Em Portugal, as crianças refugiadas e requerentes de asilo enfrentam vários desafios à sua integração, como a barreira linguística, discriminação, falta de oportunidades educativas e profissionais, risco de pobreza e exclusão social
O número de crianças deslocadas a nível mundial chegou a 43,3 milhões em 2022, novo recorde estimado pela UNICEF, que calcula que a guerra na Ucrânia tenha levado à fuga de mais de dois milhões de menores.
De acordo com um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de crianças deslocadas dos seus lares duplicou na última década, superando a capacidade de inclusão e proteção das crianças refugiadas e deslocadas.
A propósito do Dia Mundial do Refugiado, hoje assinalado, a UNICEF refere que, de 43,3 milhões de crianças que estavam em situação de deslocamento forçado no final do ano passada, quase 60% (25,8 milhões) foram deslocadas internamente devido a conflitos e violência.
Também eventos climáticos extremos, como as cheias no Paquistão e a seca no Corno de África, resultaram em mais 12 milhões de deslocamentos de crianças ao longo de 2022.
“O número de crianças forçadas a fugir das suas casas tem aumentado a um ritmo alarmante há mais de uma década e a nossa capacidade global de resposta está sob forte pressão”, afirma a diretora executiva da UNICEF, Catherine Russell, citada em comunicado.
“Este aumento reflete o impacto dos conflitos, crises e desastres climáticos em todo o mundo, mas também mostra a resposta insuficiente de muitos governos para garantir que todas as crianças refugiadas e deslocadas internamente possam continuar a aprender, manter-se saudáveis e a desenvolver todo o seu potencial”, acrescentou.
Além dos mais de dois milhões de crianças ucranianas que tiveram de deixar o país, a invasão russa obrigou ainda mais de um milhão de menores a deslocar-se internamente.
A UNICEF apela aos governos para que não deixem nenhuma criança para trás, exortando ao reconhecimento das crianças refugiadas, migrantes e deslocadas como "crianças em primeiro lugar", e que lhes forneçam vias seguras e legais para se movimentarem, procurarem asilo e reunirem-se com as suas famílias.
Entre os apelos, o Fundo das Nações Unidas pede ainda aos executivos o reforço dos sistemas nacionais de educação, saúde, proteção infantil e proteção social para que sejam incluídas sem discriminação; e que se invista em sistemas nacionais de proteção infantil para melhor proteger as crianças em movimento em risco de exploração e violência, especialmente as crianças não acompanhadas.
Crianças refugiadas em Portugal enfrentam discriminação e risco de exclusão
As crianças refugiadas e requerentes de asilo em Portugal enfrentam vários desafios à sua integração, como a barreira linguística, discriminação, falta de oportunidades educativas e profissionais, risco de pobreza e exclusão social, alertou a UNICEF Portugal.
“Acolher e integrar crianças refugiadas e requerentes de asilo em Portugal é um compromisso de solidariedade e humanidade que reconhecemos e valorizamos", disse a diretora executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, apropósito do Dia Mundial do Refugiado, hoje assinalado.
"Em paralelo é também uma questão que transcende as fronteiras nacionais e que requer uma resposta conjunta e coordenada a nível internacional. Só assim podemos assegurar a proteção efetiva das crianças em movimento e o seu acesso aos direitos fundamentais que lhes são devidos”, sublinhou.
A UNICEF refere que em 2022, Portugal registou 1.992 pedidos de proteção internacional, incluindo 354 crianças, 83 das quais não estavam acompanhadas, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) citados pela UNICEF.
A maioria dos requerentes de asilo em Portugal provém de países como Afeganistão, Índia, Gâmbia e Paquistão.
Somam-se ainda a estes números os 14.111 pedidos de proteção temporária concedidos por Portugal a crianças deslocadas da Ucrânia durante um ano de guerra.
"É fundamental que estas crianças sejam acolhidas com dignidade e respeito pelos seus direitos, que tenham acesso aos serviços essenciais que lhes permitam desenvolver o seu potencial e contribuir para a sociedade portuguesa”, observou Imperatori.
