Ministro da Economia diz que a redução deste imposto será um passo seguinte à descida do IRC
O ministro da Economia e da Coesão Territorial admitiu esta quarta-feira que o Governo pretende avançar com a redução da derrama estadual ainda nesta legislatura, uma medida que terá de ser implementada de forma gradual devido ao impacto nas receitas fiscais.
"A derrama estadual tem os anos contados", afirmou Manuel Castro Almeida durante a apresentação do estudo "Portugal Exportador: caminhos para o crescimento", da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), para a Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
O governante explicou que a redução deste imposto será um passo seguinte à descida do IRC, que o Governo está a implementar. Para Castro Almeida, a "expectativa é de que ainda nesta legislatura o Governo possa mexer na derrama”.
Questionado pelo Lusa à margem da apresentação do estudo na Nova SBE, em Lisboa, sobre as perdas fiscais que o fim do imposto pode significar, Castro Almeida disse estar em causa “um valor relevante”, pelo que a redução terá de ser feita de forma gradual, embora tenha garantido que essa é a vontade do Governo.
Neste contexto, a ministro defendeu também a importância das grandes empresas para a economia nacional, considerando que estas não devem ser diabolizadas e que o país beneficiaria de um aumento do seu peso no tecido empresarial.
“Portugal seria muito diferente se em vez de termos 0,1% de grandes empresas no tecido produtivo, passássemos para 0,2%, era uma mudança importantíssima”, afirmou.
Para Manuel Castro Almeida, o exemplo das grandes empresas demonstra que “em Portugal é possível ser produtivo e ser competitivo”, considerando que é necessário aproveitar essa experiência para tornar a economia portuguesa mais competitiva.
O governante defendeu que só através de empresas mais competitivas será possível melhorar os salários dos trabalhadores, que identificou como o objetivo final da política económica.
Nesse sentido, justificou a descida do IRC, que está a ocorrer pelo quarto ano consecutivo, com a necessidade de deixar mais recursos nas empresas para investimento, criação de emprego mais qualificado e melhoria das remunerações.
“Os lucros do ano anterior são o capital próprio do investimento do ano seguinte”, afirmou, defendendo que a economia deve retirar das empresas apenas o indispensável para financiar o Estado social.
A derrama estadual é uma taxa adicional de IRC aplicada em Portugal sobre a parte do lucro tributável que excede os 1,5 milhões de euros.
Questionado ainda sobre os contactos para a eventual instalação em Portugal de uma fábrica de automóveis de um fabricante chinês, Castro Almeida confirmou que existem conversações nesse sentido, mas recusou avançar pormenores.
“Em matéria de investimento estrangeiro só vale a pena falar quando houver coisas concretizadas”, afirmou, acrescentando que o Governo anunciará novidades quando existirem decisões firmes.