Parlamento falha acordo sobre adiamento do debate do OE2027

CNN Portugal , MFP
Há 1h e 20min
Luís Montenegro no debate quinzenal no parlamento (LUSA)
Luís Montenegro no debate quinzenal no parlamento (LUSA)

Três grupos parlamentares manifestaram-se a favor da alteração do calendário e um contra

O Parlamento não conseguiu chegar a acordo sobre o adiamento do debate do Orçamento do Estado para 2027, sabe a CNN Portugal.

A alteração do calendário de apreciação do documento tinha em vista a convocação de uma reunião plenária extraordinária destinada à realização do debate de urgência sobre a atuação policial em Lisboa e no Porto requerido pelo PCP.

Ao que a CNN Portugal conseguiu apurar, três grupos parlamentares e três deputados únicos representantes de partido pronunciaram-se favoravelmente ao adiamento do debate e um grupo parlamentar manifestou-se contra. Os restantes grupos parlamentares não se terão pronunciado no prazo estabelecido.

Não tendo sido alcançado consenso, não estão reunidas as condições para a convocação da reunião plenária extraordinária pretendida, pelo que o calendário de apreciação do OE2027 mantém-se.

O PCP requereu ao Presidente da Assembleia da República, no domingo, a marcação de uma Conferência de Líderes no sentido de convocar uma reunião plenária e agendar um debate de urgência sobre a ação das forças de segurança na madrugada de 1 de novembro em Lisboa e no Porto.

“O PCP entende que a gravidade dos acontecimentos exige esclarecimentos e o apuramento das responsabilidades políticas da ação repressiva em curso”, justificou o partido através de um comunicado divulgado no próprio dia.

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