"Operação Cavaleiro": ex-diretor do Museu da Presidência condenado a seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de abuso de poder e peculato

Daniela Rodrigues , com LUSA
8 mai 2023, 11:38
Justiça

Em 16, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019

Diogo Gaspar, ex-diretor do Museu da Presidência, foi condenado esta segunda-feira a seis anos e seis meses de prisão efetiva no âmbito do processo "Operação Cavaleiro".

Na leitura do acórdão no Juízo Central Criminal de Lisboa, o juiz considerou provados os crimes de peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documentos e tráfico de influência para o antigo diretor do Museu.

“Foi o senhor que basicamente conseguiu montar o Museu da Presidência. Era uma pessoa digna de confiança, pelo que tinha uma relação muito estreita com os Presidentes da República. E traiu essa confiança, porque quis ter mais do que aquilo que podia ter. Isso levou-o a durante vários anos, no âmbito de várias atividades, vários negócios, a tentar sempre [ver] onde é que havia oportunidade de ganhar mais alguma coisa, direta ou indiretamente”, afirmou o juiz Luís Ribeiro.

No âmbito do mesmo processo, os outros três arguidos - Paulo Duarte, Vítor Santos e José Dias - foram condenados a pena suspensa. Paulo Duarte foi condenado a um ano e quatro meses de prisão e ao pagamento de quatro mil euros, enquanto Vítor Santos foi condenado a um ano e dois meses de prisão, com o pagamento de mil euros. José Dias foi condenado a um ano e sete meses de prisão e ao pagamento de três mil euros.

Na sessão de março passado, o Ministério Público (MP) reiterou a condenação a prisão efetiva pedida nas alegações, defendendo a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de funções públicas durante cinco anos.

Na mesma sessão, a defesa de Diogo Gaspar sublinhou que o pagamento de mil euros a Paulo Duarte foi uma mera irregularidade administrativa e pediu a absolvição do ex-diretor do Museu da Presidência.

Não há matéria que mereça condenação”, afirmou o advogado Raul Soares da Veiga, que foi secundado pela defesa do arguido Paulo Duarte no pedido de absolvição.

No total, Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos responderam em tribunal por um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.

A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima. Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019.

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