junta militar liderada por Ibrahim Traore desde 2022, a população do Burkina Faso antecipava um regresso às práticas democráticas em julho de 2024, mas o ano acabou com dúvidas sobre se as presidenciais vão realmente acontecer.

“Não podemos organizar eleições sem segurança”, disse em maio o primeiro-ministro, Apollinaire Kyelem de Tambela à assembleia legislativa de transição. “Se tiverem uma varinha mágica que garanta que podemos ter eleições o mais rápido possível, tê-las-emos. [Mas] se organizássemos eleições agora, enquanto parte do território está inacessível, eles dirão que quem quer seja eleito foi eleito erradamente.”

Neste momento, 40% do território burquino está sob controlo de jihadistas da Al-Qaeda e do autoproclamado Estado Islâmico e a junta quer duplicar as fileiras dos Voluntários para a Defesa da Pátria (VDP) para 100 mil já no arranque de 2024, com o objetivo de reconquistar todo o território ocupado – os voluntários recebem um treino de duas semanas e são depois integrados em batalhões do exército nas diferentes frentes do conflito.

Chade

População total: 17,18 milhões
Eleições: presidenciais
Data: até outubro

No poder desde abril de 2021, o general tornado presidente do país, Mahamat Idriss Deby, prometeu em outubro que 2024 será o ano da restauração do poder civil no Chade, sob uma oposição cética que sublinha que o país está cada vez mais pobre, esfomeado e violento desde o golpe militar que Deby liderou. Na véspera de Natal, no que analistas dizem ser um primeiro passo para acabar com a junta militar e devolver o poder ao povo, as autoridades eleitorais anunciaram que uma maioria da população votou a favor de uma nova Constituição em referendo. 

A oposição questiona os resultados da consulta e a alegada participação de 63% da população, com a União de Democratas pelo Desenvolvimento e o Progresso a denunciar que vários milhões de eleitores nem sequer recolheram o seu boletim de voto para participar no referendo, uma acusação ecoada por grupos da sociedade civil; todos dizem em uníssono que continua a não haver garantias de que os militares vão mesmo abdicar do poder ou que Deby vai ser impedido de se candidatar.

Em resposta, o primeiro-ministro de transição nomeado por Deby, Saleh Kebzabo, disse que as acusações de que o presidente tudo fará para manter a linha autocrática de 31 anos seguida pela sua família são infundadas e maliciosas – e que os partidos da oposição e a sociedade civil devem abandonar as querelas políticas e concentrar-se na campanha para as presidenciais do próximo ano.

Quem será candidato e quem irá vencer as eleições são as grandes incógnitas, sobretudo face à aspiração dos militares de manter um “sistema descentralizado de governação”.

Somalilândia

População total: 3,5 milhões
Eleições: presidenciais
Data: novembro

O período de pré-candidaturas para as presidenciais da Somalilândia, um Estado não reconhecido internacionalmente, arranca esta semana, sob diretivas da comissão nacional eleitoral (CNE), que definiu que as eleições vão ter lugar em novembro, em dia ainda por definir. 

As eleições acontecem depois de a câmara alta do parlamento ter alargado o mandato do atual presidente, Muse Bihi Abdi, por mais dois anos, sob fortes condenações e críticas e subsequentes confrontos violentos na disputada região de Sool. Os líderes da oposição acusam Bihi Abdi de subverter o processo democrático e de estar a tentar adiar o ato eleitoral num território que proclamou a sua independência da Somália em 1991.

É esperado que o chefe da CNE, Musa Hassan Yousuf, aterre em Taiwan no dia 3 de janeiro, dez dias antes das legislativas e presidenciais no país cuja soberania é reivindicada pela China, para “mútuos entendimentos sobre políticas democráticas e sistemas eleitorais”. Segundo Chen Yung-po, vice-diretor-geral interino do departamento de assuntos da Ásia e da África Ocidental no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, a visita de seis dias servirá para “ajudar a Somalilândia a perceber os procedimentos eleitorais de Taiwan, regulações associadas, coordenação administrativa em operações eleitorais e discussões sobre tópicos relevantes”.

Argélia

População total: 44,18 milhões
Eleições: presidenciais
Data: dezembro

Eleito em dezembro de 2019 para um mandato de cinco anos, ainda não é certo se o atual presidente, Abdelmadjid Tebboune, vai disputar o lugar que ocupa nas presidenciais do final do ano. Segundo a Reuters, no dia de Natal, num evento no parlamento, os deputados pediram-lhe que se recandidate, ao que Tebboune respondeu apenas: “Se Alá me der saúde suficiente…” sem confirmar se se candidata a um segundo e último mandato consecutivo. 

Semanas antes, no arranque de dezembro, o parlamento aprovou o Orçamento do Estado para 2024 que prevê um aumento da despesa pública em 11%, alocando mais fundos para salários da função pública e habitação acessível, num país-membro da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e um dos maiores fornecedores de gás natural à Europa – segundo a Bloomberg, que teve acesso a um documento interno do governo, são as receitas das exportações energéticas que vão financiar 40% do OE no próximo ano.

Após Tebboune ter sido eleito com uma muito baixa participação eleitoral e sob fortes protestos anti-governamentais há quatro anos, no rescaldo da saída de cena de Abdelaziz Bouteflika após 20 anos no poder, são poucos os analistas que se aventuram em prognósticos para já, não se conhecendo ainda o resto dos candidatos que vão disputar a presidência na ex-colónia francesa.

Sudão do Sul

População total: 10,75 milhões
Eleições: presidenciais
Data: em dúvida

Desde que se tornou independente do Sudão em 2011, a mais jovem nação do mundo nunca teve eleições livres. Em vez disso, vive mergulhada em ciclos de conflitos violentos que têm impedido uma transição democrática de poder – o primeiro conflito começou três anos depois da independência e terminou com um acordo de paz em 2015, que colapsou em menos de um ano e que foi reavivado em 2018 na esperança de conduzir o país a eleições em fevereiro de 2023. Com mais esse acordo falhado, o prazo para a organização de eleições foi prolongado por 24 meses, para que o país pudesse preparar-se melhor para a ida às urnas em dezembro de 2024. Mas o ano vai arrancar com esse plebiscito em dúvida.

“Com uma comissão eleitoral acabada de nomear, sem Constituição, nem registo de eleitores ou círculos eleitorais demarcados, e face à ausência de vontade política, o ativista Edmund Yakani diz que as conversas sobre eleições no final de 2024 são ‘uma piada’”, escrevia o The African Report há um mês. A opinião de Yakani é partilhada por muitos dentro e fora do país, incluindo a ONU. “Olhando em diante, é impossível vislumbrar eleições livres, justas e credíveis em dezembro de 2024 a menos que todos os partidos, líderes e partes interessadas do Sudão do Sul agarrem o touro pelos cornos e cheguem a acordo sobre uma série de questões importantes até ao final do primeiro trimestre”, alertou a missão das Nações Unidas para o país (UNMISS) em novembro. 

Para Luka Kuol, professor universitário que integrou o governo de união nacional do Sudão em 2005, “adiar eleições tornou-se divisa no Sudão do Sul, tornando a transição democrática por via das eleições uma busca ilusória”. Contudo, “é possível haver eleições se houver vontade política”. Para já, apenas a candidatura do atual presidente, Salva Kiir, está confirmada, antecipando-se que dispute o cargo com o seu primeiro vice-presidente, Riek Machar, que ainda não indicou se será candidato.

África do Sul

População total: 59,39 milhões
Eleições: presidenciais
Data: por definir

No que toca a potenciais terramotos políticos, as eleições sul-africanas são das mais promissoras do próximo ano. Pela primeira vez em 30 anos, desde a libertação de Nelson Mandela e o fim do apartheid em 1994, o Congresso Nacional Africano (CNA) corre o risco de perder a maioria absoluta. Até o ex-presidente Jacob Zuma o prevê, tendo anunciado há duas semanas que não vai votar no CNA de Cyril Ramaphosa, mas sim num pequeno partido radical de esquerda, o Umkhonto we Sizwe (MK), fundado este ano e batizado em honra do antigo braço armado do ANC durante o apartheid. O partido no poder já fez saber que vai lutar contra este nome nos tribunais, sob o argumento de que lhe pertence historicamente.

Eleito em 2009, Zuma foi expulso da presidência em 2018 sob acusações de corrupção e substituído pelo seu vice, o atual presidente Ramaphosa, mas mantém considerável influência dentro do ANC. A sua detenção em 2021 conduziu a enormes protestos e à pior onda de violência na África do Sul em três décadas, durante a qual mais de 350 pessoas morreram. 

Nas eleições do próximo ano, espera-se uma competição acirrada entre o ANC, a Aliança Democrática (AD) e os Combatentes da Liberdade Económica (EFF), mas os partidos mais pequenos e candidatos independentes também deverão provar-se cruciais no rescaldo das eleições, na hora de negociar coligações. Para além disso, há a questão de quantos eleitores vão fazer uso do seu voto. “Num país profundamente farto de corrupção, crime e desemprego”, não haverá razões para júbilo em 2024, indica a revista Economist. “Os analistas antecipam uma participação eleitoral ainda mais baixa do que os 49% que foram às urnas em 2019. E é possível que menos de um quarto da geração pós-1994, que ‘nasceu livre’, se dê sequer ao trabalho de ir votar.”

Guiné Bissau

População total: 2,06 milhões
Eleições: presidenciais
Data: por definir

As presidenciais na Guiné-Bissau continuam em dúvida, depois de o atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló (do Movimento para a Alternância Democrática), ter adiantado que só devem acontecer em 2025. “Temos eleições no dia 24 de novembro de 2025, portanto não estou na pré-campanha, não preciso de pré-campanha. Preciso apenas de três semanas para ganhar na primeira volta”, disse em setembro. 

As palavras não caíram bem junto dos opositores. “Tanto em relação à data das eleições, como ao facto de já ser um vencedor antecipado e na primeira volta, são afirmações mal enquadradas e que a assembleia não aceita”, reagiu o presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira (PAIGC). Contactado pelo Voice of America, o jurista Fodé Mané tirou razão ao presidente: “Sissoco assumiu o poder no dia 27 de fevereiro de 2020, então vai completar cinco anos no dia 27 de fevereiro de 2025, o que significa que, se continuar um dia a mais no poder, estará a cometer uma ilegalidade. O mais razoável e o que está de acordo com o enquadramento constitucional é que as eleições sejam organizadas, o mais tardar, até 24 de novembro de 2024 e não em 2025.”

Após a vitória da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), encabeçada pelo PAIGC, nas legislativas de junho passado – sob acusações de que Embaló ignorou os resultados para formar um governo à sua medida – antevê-se uma disputada corrida presidencial na Guiné-Bissau, quando quer que ela aconteça.

Tunísia

População total: 12,26 milhões
Eleições: presidenciais
Data: novembro

Berço da Primavera Árabe em 2011, onde a deposição de Zine el-Abidine Ben Ali depois de 24 anos no poder teve um efeito dominó no Médio Oriente e Norte de África, os tunisinos têm poucas razões para celebrar mais de uma década após os protestos. A prová-lo estão as eleições que tiveram lugar na véspera de Natal, convocadas pelo governo do presidente Kais Saied com o intuito de criar uma segunda câmara legislativa – segundo a Alta Autoridade Independente Eleitoral (Isie), apenas 11,6% dos 9 milhões de eleitores elegíveis participaram no escrutínio.

Eleito em outubro de 2019, e popular junto das camadas mais jovens da sociedade, Saied tem estado a consolidar o seu poderio – com laivos de autocracia, segundo opositores e ativistas – desde 2021, tendo aprovado no ano seguinte emendas à Constituição para criar uma nova estrutura parlamentar, composta pela Assembleia dos Representantes do Povo (ARP) e pelo Conselho Nacional de Regiões e Distritos.

Com poderes muito limitados, a ARP assumiu funções na última primavera, na sequência de legislativas boicotadas pela oposição e que registaram também apenas 11% de participação. 

Os especialistas antecipam que a campanha para as presidenciais de novembro vai ser marcada por dois grandes temas: a crise económica exacerbada pela seca severa que está a atingir o país e a questão das migrações. “Está muito em jogo para Kais Saied”, diz o analista Mohammed Awal Saleh ao Deutsche Welle. “Infelizmente, como temos visto nos últimos anos em eleições na Europa, vilipendiar migrantes, especialmente da África subsariana, funciona bem como estratégia de campanha, porque reorienta mal as frustrações dos eleitores contra um grupo de pessoas vulneráveis que são um alvo fácil.”

Botswana

População total: 2,58 milhões
Eleições: legislativas
Data: por definir

Desde 1966, quando se tornou independente do Reino Unido, o Botswana tem sido governado sempre pelo Partido Democrático (BDP), atualmente liderado por Mokgweetsi Masisi. Antes dele, o presidente era Ian Khama, que liderou o BDP entre 2008 e 2018, após suceder ao seu pai, Seretse Khama, um dos fundadores do partido.

Em 2022, a oposição conseguiu ferir o poderio do BDP nas eleições intercalares, nas quais a coligação Guarda-Chuva para a Mudança Democrática (UDC) saiu vitoriosa e o partido no poder ficou em último lugar, na sequência de sucessivas acusações de corrupção ao presidente, suspeito de beneficiar a sua família em projetos de obras públicas. Apesar disto, e das pressões internas que enfrenta desde essa derrota, o BDP tem conseguido manter alguma estabilidade política, económica e social no país. Por seu lado, a oposição espera capitalizar o descontentamento de uma parte da população nas urnas nas eleições gerais do próximo ano: entre os partidos que a compõem, conta-se a Frente Patriótica, criada por Khama e outros demissionários do BDP em 2019.

Maurícias

Total população: 1,26 milhões
Eleições: legislativas
Data: por definir

Famoso destino de férias paradisíaco, as Maurícias podem vir a ter problemas com as eleições de 2024. Os analistas citam uma tendência recente e preocupante entre a classe política do arquipélago, que classificam de “surenchère” (lance excessivo, em francês), em que as manobras eleitorais passam mais por fazer tudo para conquistar votos ao invés de debater as necessidades urgentes da população.

Veja-se a atitude do atual primeiro-ministro, Pravind Jugnauth, que numa cerimónia natalícia disse que vai continuar a oferecer “prendas” aos eleitores até à ida às urnas em 2024, ou decisões recentes do governo, como pagar bónus de final do ano a quem recebe prestações sociais, num país onde a luta pelo aumento do salário mínimo tem sido uma constante desde 1936. 

Os observadores falam numa manipulação eleitoralista de políticas salariais e no pagamento de bónus como incentivos, uma tendência que não é exclusiva da coligação no poder, a Aliança Maurícia. Face ao anúncio de um aumento do salário mínimo em 29% já em janeiro, um dos partidos da oposição sem qualquer assento parlamentar veio prometer acabar com o salário mínimo e criar um “salário nacional vital” ajustado ao custo de vida no país, para além de defender a inclusão das pensões como direito fundamental na Constituição.

Namíbia

Total população: 2,53 milhões
Eleições: presidenciais
Data: novembro

Vice-primeira-ministra desde março de 2015, Netumbo Nandi-Ndaitwah poderá tornar-se a primeira mulher presidente da história da Namíbia nas eleições previstas para novembro, após ter sido nomeada pelo partido no poder, a Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO). 

A nomeação foi anunciada por Hage Geingob, o atual presidente, num discurso na 78.ª assembleia-geral da ONU, no qual se congratulou com o facto de, “dentro de um ano, [Nandi-Ndaitwah] poder vir a ser aquela que estará aqui diante de vós”. Um ex-ministro do partido, Jerry Ekandjo, escreveu de imediato ao chefe de Estado dizendo que, no seu último congresso, em 2022, o SWAPO não escolheu nenhum candidato oficial às presidenciais – ao que a advogada Sisa Namandje, que integra o politburo do partido, respondeu que os pedidos de primárias são “desnecessários” e uma “perda de tempo”.

A querela interna não augura bons ventos para o SWAPO, guerrilha de libertação durante o colonialismo sul-africano tornado partido político após a independência da Namíbia, em 1990. “O SWAPO está cada vez mais em terreno instável, apanhado entre faccionalismo interno e ressentimento externo”, indicava o Instituto Francês de Relações Internacionais numa análise à situação política do país em 2022, no rescaldo de eleições em que o partido no poder perdeu os dois terços de maioria que deteve até então no parlamento. “Embora nenhum importante partido político tenha surgido desde a independência, os partidos da oposição estão gradualmente a ganhar apoios, sobretudo entre os eleitores mais jovens, e controlam agora os três mais importantes centros económicos [da Namíbia], enfraquecendo o domínio unipartidário do SWAPO nos últimos 30 anos.”

Togo

Total população: 8,64 milhões
Eleições: legislativas e regionais
Data: primeiro trimestre

O anúncio foi feito no final de novembro: as eleições legislativas e regionais no Togo vão acontecer no máximo até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, seis anos depois das últimas legislativas, boicotadas pela oposição e marcadas por alegadas irregularidades. Desta vez, a oposição espera pôr um ponto final no governo da União para a República (UNIR) e, para isso, está a pedir aos eleitores que se registem em massa rapidamente. Em destaque está a Aliança Nacional para a Mudança (ANC), cujo porta-voz, Eric Dupuy, acusa o executivo de estar a preparar-se para cometer nova fraude com o apoio da Organização Internacional para a Francofonia, que validou os registos eleitorais do país. “É mais um truque para reforçar a fraude eleitoral com certificação da OIF”, disse à AFP. 

Se haverá renovação de poder é outra dúvida que pende sobre as eleições do próximo ano no Togo, cujo chefe de Estado, Faure Gnassingbe, está no poder desde 2005. Gnassingbe sucedeu ao pai após a morte deste, ao final de 38 anos com o general Eyadema Gnassingbe no poder. Desde que chegou ao poder, Gnassingbe filho venceu todas as eleições presidenciais sob consistentes acusações de fraude.

Bangladesh

População total: 169,4 milhões
Eleições: legislativas
Data das eleições: 7 de janeiro

Mergulhada numa espiral de violência desde 28 de outubro, quando protestos em massa convocados pelo principal partido da oposição foram reprimidos pelas forças estatais, o Bangladesh inaugura este ano eleitoral sob um alerta: o de que está rapidamente a resvalar para uma autocracia.

Na sequência das manifestações organizadas pelo Partido Nacionalista do Bangladesh (BNP), o governo de Sheikh Hasina, da Liga Popular do Bangladesh, lançou o que analistas dizem ser uma campanha de perseguição à oposição, que viu vários críticos e dissidentes serem detidos. Após quatro mandatos como primeira-ministra, três deles consecutivos desde 2009, Hasina e a sua Liga Awami concorrem a mais cinco anos no poder num contexto de boicote eleitoral pelo BNP.

A prestar redobrada atenção a estas eleições está a Índia, que tem no Bangladesh o seu derradeiro parceiro estratégico do sudeste asiático, após outros países da região terem saído da esfera de influência de Nova Deli nos últimos anos, indica o South China Morning Post.

Taiwan

População total: 23 milhões
Eleições: legislativas e presidenciais
Data das eleições: 13 de janeiro

Face às crescentes ameaças de invasão e “unificação” pela China, o território que Pequim reivindica como província desde 1949 tem eleições legislativas e presidenciais cujos resultados servirão de barómetro à democracia e ao equilíbrio de poderes na Ásia.

Se o independentista Partido Democrata Progressista (DPP) derrotar o Kuomintang (Partido Nacionalista Chinês), Pequim poderá passar das ameaças à ação, o que promete arrastar os EUA e os seus aliados regionais para um conflito de contornos imprevisíveis. 

As últimas sondagens na nação renegada (apenas 13 países reconhecem Taiwan como Estado soberano) preveem precisamente a vitória do DPP e do seu candidato presidencial, Lai Ching-te, o atual vice-presidente.

Azerbaijão

Total população: 10,14 milhões
Eleições: presidenciais
Data: 7 de fevereiro

Não é só Portugal que tem eleições antecipadas em 2023. Com a derrota-relâmpago das forças étnicas arménias que controlavam a região do Nagorno-Karabach há três décadas, o Presidente decidiu antecipar as eleições previstas para 2025. O objetivo: capitalizar o apoio generalizado da população às ações no Nagorno, agora sob controlo de Baku após quase todos os 120 mil arménios que ali viviam terem sido forçados a fugir.

No poder há 20 anos, Ilham Aliyev deverá renovar o mandato presidencial num país em que a dissidência política e os media independentes estão largamente silenciados e a oposição investida em boicotes eleitorais – como nas eleições de 2018, em que alegadamente 86% da população reelegeu Aliyev para um novo mandato de sete anos.

Paquistão

População total: 231,4 milhões
Eleições: legislativas
Data: 8 de fevereiro

Inicialmente previstas para novembro, chegou a temer-se que as legislativas paquistanesas iriam ser novamente adiadas, mas a duas semanas do final do ano a Comissão Eleitoral confirmou o calendário e relançou as análises ao futuro do país no curto e médio prazo.

Atualmente governado por Anwaar-ul-Haq Kakar, primeiro-ministro interino desde a deposição de Imran Khan em 2022, o Paquistão vai a votos num momento de grandes tensões e dúvidas sobre a legitimidade do escrutínio, agora que Khan, principal líder da oposição e indiscutivelmente o líder político mais popular da atualidade paquistanesa, está a cumprir uma pena de três anos de prisão por alegada corrupção e impedido de se candidatar a qualquer cargo público nos próximos cinco anos.

O maior rival do Pakistan Thereek-e-Insaf (PTI), o partido de Khan, que venceu as legislativas de 2018, é a Liga Muçulmana Paquistanesa (PML-N) de Nawaz Sharif, antigo primeiro-ministro acabado de regressar ao país após quatro anos de exílio em Londres – ele próprio condenado por corrupção, numa sentença que foi anulada em dezembro.

A votos em fevereiro estão todos os assentos da Assembleia Nacional e quatro legislaturas provinciais – Baluchistão, Khyber Pakhtunkhwa, Punjab e Sindh.

Indonésia

Total população: 273,8 milhões
Eleições: presidenciais
Data: 14 de fevereiro 

São três os candidatos que vão disputar as presidenciais indonésias, numa ida às urnas que especialistas dizem trazer consigo sinais de uma democracia enfraquecida. A alimentar a análise estão ataques à liberdade de expressão e de imprensa, a perseguição de minorias, vários casos de corrupção que abalaram a terceira maior democracia do mundo em anos recentes e o que muitos dizem ser a crescente impunidade da polícia e das autoridades estatais – vejam-se episódios de violência como o que ocorreu em outubro de 2022, quando 135 adeptos de futebol morreram no estádio de Malang após a polícia disparar gás lacrimogéneo contra a multidão de fãs dentro do recinto.

Prabowo Subianto, militar tornado político, enfrenta Ganjar Pranowo, ex-governador de Java central, uma das províncias mais populosas do país, e Anies Baswedan, antigo governador da capital, Jacarta. Prabowo lidera as intenções de voto com alguma margem em relação a Ganjar, e Anies num distante terceiro lugar. 

A alimentar incertezas quanto a este plebiscito está o facto de o Tribunal Constitucional ter alterado as regras do jogo, baixando a idade mínima para candidaturas a cargos públicos dos 40 para os 35 anos – uma medida que se aplica também a oficiais já eleitos e que permitiu que o filho de Joko Widodo, o atual Presidente, pudesse candidatar-se como vice de Prabowo, apesar de ter apenas 36 anos.

Camboja

População total: 16,59 milhões
Eleições: senado
Data das eleições: 25 fevereiro

As eleições para o Senado cambojano vão ter lugar menos de um ano depois da reeleição do primeiro-ministro Hun Sen; no poder desde 1985, apenas outros dois líderes autoritários – nos Camarões e na Guiné Equatorial – estão há mais tempo no poder. Sem surpresas, a nona eleição legislativa da nação do sudeste asiático acabou com o resultado que todos previam. “Como todos os ditadores, Hun Sen nunca irá abdicar do seu poder”, disse o político exilado Mu Sochua no rescaldo do escrutínio.

É esse o receio de várias organizações de direitos humanos também quanto às eleições para o Senado – manifestado numa carta aberta endereçada por várias delas aos parlamentos da UE, dos EUA, Canadá, Austrália, Reino Unido, Nova Zelândia e Japão há duas semanas. “É imperativo que os deputados dos países democráticos defendam a restauração de uma paisagem política diversa e inclusiva [no Camboja] e que exijam uma investigação imparcial às violações de direitos humanos e irregularidades eleitorais”, pedem grupos como os Deputados da ASEAN pelos Direitos Humanos e a Human Rights Watch. “Instamos também a que emitam declarações claras, inequívocas e vocais sobre as violações de direitos humanos em curso relacionadas com as eleições.” Entre as violações citadas contam-se os mandados de detenção emitidos este ano por um tribunal de Phnom Penh contra quatro líderes da oposição, todos a viver no exílio.

Irão

População total: 87,92 milhões
Eleições: legislativas
Data: 1 de março

Têm sido duas as questões mais focadas pelos média iranianos a propósito das legislativas de março, para eleger a nova assembleia consultiva do país, ou conselho dos Majlis, o único órgão legislativo da teocracia dos aiatolas. A primeira é se os reformistas vão participar no processo eleitoral ou boicotá-lo. A segunda prende-se com a participação ativa, ou não, do ex-presidente Hassan Rouhani e do ex-líder dos Majlis, Ali Larijani, na campanha. Apesar de nenhum ser candidato nestas eleições, muitos observadores acreditam que Larijani está a trabalhar nos bastidores para formar um bloco de apoiantes entre os 290 que serão eleitos, de olhos postos nas presidenciais de 2025, após ter sido impedido de se candidatar à presidência em 2021. Crê-se que Rouhani pode estar a fazer o mesmo.

O papel dos Majlis tem decaído em anos recentes. Uma sondagem do governo em julho mostra que 68% dos iranianos estão insatisfeitos com o parlamento, e há um consenso generalizado de que a participação no voto será pouco expressiva – isto depois de um ano marcado por um enorme movimento de emancipação das mulheres iranianas na sequência da morte de Mahsa Amini às mãos da polícia religiosa dos costumes, que o regime tudo tem feito para silenciar. 

A meses das eleições, indica o Stimson Center, o regime iraniano está ainda “a marginalizar até algumas fações políticas mais conservadoras, na tentativa de aumentar as probabilidades de o líder supremo, o aiatola Khamenei, ser sucedido por outro conservador de linha dura – possivelmente o seu segundo filho, Mojtaba”.

Coreia do Sul

População total: 51,74 milhões
Eleições: legislativas
Data: 10 de abril

Depois das presidenciais de 2022, que deram a vitória ao conservador Yoon Suk Yeol, do Partido do Poder Popular (PPP), os sul-coreanos são chamados a escolher a composição da Assembleia Nacional para os próximos quatro anos. 

Os média locais invocam a eleição dos 300 deputados como um “enigma político único”, em que o Partido Democrático (PD), vencedor das legislativas de 2020, continua sob a contestada liderança de Lee Jae-myung, mesmo depois de uma série de escândalos terem arrasado as suas hipóteses de derrotar Yoon na corrida à presidência há um ano. 

Apesar de ter sido indiciado por corrupção em março, Lee continua popular entre os membros do PD. O mesmo não pode ser dito de Kim Gi-hyeon, atual secretário-geral do PPP, que só é apoiado por metade do partido do presidente. Kim assumiu a liderança conservadora após a expulsão de Lee Jun-seok, que, apesar das acusações de má conduta sexual, foi novamente integrado no PPP em outubro. Contudo, e face às divisões internas no partido, há rumores de que planeia lançar o seu próprio partido antes das legislativas, o que promete baralhar ainda mais as intenções de voto.

No contexto destas eleições, o Instituto Coreano para a Unificação Nacional, financiado pelo Estado, indicou no seu último relatório anual que a Coreia do Norte pode recorrer a provocações militares e a uma guerra psicológica para fazer escalar as tensões e influenciar a votação no país vizinho.

Índia

População total: 1,4 mil milhões
Eleições: legislativas
Data: entre abril e maio

Mais de 900 milhões de indianos estão registados para votar nas legislativas de 2024, as maiores eleições do próximo ano, em que o atual primeiro-ministro, Narendra Modi, se candidata a um terceiro mandato de cinco anos.

Após uma década no poder, a popularidade de Modi continua em alta e a vitória do seu Partido Bharatiya Janata (BJP) nos principais estados indianos é quase certa – juntos reúnem mais de 160 milhões de eleitores e correspondem a 82 dos 543 assentos parlamentares. Contudo, uma recém-criada coligação de 28 partidos, liderada pelo Partido do Congresso, promete dificultar a vida aos nacionalistas no poder.

O resultado destas eleições, que vão definir a composição da Lok Sabha (câmara baixa do parlamento), é de particular interesse para os principais atores globais, nomeadamente os EUA e a China, cujas relações bilaterais com a Índia continuam a esfriar após o ressurgir das tensões nos Himalaias em 2020. 

A Índia vê cada vez mais a China como um rival em várias frentes, e está numa corrida para modernizar as suas forças armadas, enquanto Pequim completa a construção da autoestrada G219 na disputada fronteira com o outro gigante asiático, a ligar Xinjiang ao Tibete, para permitir a rápida mobilização de tropas caso o conflito suba de tom.

Mongólia

População total: 3,34 milhões
Eleições: legislativas
Data: 28 de junho

Sob uma resolução aprovada este mês pelo parlamento, a Mongólia vai ter legislativas sob um novo regime eleitoral misto, em que 78 deputados do Parlamento serão eleitos por maioria qualificada e 48 por representação proporcional. Acima disso, e para quem não segue a vida política mongol, as eleições coincidem com várias datas importantes para as relações com uma China em ascensão: em 2024, celebram-se os 75 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, o 30.º aniversário da revisão do Tratado de Cooperação China-Mongólia e 10 anos desde que Xi Jinping fez a sua primeira – e até hoje única – visita oficial a Ulaanbaatar. Não é de estranhar, por isso, que uma busca rápida em motores de pesquisa devolva mais resultados sobre os rumores de que o presidente chinês se prepara para viajar novamente até à Mongólia no próximo ano – se antes ou depois das eleições, é essa a grande questão para já.

Sri Lanka

Total população: 22,16 milhões
Eleições: presidenciais
Data: até novembro

As presidenciais ainda não têm data, mas sob a Constituição do Sri Lanka têm de acontecer no máximo até ao final de novembro – e a elas vão seguir-se legislativas na primeira metade de 2025, anunciou o atual presidente há dois meses. No poder desde 2022, na sequência da deposição de Gotabaya Rajapaksa numa revolta popular, Ranil Wickremesinghe espera vencer com o seu Partido Unido Nacional (PUN), e vai arrancar a campanha na capital, Colombo, já no final de janeiro. 

Nas urnas vai enfrentar, pelo menos, outros cinco candidatos, entre eles Sajith Premadasa, da principal aliança na oposição, a SJB, e Dhammika Perera, do SLPP. Os analistas dizem que o grande desafio que Wickremesinghe enfrenta é a possibilidade de a comunidade tamil se juntar para apresentar um só candidato presidencial, o que forçaria o atual presidente a tentar coligar-se com outros partidos, a maioria deles avessa a alianças políticas.

Jordânia

Total população: 11,15 milhões
Eleições: parlamentares
Data: por definir

O reino da Jordânia tem eleições parlamentares em 2024 no contexto da guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza, que trouxe consigo dúvidas sobre se a ida às urnas vai mesmo ter lugar dadas as atuais condições na região. Se acontecer, muitos acreditam que será o movimento islamita do país a ganhar com elas, com vários analistas a defenderem que o melhor será esperar por mais desenvolvimentos na Palestina ocupada para se tomar uma decisão.

Em entrevista à agência turca Anadolu, Amer Bani Amer, diretor do Centro Rasid, uma organização não-governamental que monitoriza eleições na Jordânia, diz que “ainda é muito cedo” para saber se haverá mesmo eleições e, a acontecerem, se a composição do parlamento vai ser alterada. Tendo em conta recentes diretivas do rei Abdullah II, que ascendeu ao trono em 1999, o analista indica que “o próximo parlamento vai ser uma experiência inicial para a formação de governos parlamentares sem lhe chamar isso, uma hipótese que está alinhada com a doutrina de reformas [iniciada pelo rei], que se baseia na ideia de gradualismo em prol da sustentabilidade [política]”, uma ideia também  sustentada pelo ex-ministro Muhammad al-Momani, atual diretor do comité nacional orientador do Senado, em declarações à mesma agência. 

“Não excluo que, depois das eleições do próximo ano, surjam alianças partidárias com listas de candidatos que estabeleçam uma situação parlamentar diferente no futuro do Estado jordano moderno”, diz Al-Momani. “Nesse sentido, os partidos irão ditar a forma do próximo governo e terão uma clara presença e influência [nele].

Ilhas Salomão

População total: 707 mil
Data das eleições: até abril

Foi ao Ocidente que o primeiro-ministro do pequeno arquipélago monárquico enviou este mês uma mensagem pré-eleitoral: as “entidades ocidentais” devem reconhecer que a sua era de interferência e de enganar o povo das Ilhas Salomão está a chegar ao fim. Há muito que Manasseh Sogavare acusa “agentes das potências ocidentais” de tentarem minar o seu governo, desde que tomou posse em 2019 e durante os seus anteriores mandatos (2000-2001, 2006-2007 e 2014-2017). Desta vez, num discurso no parlamento, foi mais longe e declarou que o país está no olho do furacão de uma “guerra geopolítica” entre o eixo da NATO e a Rússia e a China. Acusando os EUA de manterem “um complexo de superioridade geopolítica”, Sogarave fez questão de sublinhar que Washington tem cada vez menos influência no Pacífico e que os recentes investimentos chineses no país vão reduzir a dependência de ajuda externa nas Salomão. “Temos de acordar. Esses dias acabaram.”

Como a maioria dos países desta lista, a economia das Ilhas Salomão tem enfrentado duros desafios na sequência da pandemia Covid, da inflação e do aumento dos preços das mercadorias, com o FMI a apontar para um défice orçamental superior a 6% do PIB em 2023. Apesar do seu tamanho diminuto, a situação nas Salomão preocupa a comunidade internacional, sobretudo os EUA e a Austrália, que não veem com bons olhos a estratégia de Sogarave.

Desde 2019, o primeiro-ministro suspendeu as relações bilaterais com Taiwan em prol de uma maior aproximação a Pequim, sob acusações de corrupção e de se “vender” à China para manter o controlo do país. “Estou disposto a ir preso se se provar que cometi alguma ilegalidade. Estou surpreendido com o quão baixo as pessoas vão na sua campanha de ódio contra a parceria que as Ilhas Salomão forjaram com a grande República Popular da China.”

Palau

População total: 18 mil
Data das eleições: 12 de novembro

Em sentido contrário ao das Ilhas Salomão, o presidente do Palau pediu este ano aos EUA que ajudem a pequena nação e os outros países insulares do Pacífico a travar as “atividades indesejadas” da China na região – e a administração Biden acedeu, na forma de um pacote de mais de 7,1 mil milhões de dólares (6,39 mil milhões de euros) para as Ilhas Marshall, a Micronésia e o Palau incluído na proposta de orçamento federal para 2024. 

A estes fundos acresce a proposta de um destacamento permanente do sistema norte-americano de defesa antimísseis Patriot no Palau em resposta às aspirações da China na região, que está a marcar o arranque da campanha para as legislativas na micronação, ainda ciente do elevado preço que pagou durante a II Guerra Mundial na batalha de Peleliu, uma das mais sangrentas do conflito, travada entre EUA e Japão.

Em novembro, o Senado do Palau votou contra esta proposta, feita por Joe Biden a pedido do próprio presidente Whipps, que diz que a instalação em curso no território de um sistema de radares norte-americanos põe ainda mais em perigo os 18 mil residentes da ilha. A câmara baixa do parlamento ainda não debateu nem votou o assunto.